I Seminário Brasileiro de Direito Administrativo Disciplinar
Data: 3 e 4 de dezembro
Modalidade: online

Organização:
Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro - IDASAN
Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal - IDADF
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa – IDP

Coordenadores científicos:
José Roberto Pimenta Oliveira
Antonio Rodrigo Machado
Fernanda Fritoli
Flávio Unes

Programa:

Dia 03/12 - Abertura - 9h:
José Roberto Pimenta | Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador

Painel 1: Infrações Administrativas - 9h15
Giovani Trindade Castanheira Fagg Menicucci | Presidente de mesa

Fernanda Fritoli | A proibição de bis in idem e o processo administrativo disciplinar;

Rodrigo Monteiro | A improbidade administrativa como infração disciplinar competência disciplinar dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público;

Ricardo Martins | Pressupostos da responsabilização disciplinar;

Painel 2: Procedimentos Apuratórios Disciplinares - 11h
André Macedo de Oliveira | Presidente de mesa

Danielly Gontijo | Sindicância investigativa x IPS;

Ana Barata | Alegações Finais no Processo Administrativo Disciplinar;

Augusto Monteiro Filho | Diretrizes e parâmetros para o compartilhamento de provas entre os órgãos da administração no interesse do processo administrativo disciplinar;

Painel 3: O controle jurisdicional das sanções disciplinares - 19h
Lançamento da 2ª edição do Livro “Sanções disciplinares: o alcance do controle jurisdicional”
Marilda Silveira | Presidente de mesa

Flávio Unes | Palestrante

Debatedores:
Carolina Zancaner Zockun

Márcio Cammarosano

Fernanda Fritoli

Antonio Rodrigo Machado

Dia 03/12 - Painel 4 – A responsabilidade do servidor público - 9h:
Antonio Rodrigo Machado | Presidente de mesa

Sandro Dezan | Culpabilidade e Processo Administrativo Disciplinar;

Aline Cavalcante dos Reis Silva | Autocomposicao de conflitos e o Direito Administrativo Sancionador;

Alexandre Levin | Responsabilidade do servidor por atos praticados na vida privada;

Painel 5 - Reflexões sobre Processo Administrativo Disciplinar - 10h45:
Alice Voronoff | Presidente de mesa

Vládia Pompeu | Mediação em PAD: possibilidades e limites;

José Trindade | Controle jurisdicional no PAD;

Gilberto Waller Júnior | A influência da CGU na eficiência dos processos sancionadores em âmbito federal;

Encerramento
Alice Voronoff | Representante do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador