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II CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

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II CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

05 out - 2023 • 09:00 > 06 out - 2023 • 19:30

Evento encerrado

II CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

05 out - 2023 • 09:00 > 06 out - 2023 • 19:30

Evento encerrado

Descrição do evento



II CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL



05 DE OUTUBRO: UM BALANÇO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ

 

8h30 – Credenciamento

9 horas – Abertura

 

Dione Almeida

Advogada, Doutoranda e Mestra em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Docente da Escola da ABRAT, Membra Consultora da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB; Coordenadora do GT Direito e Desigualdade de Gênero nas Relações de Trabalho da Comissão da Mulher Advogada da OABSP, Pesquisadora no GP Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade da PUC-SP, Pesquisadora no GETRAB, TADT e GTPC da USP, Secretária Geral Adjunta da OABSP, Conselheira da AATSP, Diretora Suplente da FeNAdv.

 

Fabio Santana

Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

 

Silvio Gabriel Serrano Nunes

Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela FADISP. Professor do programa de Mestrado Acadêmico em Direito Médico e do programa de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas da UNISA, professor da Escola Superior do TCM-SP, professor de História do Direito na Ebradi; pesquisador do IBContas; professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do COGEAE/PUC-SP, Vice-Presidente de eventos científicos da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP, membro fundador do IDASAN – Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro.

 

Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli

Advogada; Vice-Presidente de Assuntos Estratégicos da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP; Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC SP; Associada fundadora do IDASAN; Professora de cursos de especialização.

 

Camila Pintarelli

PhD Direito PUC SP, PostDoc fellow na Universidade de Coimbra.

 

Lia Porto Corona

Desembargadora do TJ SP e Ex-Procuradora-Geral do Estado de São Paulo

 

Marli Ferreira

Desembargadora do TRF 3ª Região.

 

Alessandra Obara

Doutora em Administração Pública e Governo FGV/EAESP; Mestre em Direito do Estado PUC SP e Subprocuradora Geral - Área da Consultoria - PGE/SP.

 

Rita Dias Nolasco

Procuradora da Fazenda Nacional, Diretora Adjunta da Escola Superior da AGU, Doutora em Direito pela PUC SP; Professora de Direito Processual Civil e Processual Tributário, Diretora Regional do IBDP, Membro da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ.

 

Pedro Serrano

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC SP com Pós-Doutoramento em Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Ciência Política pelo Institut Catholique de Paris e em Direito Público pela Université Paris Nanterre; Professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito na Graduação; Mestrado e doutorado da PUC SP.


Homenageado

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira é advogado criminal há mais de 30 anos e já foi tesoureiro e secretário da Associação dos Advogados de São Paulo, onde também atuou como presidente nos biênios de 1983 a 1984 e, nos dois anos seguintes, como vice-presidente da Caixa de Assistência. Oliveira também foi conselheiro e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP), nos biênios de 1987 a 1990. Presidiu a Comissão de Exame de Ordem da OAB/SP, foi membro da banca examinadora do 171º Congresso de Magistratura e já recebeu a Comenda da Ordem do Trabalho. Oliveira também atuou como conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo e diretor do curso de estágio profissional da Faculdade de Direito da PUC/SP. Juntamente com dois autores - Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga e Guilherme de Souza Nucci – atualizou a obra "Tratado de Direito Penal" do Professor Frederico Marques. Autor de vários trabalhos e artigos jurídicos e de conferência e palestras, Oliveira também escreveu o livro "Embargos do Devedor". Ex-membro do Conselho Penitenciário, membro da Anistia Internacional e do Movimento em Defesa da Cidadania e da Pátria (MDCP), Oliveira exerceu o cargo de secretário da Justiça do Estado de São Paulo, de janeiro a março de 1990 e atuou como secretário da Segurança Pública de 22 de março de 1990 a 16 de março de 1991, tendo como secretário-adjunto Octávio Augusto Pereira Queiroz Filho (28/03/1990 a 16/03/1991).


 

10h45 – Intervalo

 

11 horas – Painel 1 - 35 ANOS DE CONSTITUIÇÃO: O PAPEL DA ADVOCACIA NA LUTA PELA CONCRETIZAÇÃO DOS VALORES CONSTITUCIONAIS

 

Presidente de Mesa

Silvio Gabriel Serrano Nunes

Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela FADISP. Professor do programa de Mestrado Acadêmico em Direito Médico e do programa de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas da UNISA, professor da Escola Superior do TCM-SP, professor de História do Direito na Ebradi; pesquisador do IBContas; professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do COGEAE/PUC-SP, Vice-Presidente de eventos científicos da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP, membro fundador do IDASAN – Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro. 


Palestrantes

Eunice Prudente

Secretária Municipal de Justiça de São Paulo. Graduada em Direito; Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é professora sênior do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, onde ministra disciplinas nos cursos de Graduação e integra os programas de mestrado e doutorado nas áreas Direito do Estado e Direitos Humanos. Advogada militante, já ocupou na OAB SP os cargos de Secretária-Geral Adjunta, de Diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA) e de Conselheira Estadual.

 

Renata Marques Ferreira

Advogada; Pós-Doutora pela POLI/USP; Doutora e Mestre em Direito pela PUC SP.

 

Marcello Fiore

Advogado pela PUC SP; Especialista em Direito Econômico e Financeiro pela PUC SP; Pós-Graduado em Business Administration pela Harvard Business School. Pós-Graduado em Filosofia do Direito (Justice) pela Harvard University. Mestre em Direito Justiça e Impactos na Economia pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social CEDES-SP. Membro do Colégio de Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Coordenador do Centro Internacional Constituição e Cidadania da Academia Paulista de Direito. Coordenador do Núcleo de Análise Econômica do Direito da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo. Professor de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito. Pesquisador do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social CEDES-SP.

 

12h15 - Almoço

 

 14 horas – Painel 2 - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DE AVANÇOS E RETROCESSOS

 

Presidente De Mesa

Flávia Cammarosano

Advogada; Doutora em Direito pela PUC SP e Professora titular da UNIP.

 

Palestrantes

Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli

Advogada; Vice-Presidente de Assuntos Estratégicos da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP; Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC SP e Associada fundadora do IDASAN; Professora de Cursos de Especialização.

 

Vanessa Reis

Doutoranda em Direito Financeiro e Econômico Global pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho; Professora de Direito Financeiro na Escola Superior da Advocacia Pública. Membro de Comissões de Estudos da Transparência Pública e de Direito Público no Grupo de Controle da OAB RJ; Procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

 

Augusto César Monteiro Filho

Procurador Federal AGU;  Especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC-SP (Cogeae); Especialista em Processo Civil e em Análise Econômica do Direito pelas Escolas da PGE-SP & AGU. Especialista em tutela dos direitos fundamentais e Jurisdição Constitucional pela Universidade de Pisa (Itália). Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela PUC SP; Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador - IDASAN.

 

Leonardo Vizeu

Doutor em Direito, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense; Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Procurador Federal. Presidente da Comissão de Direito Econômico da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

15h20 – Intervalo

 

15h30 – Painel 3 - O FEDERALISMO BRASILEIRO: HERÓI OU ALGOZ?

Presidente de Mesa

Liliane Sobreira

Presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional, Coordenadora de Apoio Cultural   e Membro efetiva da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB – Tatuapé; Membro efetiva da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB SP; Coordenadora de Integração com as Subseções da OAB Seccional de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

 

Palestrantes

Marco Antônio Hatem Beneton

Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Doutor em Direito Financeiro (USP); Mestre em Direito Político e Econômico - Mackenzie;  Especialista em Direito Eleitoral (Escola Judiciária do TRE-SP). Ex-Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo. Ex-Procurador-Chefe e Ex-Secretário-Geral da ALESP.

 

Tiago Guedes de Carvalho

Advogado, membro da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB SP, Doutorando em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas; Pesquisador no Núcleo de Justiça e Constituição (NCJ) da FGV Direito SP; Professor de Direito Constitucional na Universidade Anhanguera de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), com Mestrado na Universidade Nova de Lisboa.

 

Fábio Franco Pereira 

Advogado; Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor de Direito Constitucional e Administrativo em cursos de Graduação e Pós-Graduação; Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

 

Felipe Fernandes   

Procurador do estado de São Paulo; Especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - ESPGE; Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

 

16h50 – Intervalo

 

17 horas– Painel 4: DIREITOS POLÍTICOS E REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA ELEITORAL: A REALIDADE BRASILEIRA DOS ÚLTIMOS 35 ANOS

 

Presidente de Mesa

Bruna Borghetti Camara Ferreira Rosa

Doutoranda e Mestre em Direito Administrativo pela PUC SP; Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP; Associada fundadora do IDASAN; Professora de cursos de especialização; Ex-Chefe de Gabinete da Casa Civil; Superintendente de Controle Interno da SP Regula.

 

Palestrantes

Juliana Bastos

Secretária-Geral da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP; Professora da

PUC SP e das FMU; Membro da Abradep e do IBDC e Vice-Presidente Brasil da CAOESTE.

 

Simone Henrique

Advogada; Mestra em Direitos Humanos - USP e  Especialista em Compliance pelo

IBCCRIM e Universidade de Coimbra.

 

Cristiano Vilela

Advogado; Mestre pela Universidade de Granada - Espanha e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires - Argentina; Membro da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB SP e Membro da Comissão de Estudos de Políticas de Mídias Sociais do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.


Josafá Marques

Advogado; Professor de Direito do UNIFIEO e da UNIAN; Mestre em Direitos Fundamentais - UNIFIEO; Especialista em Direito Constitucional - FDDJ; Especialista em Direito Eleitoral PUC MG;  Especialista em Direito e Processo Penal MACKENZIE;  Graduado em Direito UNIFIEO; Graduado em Teologia; Membro efetivo da Comissão de Direito Constitucional da Seccional OAB SP e Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB – Osasco.

 


 

6 DE OUTUBRO - O HORIZONTE DAS POSSIBILIDADES

9h30 – Painel 5 - O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E SUA INTERAÇÃO INTERNACIONAL: NOVOS DESAFIOS

 

Presidente de Mesa

Fernanda Gomes de Oliveira Motta

Procuradora da Fazenda Nacional. Professora de Direito Constitucional do Futurae Procuradorias. LLM em Direito Empresarial pelo IICS.

 

Palestrantes

José Luiz Souza de Moraes

Procurador do Estado de São Paulo; Doutor em Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre em Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

 

Raphael Molina

Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário; Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB SP.

 

Ana Cláudia Consani de Moraes

Advogada; Mestre em Direito do Estado - subárea de Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP; Membro da Comissão de Constitucional da OAB SP; Vice- Presidente da Comissão de Compliance da OAB – Santos.


José Victor Pallis da Silva

Advogado; Mestrando em Direito Administrativo pela PUC SP; Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP; Coordenador do Comitê Jovem do CESA; Foi assistente voluntário de Direito Constitucional e é assistente voluntário de Direito Administrativo na Graduação em Direito na PUC SP.

 

10h45 – Intervalo

 

11 horas – Painel 6 - OS DESAFIOS À IGUALDADE: O DEBATE SOBRE GÊNERO E RAÇA

 

Presidente de Mesa

Daiesse Jaala Bomfim

Advogada; Presidente da Comissão de Igualdade Racial do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo; Mestre e Pós-Graduada em Direito Público; Auditora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

 

Palestrantes

Thaís Cremasco

Advogada; Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário, Cofundadora do Coletivo Mulheres pela Justiça; Conselheira Estadual OAB SP;  Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas – AATC; Presidente da Comissão de Relações Internacionais da Associação Brasileiras de Advocacia e Representante da Organização dos Advogados do Brasil na Comissão de Combate ao Assédio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

 

Najara Costa

Codeputada Estadual da Alesp; Socióloga e Doutoranda USP; Professora e consultora em diversidade; Autora do livro “Quem é negro/a no Brasil?”.

 

Ana Carolina Lourenço

Conselheira Secional, Vice-Presidenta da Comissão da Mulheres Advogadas e Membra da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP; Pós- Graduanda em Direito Digital pela Faculdade Getúlio Vargas; Pós-Graduada em Direito Tributário pela PUC SP; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Coordenadora do Projeto Incluir Direito do CESA; Membra da Comissão Especial de Estudos e Elaboração do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de São Paulo.

 

12h15 - Almoço

 

14 horas – Painel 7 - O CONSTITUCIONALISMO DIGITAL: NOVAS FRONTEIRAS

 

Presidente de Mesa

Camila Pintarelli

PhD Direito PUC SP; PostDoc fellow na Universidade de Coimbra; Procuradora do

Estado de SP e Membro de grupos de pesquisa da USP, Mackenzie e IDP.

 

Palestrantes

Mirian Gomes

Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie; Mestre em Direito Comercial pela PUC SP; Pós-Graduada em Direito Empresarial pela FGV/GVLaw; Pesquisadora: Grupo de Pesquisa CNPq “Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito” do Programa de Pós-Graduação de Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie.


Luciano Franco Ribeiro

Doutorando de Direito Constitucional da Universidade de Buenos Aires (UBA) e Mestre em Direito.

 

Gilmar José Fava

Doutorando de Direito Constitucional da Universidade de Buenos Aires (UBA), Mestre em Linguística Aplicada.


Julio Comparini

Doutor e Mestre em Filosofia pela USP; Professor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas.

 

14h45 – Intervalo

 

15 horas – Painel 8 - NOVOS DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

 

Presidente de Mesa

Ana Paula Henriques de Santana

Advogada; Professora do Centro de Estudos Jurídicos Independentes - CEJI; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

 

Palestrantes

Márcia Walquiria Batista dos Santos

Pós-Doutora em Gestão e Políticas Públicas da EACH - Escola de Artes, Ciências e Humanidades USP; Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Professora do Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito – EPD. Professora Titular de Direito Administrativo do Centro de Ensino Superior de São Gotardo/MG; Procuradora da Universidade Estadual Paulista - UNESP.

 

Ricardo Teixeira

Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Paulo; Especialista em Administração Pública - Escola Superior do TCM-SP; Mestre em Ciência Política - USP; Doutorando em Direito do Estado - USP; Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP; Ex-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais – APROLEGIS.

 

Gilmar Pereira Miranda

Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana do Município de São Paulo; Procurador do Município de São Paulo; Especialista em Direito Público, em Direito Municipal, em Direito Eleitoral e em Gestão e Direito do Trânsito.

 

Zillá Oliva Roma

Procuradora do Estado de São Paulo; Doutora e Mestra em Direito Processual Civil - USP; Autora da obra Tutela jurisdicional e direito à saúde: análise crítica da farmacialização do Judiciário e de artigos jurídicos.

 

16h20 - Intervalo

 

16h30 – PAINEL DE ENCERRAMENTO: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E NOVAS TECNOLOGIAS

 

Presidente de Mesa

Fabio Santana

Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

 

Palestrantes

Camila Pintarelli

PhD Direito PUC SP; PostDoc fellow na Universidade de Coimbra; Procuradora do Estado de SP; Membro de Grupos de pesquisa da USP, Mackenzie e IDP.


Ricardo Campos

Professor na Goethe University Frankfurt. Diretor do Instituto LegalGrounds. Mestre e doutor pela Goethe Universität Frankfurt am Main. Autor de diversas obras nacionais e internacionais e vencedor dos prêmios internacionais Werner Pünder (2021) e Académie européenne de théorie du droit (2022).

 

Flávia Piovesan

Coordenadora Científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça – UMF/CNJ. Procuradora do Estado de São Paulo. Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC-SP; Professora dos Programas de Pós Graduação da PUC-SP e da PUC-PR.

 

17h45 – Lançamento dos livros da Comissão

Organizador

Diógenes Nielsen

Advogado. Licenciado em Direito pela Universidade Paulista. Licenciado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual Paulista. Licenciado em Pedagogia pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-Graduado em Administração para Executivos pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Ex-Diretor de Escola Técnica do Centro Paula Souza, atualmente atua na Supervisão Regional Campinas Norte (Governo do Estado de São Paulo). Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Organizador das Obras Coletivas da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP 

19h30 – Encerramento do Congresso




Promoção

Comissão de Direito Constitucional da OAB SP



Apoio Institucional

Cultural OAB 



***Serão conferidos certificados de participação***

***Vagas limitadas***

 


Campanha Natal Solidário

Informamos que no período de 1 de agosto a 30 de outubro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Natal Solidário". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de cestas básicas, a serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras


Política do evento

Cancelamento de pedidos pagos

Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.

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Edição de participantes

Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.

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OAB SP - Sede Secional

Rua Maria Paula, 35 Bela Vista

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