29 de agosto, das 9 horas às 17h30
Local - Sede Institucional da OAB SP (Rua Maria Paula, 35, Bela Vista, SP).

Abertura  (9h30 às 10 horas)

Nilma de Castro Abe

Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP.

Yuri Ramon de Araujo

Procurador da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais.

Paulo Augusto Baccarin

Procurador Legislativo e Chefe da Câmara Municipal de São Paulo.

Ricardo Teixeira da Silva
Procurador Legislativo na Câmara Municipal de São Paulo e Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

Raquel Rinaldi

Diretora Executiva da Associação Brasileira de Proteção de Dados - GovDados.

Ricardo Benetti Fernandes Moça

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo - ANPAL.

Mesa 1 (10 horas às 11h30) - Atuação da Advocacia Pública na Era da Desinformação: combatendo Fake News no âmbito do legislativo e estratégias nas redes sociais

Mediador:
Carlos Roberto de Alckmin Dutra
Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Secretário da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP e Diretor de Assuntos Institucionais da ANPAL.

Palestrantes:

Diogo Rais

Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Juiz substituto da classe juristas do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.

Michael Dionisio
Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Barra do Turvo/SP, Membro da Diretoria Executiva da APROLEGIS e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA).

Fabio Paulo Reis de Santana
Procurador do Município de São Paulo. Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

Felippe Mendonça
Advogado, professor de Direito, Pós-Doutorando em programa de fomento à pesquisa científica da CAPES/FADISP, Fundador do Projeto Colaborativo Escola de Direito e Membro fundador da Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos

Mesa 2 (11h30 às 13 horas) - LGPD e Governança digital: protegendo dados nos órgãos legislativos

Mediadora:
Ieda Maria Ferreira Pires
Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de São Paulo e especialista em Direitos Humanos pela PUC SP.

Palestrantes:

Murilo de Camargo Barros
Procurador Legislativo e encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Cesário Lange-SP. 

Andréa Rascovski Ickowics
Procuradora Legislativa na Câmara Municipal de São Paulo, especialista em Direito do Consumidor pela PUC/SP e em Direito Público pela Escola Paulista de Magistratura.

Bruno Williames Cardoso Leite

Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Membro da Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo - ANPAL.

Mesa 3 (14 horas às 15h30) - Uso das tecnologias nas Licitações e Contratos Administrativos nos órgãos legislativos

Mediadora:
Tassiane de Fátima Moraes

Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Laranjal Paulista e Membro da Diretoria Executiva da APROLEGIS.

Palestrantes:

Pedro Paulo Martins da Fonseca
Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte. 2º Tesoureiro da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais.

Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli

Advogada, Mestre em Direito Constitucional e Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC/SP, especialista em Compliance e Proteção de Dados pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Edcarlos Alves Lima
Advogado-chefe da Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos da Advocacia Geral do Município de Cotia-SP. 

Mesa 4 (15h45 às 17h15) - Modernização no Poder Legislativo: Explorando as Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação à luz do Marco legal das startups

Mediadora:
Ursula Spisso Monteiro
Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Jumirim/SP. Doutoranda em Direito pela FADISP e Mestre em Direito pela UNIFIEO. Conselheira Fiscal da APROLEGIS.

Palestrantes:

Dayane Aparecida Fanti Tangerino
Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, 1ª Vice-Diretora da APROLEGIS, Advogada, Socióloga e professora.

Ana Claudia Consani de Moraes
Advogada, Doutoranda em Direito Administrativo e Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).

Alexandre Henrique Moretti Cammarosano Kopczynski
Mestrando em Direito Administrativo e pesquisador do “Observatório de Desestatização”, que integra o Grupo de Pesquisa de “Regulação Administrativa”, da PUC/SP,  integrante do Grupo de Estudos de “Fomento e Poder de Polícia” do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

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30 de agosto, das 10 horas às 18 horas
Local - Câmara Municipal de São Paulo - Auditório ( Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista, Capital/SP).

Mesa 1 (10 horas às 11h30) - Governança Digital Global e Inteligência Artificial nas atividades legislativas

Mediador:

Ricardo Teixeira da Silva
Procurador Legislativo na Câmara Municipal de São Paulo. Membro da Comissão de  Direito Constitucional da OAB SP.

Palestrantes:

Daniel Freire e Almeida
Pós-doutor em Direito Internacional pela Georgetown University, Law Center, em Washington DC, Estados Unidos da América, Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.

Thiago Felipe de Souza Avanci
Ph.D. em Direito pelo Mackenzie, professor universitário de Direito, Diretor da ESA - Guarujá, Pesquisador do CEST/POLI/USP, Advogado, Gestor e Autor.

Ricardo Marcondes
Procurador do Município de São Paulo, Doutor em Direito Administrativo e professor de Direito Administrativo da PUC-SP.

Mesa 2 (11h45 às 13h15) - Parlamento digital: construindo a Ágora do século XXI e a democratização virtual

Mediadora:
Marcilene dos Santos Andrade
Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Diadema, Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP e 2ª Vice-Presidente da APROLEGIS.

Palestrantes:

Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
Mestre e Doutor em Direito do Estado (USP), Juiz de Direito em São Paulo, professor da Escola Paulista de Magistratura e da Faculdade de Direito de São Bernardo.

Caio Ferrari de Castro Melo
Procurador da Câmara Municipal de Potim/SP, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Caio Sperandéo de Macedo
Doutor em Filosofia do Direito e Mestre em Direito do Estado pela PUC SP, Advogado e Consultor Jurídico no âmbito da Educação Superior.

Mesa 3 (14 horas às 15h45) - Impulsionando a Agenda ESG no Setor Público: A Inteligência Artificial como aliada na Promoção da Sustentabilidade e da Responsabilidade Social no Poder Legislativo

Mediadora:
Rita de Kassia de França Teodoro

Procuradora Chefe da Câmara Municipal de Santos, Mestre em Direito Internacional e Doutoranda em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos.

Palestrantes:

Alexandre Saliba
Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Santos/SP e Vice-Presidente da AJUFE (Associação dos Juízes Federais).

Maria Fernanda de Toledo Pessatti Waissman
Advogada, Membro-fundador da GovDADOS, Encarregada de Dados no Tribunal de Contas do Município de São Paulo e D.P.O. 

João Mário Medeiros Paixão
Diretor Técnico da Divisão do Ministério Público de Contas-SP, Mestrando em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP.

Encerramento (16 horas às 17 horas) - O Poder Público na Era Digital

Palestrante:

Ministro André Ramos Tavares
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, professor titular da Faculdade de Direito da USP, Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP.

Presidente da mesa: 

Paulo Augusto Baccarin
Procurador Legislativo e Chefe da Câmara Municipal de São Paulo.

Promoção:

Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais - APROLEGIS

Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria da Câmara de São Paulo - CELEG

Comissão Permanente de Advocacia Pública OAB SP

Apoio Institucional:

Associação Brasileira de Proteção de Dados - GovDADOS 

Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo - ANPAL

Cultural OAB