O Projeto de Extensão “Controle e Transparência na Administração Pública do Estado da Paraíba à acesso de todos”, buscando trazer a mesa de debates o assunto sobre os meios de controle social e transparência nos gastos públicos, traz para o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (CCJ-UEPB) o I Workshop sobre Transparência Pública e Controle Social. 

O participante entrará numa verdadeira imersão sobre dados e contas públicas. O objetivo deste encontro e instruir o cidadão para que este acompanhe os gastos do seu município e/ou estado, efetivando, assim, o controle social. 

Local do evento: Auditório do CCJ-UEPB;
Data: 01/06/2019;
Horário: 07h30 às 12h

Palestrantes: 

- Conselheiro André Carlo Torres Pontes: Professor Universitário do UNIPÊ, tendo especializações pela Escola Superior da Magistratura, em curso de preparação a carreira de Juiz e formação complementar a respeito de “Técnicas de Aprimoramento de Prática Docente e Avaliação de Gestão Pública”. Foi Presidente e Procurador do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Coordenou o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – FOCCO/PB, nos anos de 2014 e 2015.

- André Agra: Auditor de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Graduado em Engenharia Civil (UFPB); Mestre em Geotecnia e Transportes (UFPB); Especialista em Administração na área de Qualidade e Produtividade (UFPB/ILAT - Instituto Latino Americano de Avaliação Tecnológica); e Mestre em Ciências das Religiões (UFPB). Cursou ainda Ciências Jurídicas na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Exerceu os cargos de Secretário de Obras (2013 - 2016) e Secretário de Planejamento, Gestão e Transparência do Município de Campina Grande (2014-2018).

- Harrison Targino:  Atualmente é Advogado e Professor Titular da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e do UNIPÊ. Exerce a função de Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi Secretário de Educação do Estado, Procurador Geral do Estado, Secretário Estadual de Justiça e Administração Penitenciária, Secretário Estadual de Segurança e Defesa Social, Juiz do TRE-PB, Vice-Presidente da OAB-PB, Diretor da Faculdade de Direito da UEPB, da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PB e da Escola da Magistratura do TJ-PB, dentre outras atividades. Participou de vários Conselhos e Comissões, como o Conselho de Direitos Humanos da PB, Conselho Universitário da PUC-SP, Conselho Universitário da UEPB, Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB, Comissão Nacional de Exame de Ordem da OAB, entre outros.

- Cláudio Lucena Neto: Coordenador de Relações Internacionais da UEPB, Professor da Faculdade de Direito. Pesquisador da Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal, afiliado ao Research Center for the Future of Law da Universidade Católica Portuguesa.