I Simpósio De Direito Dos Jogos, Apostas E Do Jogo Responsável Da OAB SP 

9 horas - Abertura

Luiz Felipe Santoro
Presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Simone Vicentini
Vice-Presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Mariana Chamelette
Secretaria-Geral da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Regis Dudena
Secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

9h30 às 11 horas - JOGO LEGAL E REGULAMENTADO

Moderador:
José Francisco Manssur
Membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Palestrantes:

Ana Bárbara Costa Teixeira
Advogada, graduação e mestrado em Direito pela USP, MBA em Gestão Estratégica e Econômica de Projetos pela FGV/SP, Diretora de Assuntos Regulatórios para o Brasil no Grupo Ocean 88, Consultora da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL).

Ana Helena Karnas Hoeffel Pamplona

Advogada, Professora, Doutora em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela PUCRS e Cofundadora da Associação das Mulheres na Indústria do Gaming e do Instituto Brasileiro de Direito dos Jogos.

Neil Montgomery

Advogado, Mestre em Direito Internacional pela USP, Autor e conferencista nacional e internacional

11 às 11h30 - Intervalo

11h30 às 13 horas - JOGO LIMPO E SEGURO - INTEGRIDADE E COMPLIANCE

Moderadora:
Mariana Chamelette
Secretaria-Geral da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Palestrantes:

Rafael Edelmann
Diretor de Governança, Riscos e Compliance na OKTO para o Brasil, Bacharel  e Mestre em Direito pela USP, certificado pela Associação de Especialistas Certificados em Antilavagem de Dinheiro, Membro das Comissões de Compliance e Direito dos Jogos, Apostas e Jogo Responsável, Direito e Economia da OAB SP.

Andrea Ueda
Mestre e doutora em Direito pela USP, Advogada cível, M&As e societário em escritórios de médio e grande porte.

Gustavo Delbin

Membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

13 às 14h30 - Intervalo para almoço
 

14h30 às 16 horas - DESAFIOS DO JOGO CONSCIENTE E RESPONSÁVEL

Moderador:
Luiz Felipe Santoro
Presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Palestrantes:

Rafael Ávila

Graduado em Psicologia pela UFPB, pós-graduado em Terapia Cognitivo-Comportamental PUC-RS, Diretor Executivo do SOS Jogador e Membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Victoria Cerioni

Head de iGaming e Inovação no Sadi Morishita Advogados, graduada em Direito pelo Mackenzie, associada Membra do Comitê de Contratos e Admissão da Associação de Mulheres da Indústria de iGaming e da Comissão de Jogos, Apostas e Jogo Responsável da OAB SP.

Raquel Zenedin
Advogada, pós-graduada pela USP, especialista em Compliance pelo INSPER, Diretora de Compliance da Todos Querem Jogar (TQJ) e Membro da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.
 

16 às 16h30 - Intervalo

16h30 às 18 horas -  PERSPECTIVAS DO MERCADO REGULADO

Moderadora:
Simone Vicentini
Vice-Presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB SP.

Palestrantes:

Rafael Marcondes

Professor de Direito Esportivo, de Entretenimento e Tributário, Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC SP, MBA em gestão de apostas esportivas pela Universidade de Ohio/EUA, Presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport e Diretor Jurídico do Instituto Brasileiro pelo Jogo Responsável.

Valter Delfraro Júnior
Executivo de Relações Governamentais e Desenvolvimento de Negócios da GLI, Brasil.

Juliana Albuquerque
Vice-Presidente Executiva do CONAR.

Promoção:
Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável

Apoio Institucional:
Cultural OAB

***Serão conferidos certificados de participação***

***Vagas limitadas***

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <secretariacultural@oabsp.org.br >”

Campanha Volta às Aulas

Informamos que no período de 1 de novembro a 31 de dezembro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha volta às aulas". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de material escolar, à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissao/acao-social-e-cidadania