Programação

Dia 30/11/2023 (quinta-feira)

18h – Credenciamento

18h45– Abertura

19h15 – Conferência de Abertura: Reforma tributária e seus reflexos nos Estados e Municípios.

- Lucas Bevilacqua: Doutor e Mestre em Direito Tributário (USP). Procurador do Estado de Goiás cedido como Assessor de Ministro (STF). Professor permanente do Mestrado em Direito e Políticas Públicas (UFG) e coordenador do Observatório da Macrolitigância Fiscal.

20h – Painel de abertura.

Aspectos principais e reflexões a respeito da reforma tributária.

- Saulo Paulo de Tarso Sena Lima: Subprocurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás. Especialista em Direito Tributário (IBET)

- Raimundo Nonato Pereira Diniz: Procurador do Estado de Goiás. Procurador-Chefe da Procuradoria Tributária. Mestre em Direito e Políticas Públicas (UFG)

- Sávio Hercílio Vieira Torres: Procurador do Município de Goiânia. Subprocurador-Chefe da Execução Fiscal. Mestrando em Direito e Políticas Públicas (UFG)

- Eléia Alvim Barbosa de Souza: Advogada tributarista. Professora de Direito Tributário e Financeiro. Especialista em Direito Tributário (IBET).

Dia 01/12/2023 (sexta-feira)

08h15– Consensualidade na Administração Pública: Termo de ajustamento de gestão (TAG) e Suspensão do processo disciplinar (Suspad)

- Luciano Ferraz: Advogado. Mestre e Doutor em Direito (UFMG). Professor de Direito Administrativo na UFMG e PUC Minas

09h15 – Políticas públicas e o papel da advocacia de Estado.

- Fabrício Motta: Conselheiro do TCM-GO. Doutor em Direito do Estado (USP). Professor do Mestrado em Direito e Políticas Públicas (UFG).

10h15 – Coffee Break

10h45– As Procuradorias Municipais na Constituição Federal.

- Brenno Kelvys Marques: Procurador do Município de Goiânia. Professor de Direito Constitucional. Diretor de prerrogativas da ANPM

- Roberto Saturnino: Procurador do Município de Aparecida de Goiânia. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (UFG) e em Direito Público Municipal (Universidade Católica Business School Nordeste)

- Daniella Cunha Meireles: Procuradora-Geral do Município de Bela Vista de Goiás.

14h30 – As atividades de controle e a advocacia pública municipal.

- Fernanda Fritoli: Advogada. Doutoranda em Direito Administrativo (PUC-SP). Mestre em Direito Constitucional (PUC-SP). Presidente da Comissão de estudos sobre a reforma administrativa do IBDA.

- Rodrigo Cruvinel: Advogado. Analista de Controle Externo do TCE-GO. Chefe do Serviço de Avaliação de Programa de Políticas Públicas.

15h45 – Processando os processos com SAJ Procuradorias 

- Pedro Henrique Machado: Especialista em Justiça Digital.

16h15– Coffee Break

16h45 – Conferência de Encerramento.

A nova visão de gestão e a aplicação da sustentabilidade nas compras públicas 

- Ednilson Alves: Pós graduado em estratégias empresariais (UFG). MBA em licitações e contratos (IPOG).

Nova Lei de Licitações e os desafios federativos: Municípios e espaços de autonomia normativa.

- Victor Amorim: Advogado. Mestre em Direito Constitucional (IDP). Doutor em Direito do Estado (UnB).