II CONGRESSO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

8 horas - Credenciamento e coffee

9 horas - Conferência de abertura do evento

Vera Maria Corrêa Queiroz

Doutoranda e Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP; Coordenadora e Professora na ESA SP; Presidenteda Comissão Especial de Regime Próprio de Previdência Social da OAB SP.

Maria Lúcia Moreno Lopes

Advogada; Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e em Direito Previdenciário pela ESA SP; Vice-Presidente da Comissão de Regime Próprio de Previdência Social da OAB SP; Consultora Jurídica e Parecerista.

Michele Cardoso Monteiro

Especialista em Direito Previdenciário. Professora da ESA SP; Secretária Geral da Comissão Especial de RPPS e Membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB SP.

9h20 - 9h55

Palestra: A Importância do atendimento eficaz ao cliente de RPPS frente ao Planejamento Previdenciário

Palestrante: Melissa Folmann

Painel 1 - 10h05 - 12 horas

10h05 - 10h15
Composição da mesa com os palestrantes do painel, presidente de mesa e convidados

10h15 - 11 horas

Palestra 1 - Os impactos sociais e políticos da EC 103/19 sobre as novas regras de aposentadoria e pensão por morte.

Palestrante

Dr. Alex Sertão

Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Piauí. Professor de Regime Próprio de Previdência Social.

Moderadora

Maria Lúcia Soares Rodrigues

Mestre em Direito Social pelo Unisal. Especialista em RPPS pela ESMAFE/PR. Professora de Pós-Graduação na ESA/SP e na Faculdade Serra Dourada campus Lorena/SP.

11h05 - 11h50

Palestra 2 - O acúmulo de benefícios à luz do § 2º, do art. 24 da EC 103/2019 e seu impacto na contribuição da previdência social.

Palestrante

Fernando Ferreira Calazans

Advogado, Professor e Mestre em Administração Pública, com ênfase em Previdência do Servidor Público.

Moderadora

Mariana de Souza Rossi Kirsten

Especialista em Direito Previdenciário e Pós-Graduanda em RPPS pela Eamafe/PR. Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da 101ª Subseção da OAB – Tatuapé. Conciliadora e Mediadora do TJSP.

11h50 - 12 horas - Sorteio de brindes oferecidos pelos patrocinadores

12 horas - 13h30 - Intervalo para almoço

Painel 2 - 13h30 - 15h15 

13h30 - 13h40
Composição da mesa com todos os palestrantes, presidente de mesa e convidados.

13h40 - 14h25  

Palestra 3: A obrigatoriedade da implementação da reforma da previdência nos Municípios e suas implicações.

Palestrante

Majoly Aline dos Santos Hardy

Procuradora do Município de Curitiba. Coordenadora da Pós-Graduação “Advocacia em RPPS “ da ESMAFE/PR. Membro da Copajure/Conaprev.

Moderadora

Rosalina de Biaggio Porto Fernandes

Pós-graduada em Direito da Seguridade Social, Direito do Trabalho, Direito Tributário e Planejamento Previdenciário. Pós-graduanda em Advocacia nos Regimes Próprios de Previdência na Esmafe-PR. Membro da Comissão Especial de Regime Próprio de Previdência Social da OAB/SP.  

14h30 - 15h20 

Palestra 4: Reflexões sobre a Previdência Complementar dos Servidores Públicos como novo modelo de proteção previdenciária: Vantagens, Desvantagens e Efeitos da não implementação.

Palestrante

Roberto de Carvalho

Doutorando e Mestre em Direito pela UFMG. Presidente do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG e Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB.

Palestrante

Suzani Ferraro

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Master em Fundo de Pensão pela universidade de Alcalá na Espanha; Presidente da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar do Rio Janeiro.

15h20 - 15h40 - Intervalo para coffee

15h40 - 15h45 - Sorteio de brindes arrecadados e divulgação patrocinadores e apoiadores

Painel 3 - 15h45 - 17h30 

15h45 - 15h55
Composição da mesa com todos os palestrantes, presidente de mesa e convidados.

15h55 – 16h40 

Palestra 5 - Certidão de Tempo de Contribuição: efeitos do fracionamento e da averbação no RPPS.

Palestrante

Vera Maria Corrêa Queiroz

Doutoranda e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC SP; Coordenadora e Professora na ESA SP; Presidente da Comissão Especial de Regime Próprio de Previdência Social da OAB SP.

Moderadora

Michele Cardoso Monteiro

 Especialista em Direito Previdenciário. Professora da ESA/SP. Secretária Geral da Comissão Especial de RPPS e Membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB-SP.

16h45 - 17h30  

Palestra 6: Aposentadoria Especial no RPPS: reconhecimento da atividade de risco e a conversão do tempo.

Palestrante

Nazário Nicolau Maia Gonçalves de Faria

Mestre em Direito Público pela Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC. Professor de Pós-Graduação. Advogado, Conferencista e Parecerista.

Moderadora

Maria Lucia Moreno Lopes

Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional e em Direito Previdenciário pela ESA/SP. Vice-Presidente da Comissão de Regime Próprio de Previdência Social da OAB-SP. Advogada, Consultora Jurídica e Parecerista.

17h35 - 18h15 - Conferência de encerramento

Palestra: O RPPS e a aposentadoria do servidor não concursado nas recentes decisões do STF.

Palestrante

Miguel Horvath Júnior

Doutor, Mestre e Livre Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador Federal na AGU. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.

Participação especial

Magadar Rosália Costa Briguet

Procuradora aposentada do Município de São Paulo aposentada; Diretora técnica da ABCPREV. Advogada, Consultora Jurídica e

Palestrante.

18h15 - 18h20 - Encerramento e agradecimentos pela CERPPS

18h20 - 18h30 - Sorteios

Promoção:
Comissão de Regime Próprio de Previdência Social

Apoio Institucional:

Cultural OAB 

***Serão conferidos certificados de participação***

***Vagas limitadas***

Termo de Responsabilidade:<span style="font-size:11pt;fon