I FÓRUM DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO DE 

SERGIPE - 2023 

Contextualização: 

Segundo o Ministério Público do Trabalho de Sergipe (MPT-SE), 1.937 trabalhadoras e trabalhadores foram resgatados de situações de trabalho escravo contemporâneo apenas em 2021, com base nos dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência. Do total de resgates no último ano, o MPT esteve presente em 1.671 deles. As operações foram realizadas em conjunto com outros órgãos públicos, também integrantes Grupo Especial de Fiscalização Móvel, como Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. 

Houve fiscalizações em diferentes setores da economia como de extração da carnaúba, plantações de cana de açúcar e café, garimpos, carvoarias e pedreiras, construção civil e oficinas de costura. 

Além disso, em 2021, o MPT-SE recebeu 1.415 denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores, número 70% maior que em 2020. Nos últimos cinco anos, o órgão recebeu 5.538 denúncias relacionadas a trabalho escravo e, durante o mesmo período, foram firmados 1.164 termos de ajuste de conduta (TACs), ajuizadas 459 ações civis públicas e instaurados 2.810 inquéritos civis sobre o tema que se mantem como uma das principais mazelas relacionadas ao trabalho na sociedade contemporânea.1 

Em 28 de janeiro celebramos o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista do Ministério do Trabalho Aílton Pereira de Oliveira, assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, enquanto investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a Chacina de Unaí. 

Em janeiro de 2023, o Ministério Público do Trabalho de Sergipe em parceria com o Instituto Social Ágatha e com o apoio do Grupo de Estudos e Pesquisa Trabalho Escravizado Contemporâneo da Universidade Federal de Sergipe (UFS) realizam o I Fórum de Combate ao Trabalho Escravo em Sergipe com o objetivo de fomentar a discussão acerca da temática no Estado.2  

Sobre o Fórum 

Dada a persistência do problema na atualidade, a crise econômica mundial que favorece as condições intrínsecas à reprodução da escravização contemporânea em um mercado de trabalho que sistematicamente explora a força de trabalho, a vulnerabilidade socioeconômica da população brasileira, em especial a população sergipana, o Instituto Social Ágatha em parceria com o Ministério Público do Trabalho de Sergipe e apoio do Grupo de Estudos e Pesquisa Trabalho Escravizado Contemporâneo da Universidade Federal de Sergipe (UFS) convidam servidores e colaboradores dos órgãos administrativos e legislativos do Estado de Sergipe para participarem do I Fórum de Combate ao Trabalho Escravo em Sergipe. A intervenção de metodologia teórico-prática será realizada com vistas a reciclar os conhecimentos acerca do tema para todos os profissionais de órgãos públicos envolvidos no combate, estabelecer um ambiente para a troca de conhecimentos e práticas relacionadas ao tema, promover uma relação mais próxima entre os colaboradores e representantes de cada órgão e, finalmente, contribuir para uma melhor compreensão das ferramentas e equipamentos de combate ao trabalho escravo no Estado de Sergipe.  

Objetivo: O I Fórum sobre o tema Trabalho Escravo em Sergipe tem como finalidade socializar conhecimentos teóricos e práticos acerca da temática bem como a importância das ações executadas pelos órgãos públicos e sociedade civil. 

Público Alvo: Prefeituras, Conselhos e Secretarias de Assistência Social dos municípios com índices de trabalho escravo, órgãos públicos e sociedade civil atuantes no combate e prevenção do tema, bem como representantes das universidades do Estado de Sergipe. 

Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho - Sergipe  - Av. Des. Maynard, 72 - Cirurgia, Aracaju - SE, 49055-210 

Data: 26 de janeiro de 2023 

Horário: 9h