05 out - 2023 • 09:00 > 06 out - 2023 • 19:30
05 out - 2023 • 09:00 > 06 out - 2023 • 19:30
II CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
05 DE OUTUBRO: UM
BALANÇO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ
8h30 – Credenciamento
9 horas – Abertura
Dione Almeida
Advogada, Doutoranda e Mestra em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Docente da Escola da ABRAT, Membra Consultora da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB; Coordenadora do GT Direito e Desigualdade de Gênero nas Relações de Trabalho da Comissão da Mulher Advogada da OABSP, Pesquisadora no GP Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade da PUC-SP, Pesquisadora no GETRAB, TADT e GTPC da USP, Secretária Geral Adjunta da OABSP, Conselheira da AATSP, Diretora Suplente da FeNAdv.
Fabio Santana
Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.
Silvio Gabriel
Serrano Nunes
Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP,
estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, advogado,
bacharel em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela
FADISP. Professor do programa de Mestrado Acadêmico em Direito Médico e do programa
de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas da UNISA, professor da Escola
Superior do TCM-SP, professor de História do Direito na Ebradi; pesquisador do
IBContas; professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional
do COGEAE/PUC-SP, Vice-Presidente de eventos científicos da Comissão Especial
de Direito Constitucional da OAB-SP, membro fundador do IDASAN – Instituto de
Direito Administrativo Sancionador Brasileiro.
Fernanda Ghiuro
Valentini Fritoli
Advogada; Vice-Presidente de Assuntos Estratégicos da Comissão
de Direito Constitucional da OAB SP; Doutoranda em Direito Administrativo pela
PUC SP; Associada fundadora do IDASAN; Professora de cursos de especialização.
Camila Pintarelli
PhD Direito PUC SP, PostDoc fellow na Universidade de
Coimbra.
Lia Porto Corona
Desembargadora do TJ SP e Ex-Procuradora-Geral do Estado de
São Paulo
Marli Ferreira
Desembargadora do TRF 3ª Região.
Alessandra Obara
Doutora em Administração Pública e Governo FGV/EAESP; Mestre
em Direito do Estado PUC SP e Subprocuradora Geral - Área da Consultoria -
PGE/SP.
Rita Dias Nolasco
Procuradora da Fazenda Nacional, Diretora Adjunta da Escola
Superior da AGU, Doutora em Direito pela PUC SP; Professora de Direito
Processual Civil e Processual Tributário, Diretora Regional do IBDP, Membro da
Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ.
Pedro Serrano
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC SP com Pós-Doutoramento em Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Ciência Política pelo Institut Catholique de Paris e em Direito Público pela Université Paris Nanterre; Professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito na Graduação; Mestrado e doutorado da PUC SP.
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira é advogado criminal há mais de 30 anos e já foi tesoureiro e secretário da Associação dos Advogados de São Paulo, onde também atuou como presidente nos biênios de 1983 a 1984 e, nos dois anos seguintes, como vice-presidente da Caixa de Assistência. Oliveira também foi conselheiro e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP), nos biênios de 1987 a 1990. Presidiu a Comissão de Exame de Ordem da OAB/SP, foi membro da banca examinadora do 171º Congresso de Magistratura e já recebeu a Comenda da Ordem do Trabalho. Oliveira também atuou como conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo e diretor do curso de estágio profissional da Faculdade de Direito da PUC/SP. Juntamente com dois autores - Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga e Guilherme de Souza Nucci – atualizou a obra "Tratado de Direito Penal" do Professor Frederico Marques. Autor de vários trabalhos e artigos jurídicos e de conferência e palestras, Oliveira também escreveu o livro "Embargos do Devedor". Ex-membro do Conselho Penitenciário, membro da Anistia Internacional e do Movimento em Defesa da Cidadania e da Pátria (MDCP), Oliveira exerceu o cargo de secretário da Justiça do Estado de São Paulo, de janeiro a março de 1990 e atuou como secretário da Segurança Pública de 22 de março de 1990 a 16 de março de 1991, tendo como secretário-adjunto Octávio Augusto Pereira Queiroz Filho (28/03/1990 a 16/03/1991).
10h45 – Intervalo
11 horas – Painel 1 -
35 ANOS DE CONSTITUIÇÃO: O PAPEL DA ADVOCACIA NA LUTA PELA CONCRETIZAÇÃO DOS VALORES
CONSTITUCIONAIS
Presidente de Mesa
Silvio Gabriel Serrano Nunes
Doutor, mestre, licenciado e bacharel em Filosofia pela USP, estágio de Doutorado na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, advogado, bacharel em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Administrativo pela FADISP. Professor do programa de Mestrado Acadêmico em Direito Médico e do programa de Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas da UNISA, professor da Escola Superior do TCM-SP, professor de História do Direito na Ebradi; pesquisador do IBContas; professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do COGEAE/PUC-SP, Vice-Presidente de eventos científicos da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB-SP, membro fundador do IDASAN – Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro.
Palestrantes
Eunice Prudente
Secretária Municipal de Justiça de São Paulo. Graduada em
Direito; Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo. Atualmente é professora sênior do Departamento de
Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, onde ministra disciplinas nos
cursos de Graduação e integra os programas de mestrado e doutorado nas áreas
Direito do Estado e Direitos Humanos. Advogada militante, já ocupou na OAB SP
os cargos de Secretária-Geral Adjunta, de Diretora da Escola Superior de Advocacia
(ESA) e de Conselheira Estadual.
Renata Marques Ferreira
Marcello Fiore
Advogado pela PUC SP; Especialista em Direito Econômico e
Financeiro pela PUC SP; Pós-Graduado em Business Administration pela Harvard
Business School. Pós-Graduado em Filosofia do Direito (Justice) pela Harvard
University. Mestre em Direito Justiça e Impactos na Economia pelo Centro de
Estudos de Direito Econômico e Social CEDES-SP. Membro do Colégio de
Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Coordenador do
Centro Internacional Constituição e Cidadania da Academia Paulista de Direito.
Coordenador do Núcleo de Análise Econômica do Direito da Comissão de Direito
Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo. Professor de
Direito Econômico e Análise Econômica do Direito. Pesquisador do Centro de
Estudos de Direito Econômico e Social CEDES-SP.
12h15 - Almoço
14 horas – Painel 2 - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DE AVANÇOS E RETROCESSOS
Presidente De Mesa
Flávia Cammarosano
Advogada; Doutora em Direito pela PUC SP e Professora
titular da UNIP.
Palestrantes
Fernanda Ghiuro
Valentini Fritoli
Advogada; Vice-Presidente de Assuntos Estratégicos da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP; Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC SP e Associada fundadora do IDASAN; Professora de Cursos de Especialização.
Vanessa Reis
Doutoranda em Direito Financeiro e Econômico Global pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho; Professora de Direito Financeiro na Escola Superior da Advocacia Pública. Membro de Comissões de Estudos da Transparência Pública e de Direito Público no Grupo de Controle da OAB RJ; Procuradora do Estado do Rio de Janeiro.
Augusto César
Monteiro Filho
Procurador Federal AGU; Especialista em Direito das Relações de
Consumo pela PUC-SP (Cogeae); Especialista em Processo Civil e em Análise Econômica
do Direito pelas Escolas da PGE-SP & AGU. Especialista em tutela dos
direitos fundamentais e Jurisdição Constitucional pela Universidade de Pisa (Itália).
Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela PUC SP; Membro da Comissão
de Direito Constitucional da OAB SP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito
Administrativo Sancionador - IDASAN.
Leonardo Vizeu
Doutor em Direito, Instituições e Negócios pela Universidade
Federal Fluminense; Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Procurador
Federal. Presidente da Comissão de Direito Econômico da Seccional do Rio de
Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil.
15h20 – Intervalo
15h30 – Painel 3 - O
FEDERALISMO BRASILEIRO: HERÓI OU ALGOZ?
Presidente de Mesa
Liliane Sobreira
Presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional, Coordenadora
de Apoio Cultural e Membro efetiva da Comissão Especial de
Direito Tributário da OAB – Tatuapé; Membro efetiva da Comissão Especial de
Direito Constitucional da OAB SP; Coordenadora de Integração com as Subseções
da OAB Seccional de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de
Família (IBDFAM).
Palestrantes
Marco Antônio Hatem
Beneton
Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Doutor em Direito Financeiro (USP); Mestre em Direito Político e Econômico - Mackenzie;
Especialista em Direito Eleitoral
(Escola Judiciária do TRE-SP). Ex-Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da
Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo. Ex-Procurador-Chefe e
Ex-Secretário-Geral da ALESP.
Tiago Guedes de
Carvalho
Advogado, membro da Comissão Especial de Direito
Constitucional da OAB SP, Doutorando em Direito e Desenvolvimento pela Escola
de Direito da Fundação Getúlio Vargas; Pesquisador no Núcleo de Justiça e
Constituição (NCJ) da FGV Direito SP; Professor de Direito Constitucional na
Universidade Anhanguera de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), com Mestrado na Universidade Nova de
Lisboa.
Fábio Franco
Pereira
Advogado; Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo; Professor de Direito Constitucional e
Administrativo em cursos de Graduação e Pós-Graduação; Membro da Comissão de
Direito Constitucional da OAB SP.
Felipe
Fernandes
Procurador do estado de São Paulo; Especialista em Direito
do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - ESPGE;
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo.
16h50 – Intervalo
17 horas– Painel 4: DIREITOS
POLÍTICOS E REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA ELEITORAL: A REALIDADE BRASILEIRA DOS
ÚLTIMOS 35 ANOS
Presidente de Mesa
Bruna Borghetti
Camara Ferreira Rosa
Doutoranda e Mestre em Direito Administrativo pela PUC SP; Membro
da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP; Associada fundadora do IDASAN;
Professora de cursos de especialização; Ex-Chefe de Gabinete da Casa Civil; Superintendente
de Controle Interno da SP Regula.
Palestrantes
Juliana Bastos
Secretária-Geral da Comissão de Direito Constitucional da
OAB SP; Professora da
PUC SP e das FMU; Membro da Abradep e do IBDC e Vice-Presidente
Brasil da CAOESTE.
Simone Henrique
Advogada; Mestra em Direitos Humanos - USP e Especialista em Compliance pelo
IBCCRIM e Universidade de Coimbra.
Cristiano Vilela
Advogado; Mestre pela Universidade de Granada - Espanha e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Buenos Aires - Argentina; Membro da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB SP e Membro da Comissão de Estudos de Políticas de Mídias Sociais do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
Josafá Marques
Advogado; Professor de Direito do UNIFIEO e da UNIAN; Mestre
em Direitos Fundamentais - UNIFIEO; Especialista em Direito Constitucional - FDDJ;
Especialista em Direito Eleitoral PUC MG; Especialista em Direito e Processo Penal MACKENZIE;
Graduado em Direito UNIFIEO; Graduado em
Teologia; Membro efetivo da Comissão de Direito Constitucional da Seccional OAB
SP e Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB – Osasco.
6 DE OUTUBRO - O
HORIZONTE DAS POSSIBILIDADES
9h30 – Painel 5 - O
CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E SUA INTERAÇÃO INTERNACIONAL: NOVOS DESAFIOS
Presidente de Mesa
Fernanda Gomes de
Oliveira Motta
Procuradora da Fazenda Nacional. Professora de Direito
Constitucional do Futurae Procuradorias. LLM em Direito Empresarial pelo IICS.
Palestrantes
José Luiz Souza de
Moraes
Procurador do Estado de São Paulo; Doutor em Direito
Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre em
Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Raphael Molina
Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo; Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito
Tributário; Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Constitucional da OAB
SP.
Ana Cláudia Consani
de Moraes
Advogada; Mestre em Direito do Estado - subárea de Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP; Membro da Comissão de Constitucional da OAB SP; Vice- Presidente da Comissão de Compliance da OAB – Santos.
José Victor Pallis da
Silva
Advogado; Mestrando em Direito Administrativo pela PUC SP; Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP; Coordenador do Comitê
Jovem do CESA; Foi assistente voluntário de Direito Constitucional e é
assistente voluntário de Direito Administrativo na Graduação em Direito na
PUC SP.
10h45 – Intervalo
11 horas – Painel 6 -
OS DESAFIOS À IGUALDADE: O DEBATE SOBRE GÊNERO E RAÇA
Presidente de Mesa
Daiesse Jaala Bomfim
Advogada; Presidente da Comissão de Igualdade Racial do Instituto
Brasileiro de Direito Administrativo; Mestre e Pós-Graduada em Direito Público;
Auditora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Palestrantes
Thaís Cremasco
Advogada; Pós-Graduada em Direito do Trabalho e
Previdenciário, Cofundadora do Coletivo Mulheres pela Justiça; Conselheira
Estadual OAB SP; Presidente da
Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas – AATC; Presidente da Comissão
de Relações Internacionais da Associação Brasileiras de Advocacia e
Representante da Organização dos Advogados do Brasil na Comissão de Combate ao
Assédio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Najara Costa
Codeputada Estadual da Alesp; Socióloga e Doutoranda USP;
Professora e consultora em diversidade; Autora do livro “Quem é negro/a no
Brasil?”.
Ana Carolina Lourenço
Conselheira Secional, Vice-Presidenta da Comissão da Mulheres
Advogadas e Membra da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP; Pós- Graduanda em
Direito Digital pela Faculdade Getúlio Vargas; Pós-Graduada em Direito Tributário
pela PUC SP; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do
Campo; Coordenadora do Projeto Incluir Direito do CESA; Membra da Comissão
Especial de Estudos e Elaboração do Plano Estadual de Promoção da Igualdade
Racial do Estado de São Paulo.
12h15 - Almoço
14 horas – Painel 7 -
O CONSTITUCIONALISMO DIGITAL: NOVAS FRONTEIRAS
Presidente de Mesa
Camila Pintarelli
PhD Direito PUC SP; PostDoc fellow na Universidade de
Coimbra; Procuradora do
Estado de SP e Membro de grupos de pesquisa da USP,
Mackenzie e IDP.
Palestrantes
Mirian Gomes
Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie; Mestre em Direito Comercial pela PUC SP; Pós-Graduada em Direito Empresarial pela FGV/GVLaw; Pesquisadora: Grupo de Pesquisa CNPq “Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito” do Programa de Pós-Graduação de Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Luciano Franco Ribeiro
Doutorando de Direito Constitucional da Universidade de
Buenos Aires (UBA) e Mestre em Direito.
Gilmar José Fava
Doutorando de Direito Constitucional da Universidade de
Buenos Aires (UBA), Mestre em Linguística Aplicada.
Julio Comparini
Doutor e Mestre em Filosofia pela USP; Professor da
Faculdade de Direito da PUC-Campinas.
14h45 – Intervalo
15 horas – Painel 8 -
NOVOS DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Presidente de Mesa
Ana Paula Henriques de Santana
Palestrantes
Márcia Walquiria
Batista dos Santos
Pós-Doutora em Gestão e Políticas Públicas da EACH - Escola
de Artes, Ciências e Humanidades USP; Doutora em Direito do Estado pela
Faculdade de Direito da USP. Professora do Mestrado em Direito da Escola
Paulista de Direito – EPD. Professora Titular de Direito Administrativo do
Centro de Ensino Superior de São Gotardo/MG; Procuradora da Universidade Estadual
Paulista - UNESP.
Ricardo Teixeira
Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Paulo;
Especialista em Administração Pública - Escola Superior do TCM-SP; Mestre em
Ciência Política - USP; Doutorando em Direito do Estado - USP; Membro da
Comissão de Direito Constitucional da OAB SP; Ex-Presidente da Associação
Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais – APROLEGIS.
Gilmar Pereira
Miranda
Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana do
Município de São Paulo; Procurador do Município de São Paulo; Especialista em
Direito Público, em Direito Municipal, em Direito Eleitoral e em Gestão e
Direito do Trânsito.
Zillá Oliva Roma
Procuradora do Estado de São Paulo; Doutora e Mestra em Direito Processual Civil - USP; Autora da obra Tutela jurisdicional e direito à saúde: análise crítica da farmacialização do Judiciário e de artigos jurídicos.
16h20 - Intervalo
16h30 – PAINEL DE
ENCERRAMENTO: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E NOVAS TECNOLOGIAS
Presidente de Mesa
Fabio Santana
Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.
Palestrantes
Camila Pintarelli
PhD Direito PUC SP; PostDoc fellow na Universidade de Coimbra; Procuradora do Estado de SP; Membro de Grupos de pesquisa da USP, Mackenzie e IDP.
Ricardo Campos
Professor na Goethe University Frankfurt. Diretor do Instituto LegalGrounds. Mestre e doutor pela Goethe Universität Frankfurt am Main. Autor de diversas obras nacionais e internacionais e vencedor dos prêmios internacionais Werner Pünder (2021) e Académie européenne de théorie du droit (2022).
Flávia Piovesan
Coordenadora Científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça – UMF/CNJ. Procuradora do Estado de São Paulo. Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC-SP; Professora dos Programas de Pós Graduação da PUC-SP e da PUC-PR.
17h45 – Lançamento
dos livros da Comissão
Organizador
Diógenes Nielsen
Advogado. Licenciado em Direito pela Universidade Paulista. Licenciado em Administração de Empresas pela Universidade Estadual Paulista. Licenciado em Pedagogia pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-Graduado em Administração para Executivos pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Ex-Diretor de Escola Técnica do Centro Paula Souza, atualmente atua na Supervisão Regional Campinas Norte (Governo do Estado de São Paulo). Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Organizador das Obras Coletivas da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP
19h30
– Encerramento do Congresso
Promoção
Comissão de Direito Constitucional da OAB SP
Apoio Institucional
Cultural OAB
***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***
Campanha Natal Solidário
Informamos que no período de 1 de agosto a 30 de outubro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Natal Solidário". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de cestas básicas, a serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
Saiba mais sobre o cancelamentoVocê poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesRua Maria Paula, 35 Bela Vista
São Paulo, SP
Cultural OAB
Os dados sensíveis são criptografados e não serão salvos em nossos servidores.
Acessa a nossa Central de Ajuda Sympla ou Fale com o produtor.