II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

O II Congresso de Direito Tributário tem como objetivo principal promover debates sobre temas atuais relacionados à reforma tributária. Durante o evento, serão destacados o papel e a participação da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) e da Secretaria da Fazenda do Maranhão (SEFAZ-MA) nas discussões, além de incentivar a interação com outros órgãos e agentes importantes na construção de um debate público qualificado sobre a reforma tributária.

Informações do evento:

• Data: 15 e 16 de outubro (terça e quarta-feira)
• Horário:
• Primeiro dia:
• Manhã: 9h às 12h
• Tarde: 14h às 16:30h
• Segundo dia:
• Manhã: 9h às 12h
• Tarde: 14h às 16:30h

Programação

15 de outubro

• Painel 1 – Manhã
• Palestrante 1: Luiz Carlos Hauly – Deputado Federal (Paraná) (Videoconferência)
  Tema: Reforma Tributária da Base Consumo no Brasil
  Horário: 9h30min às 10h45min
• Palestrante 2: João Henrique Chauffaille Grognet – PGFN
  Tema: Impactos da Reforma Tributária nos Litígios Fiscais: Desafios e Oportunidades
• Mediador: Oscar Cruz Medeiros Júnior – Procurador do Estado do Maranhão - PGE-MA

• Painel 2 – Manhã
• Palestrante 1: Jomar Fernandes Pereira Filho – SEFAZ/MA
  Tema: Reforma Tributária, Desenvolvimento e Dependência
  Horário: 10h45min às 12h
• Palestrante 2: Welbson do Vale Madeira – UFMA
• Mediador: Rogerio Bello – PGE-MA

• Intervalo para Almoço

• Painel 3 – Tarde
• Palestrante 1: Diego Manoel Ribeiro Secchin – SEFAZ-MA
  Tema: Regulamentação da Reforma Tributária: Projeto de Lei Complementar n° 108/2024
  Horário: 14h às 15h30min
• Palestrante 2: Luciana Vieira – PGE-DF
  Tema: Split Payment e a Não Cumulatividade do IBS e da CBS
• Mediador: Luciana Carvalho Marques – PGE/MA

• Coffee Break: 15h30min

16 de outubro

• Painel 1 – Manhã
• Palestrante 1: Lucas Alves – PGE-MA
  Tema: Transação Tributária sob a Perspectiva da Advocacia Pública
  Horário: 9h30min às 10h45min
• Palestrante 2: Guilherme Oliveira – Advogado, OAB-MA
  Tema: Os Desafios do Contencioso Tributário no Pós-Reforma
• Mediador: Bruno Vilarinho Pires – SEFAZ

• Painel 2 – Manhã
• Palestrante 1: Natália Faria – PGE-RJ
  Tema: Ferramentas e Alternativas para Alta Performance na Recuperação de Créditos Tributários
  Horário: 10h45min às 12h
• Palestrante 2: Bruno Vilarinho Pires – SEFAZ-MA
  Tema: Aspectos Ecológicos da Reforma Tributária: Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável
• Mediador: Angelus Azevedo Maia – PGE/MA

• Intervalo para Almoço

• Painel 3 – Tarde
• Mediador: Marcelo Sampaio – PGE/MA
  Horário: 14h às 15h
• Palestrante 1: Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior – Auditor Fiscal MG (Videoconferência)
  Tema: Impactos Econômicos, Federativos e Sociais da Reforma Tributária

• Painel 4 – Tarde (Encerramento)
• Palestrante 1: Oséias Amaral – PGE/MA
  Tema: O Direito à Dedução no IBS e na CBS
  Horário: 15h às 16h
• Palestrante 2: Ana Carolina Ali Garcia – Procuradora Geral de Mato Grosso do Sul (Videoconferência)
  Tema: Federalismo Cooperativo e o Contencioso Judicial na Reforma Tributária Sobre o Consumo

• Coffee Break: 16h30min

Participe deste importante encontro e contribua para o avanço das discussões sobre a reforma tributária no Brasil.