II Congresso Paranaense de Responsabilidade Civil do IBERC - A Responsabilidade Civil na Reforma do Código Civil

DIA 16/08, SEXTA-FEIRA

PAINEL 1 - 9H ÀS 10H15

AS TRANSFORMAÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E O PROJETO DE REFORMA AO CÓDIGO CIVIL

Abertura e presidência de mesa: Sérgio Said Staut Junior

Palestras:

1. Nexos de imputação da responsabilidade civil e o trabalho da Comissão de Juristas responsável pelo Anteprojeto do CC

   • Nelson Rosenvald

2. Responsabilidade contratual na reforma do CC

   • Carlos Eduardo Pianovski

3. Responsabilidade civil e danos catastróficos

   • Romualdo Baptista dos Santos

4. A multifuncionalidade da responsabilidade civil

   • Thaís G. Pascoaloto Venturi

PAINEL 2 - 10H15 ÀS 11H30

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES FAMILIARES

Presidente de mesa: Maristela Denise Marques de Souza

Palestras:

1. Dano existencial na parentalidade

   • Eroulths Cortiano Júnior

2. Responsabilidade civil parental em tempos digitais

   • Ana Carla Harmatiuk Matos

3. A ilicitude como requisito da responsabilidade civil no direito de família

   • Marcelo Bürger

4. Famílias: afetividade e responsabilidade civil

   • Ricardo Calderon

PAINEL 3 - 14H ÀS 15H30

RESPONSABILIDADE CIVIL COLETIVA E MECANISMOS PROCESSUAIS

Presidente de mesa: João Pedro Kostin Felipe de Natividade

Palestras:

1. Memória e tomada de decisão na responsabilidade civil

   • Tiago Gagliano Pinto Alberto

2. Tutela coletiva e reparação de danos concorrenciais

   • Adriano Camargo Gomes

3. Funções punitiva e reparatória dos danos coletivos

   • Glenda Gonçalves Gondim

4. Tutela inibitória: diálogo entre a reforma do CC e o CPC

   • Elton Venturi

PAINEL 4 - 15H15 ÀS 16H30

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E BIOÉTICA

Presidente de mesa: Igor de Lucena Mascarenhas

Palestras:

1. Consentimento e responsabilidade civil

   • Fernanda Schaefer

2. O ecossistema da responsabilidade civil médico-hospitalar

   • Rafaella Nogaroli

3. Proteção de dados de saúde e as funções da responsabilidade civil

   • Gabriel Schulman

4. Responsabilidade civil e reprodução humana assistida

   • Rita Tarifa Espolador

PAINEL 5 - 17H ÀS 18H15

NOVOS DIÁLOGOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Presidente de mesa: Dante Frazon Carbonar

Palestras:

1. Dever de indenizar, desconformidades e fundamental breach

   • Frederico Glitz

2. Pedido de desculpas e reparação em espécie

   • Maria Cândida do Amaral Kroetz

3. Responsabilidade civil e risco do desenvolvimento

   • Oscar Ivan Prux

4. Danos extrapatrimoniais

   • André Arnt Ramos

DIA 17/08, SÁBADO

PAINEL 6 - 9H ÀS 10H15

PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

Presidente de mesa: Ilton Norberto Robl Filho

Palestras:

1. Novas perspectivas sobre quantificação do dano extrapatrimonial

   • Clayton de Albuquerque Maranhão

2. Cláusulas de limitação e exclusão da responsabilidade civil

   • Paulo Nalin

3. Ilicito lucrativo e direito digital

   • José Luiz de Moura Faleiros Júnior

4. Novos critérios de aferição da perda de uma chance

   • Yasmin Folha Machado

PAINEL 7 - 10H15 ÀS 11H30

RESPONSABILIDADE CIVIL E NOVAS TECNOLOGIAS

Presidente de mesa: José Roberto Trautwein

Palestras:

1. Responsabilidade civil e proteção do consumidor no meio digital

   • Laís Bergstein

2. Responsabilidade civil por compartilhamentos de fake news

   • João Victor Rozzati Longhi

3. Responsabilidade civil, arte e inteligência artificial

   • Carolina Krieger

4. Danos in re ipsa e a (des)necessidade de comprovação do vazamento de dados pessoais

   • Juliano Ralo Monteiro

Encerramento do Congresso pelo Prof. Carlos Eduardo Pianovski às 11h30

HOMENAGEM AOS ASSOCIADOS DO IBERC

Prof. Nelson Rosenvald [Presidente Emérito do IBERC]

Prof. Clayton Reis