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II CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO ELEITORAL
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II CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO ELEITORAL
17 mai - 2024 • 09:00 > 17 mai - 2024 • 18:00
II CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO ELEITORAL
17 mai - 2024 • 09:00 > 17 mai - 2024 • 18:00
Descrição do evento
II CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO ELEITORAL
Dia 15 de maio
9h10 – PARTIDOS, FEDERAÇÕES, COLIGAÇÕES E CONVENÇÕES
Palestrante:
Izabelle Paes de Omena de Oliveira Lima
Debatedores:
Carla Maria Nicollini
Brenno Marcus Guizzo
10h15 – PRÉ-CAMPANHA: POSSIBILIDADES E GASTOS NO PERÍODO
Palestrante:
João Fernando Lopes de Carvalho
Debatedores
Leandro Petrin
Fátima Cristina Pires Miranda
11h15 – INELEGIBILIDADES, IMPROBIDADE, AIRC E RCED
Palestrante:
Francisco Octávio de Almeida Prado Filho
Debatedoras:
Maria Virginia Mesquita Nasser
Marcela Arruda
Palestrante:
Marcelo Augusto Melo Rosa e Sousa
Debatedororas:
Gabriela Araújo
Andrea Ribeiro
14h00 – CÁLCULOS DO QUOCIENTE ELEITORAL E SOBRAS
Palestrante:
Cristiano Vilela
Debatedores:
Ricardo Salata
Fatima Nieto Soares
15h15 – REPRESENTAÇÕES, RECURSOS E PRAZOS NO DIREITO
ELEITORAL
Expositor:
Marcelo Santiago de Pádua Andrade
Debatedores:
Des. Marcelo Vieira
Marcelo Certain Toledo
Expositor:
Alexandre Rollo
Debatedores:
Elder Maia Goltzman
Guilherme Santinho
17h15 – PROPAGANDA ELEITORAL EM RÁDIO E TV
Expositor:
Ricardo Penteado
Debatedores:
Des. Roberto Maia
Felipe Soutello
18h15 – FRAUDE À COTA DE GÊNERO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS
PARA AS CANDIDATURAS POR GÊNERO E RAÇA
Expositora:
Juíza Domitila Manssur
Debatedores:
Mais Moreno
Renato Ribeiro de Almeida
9h30 – CERIMÔNIA DE ABERTURA
Presenças:
Leonardo Sica, Des. Silmar Fernandes, Des. Encinas Manfré,
Paulo Taubemblatt, Vânia Aieta, Francisco Brito Cruz, Ricardo Vita Porto e
Maíra Recchia
11h – DEBATES ELEITORAIS
Coordenação:
Des. Silmar Fernandes
Convidado:
Fernando Mitre
Debatedores:
Geraldo Agosti
Vânia Aieta
Rafael Carneiro
13h30 – FINANCIAMENTO ELEITORAL (FEFC, FUNDO PARTIDÁRIO,
CRITÉRIOS E COTAS)
Coordenador:
Ricardo Vita Porto
Debatedores:
Juíza Maria Cláudia Bedotti
Michel Bertoni Soares
Guilherme Sturm
15h00 – REPRESENTATIVIDADE E INSERÇÃO DE GRUPOS
MINORITÁRIOS
Coordenador:
Sidney Neves
Debatedoras:
Ministra Edilene Lobo
Evorah Cardoso
Vera Taberti
Isabela Damasceno
16h30 – VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GENERO
Coordenadora:
Maíra Recchia
Debatedoras:
Raquel Branquinho
Isabel Mota
Priscila Pamela Cesário dos Santos
18h00 – DESINFORMAÇÃO, FAKE NEWS E NOTÍCIAS FRAUDULENTAS:
ELEIÇÕES EM TEMPOS EXTREMOS
Coordenadora:
Vânia Aieta
Debatedores:
Patricia Campos Mello
Helio Silveira
Paulo Taubemblatt
19h00 – LANÇAMENTO DO LIVRO ESTUDOS SOBRE DIREITO
ELEITORAL DA COLEÇÃO OAB SP
Dia 17 de maio
9h30 – INTELIGENCIA ARTIFICIAL, DEMOCRACIA E ELEIÇÕES
Coordenador:
Min. Floriano de Azevedo Marques
Convidado:
Pedro Dória
Expositoras:
Laura Schertel Mendes
Beatriz Kira
11h30 – O PROCESSO PENAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Coordenador:
Des. Silmar Fernandes
Expositores:
Des. Cotrim Guimarães
Juiz Rogério Cury
Juíza Danyelle Galvão
Michel Saliba
14h30 – PROPAGANDA NAS REDES – A RESOLUÇÃO SOBRE
INTEGRIDADE ELEITORAL
Coordenador:
Francisco Brito Cruz
Expositores:
Juiz Diogo Rais
Nina Santos
Fernando Neisser
Heloisa Mascaro
16h30 – O PODER DE POLÍCIA NA INTERNET ESTABELECIDO NA
RES. 23714/2022
Coordenador:
Des. Encinas Manfré
Expositores:
Juiz Regis Castilho
Francisco Brito Cruz
Samara Castro
18h00 – A JUSTIÇA ELEITORAL VISTA PELOS ADVOGADOS
(JURISTAS NO TRE PAULISTA)
Coordenador:
Márcio Kayatt
Expositores:
Eduardo Muylaert
André Lemos Jorge
Clarissa Campos Bernardo
Marcus Elidius
Manuel Marcelino
19h00 – ENCERRAMENTO
Presenças:
Ricardo Vita Porto, Maíra Recchia e Hélio
Silveira
Promoção
Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP
Observatório Eleitoral da OAB SP
Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP, TRE/SP
Apoio
TRE SP
PRE SP
MP SP
ABRADEP
INTERNETLAB
Apoio Institucional
Cultural OAB
***Serão conferidos certificados de participação***
***Vagas limitadas***
Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a
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fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade
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de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da
veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.
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que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas
apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em
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Organizador através do e-mail <secretariacultural@oabsp.org.
Campanha de Ação solidária pelo Rio Grande
do Sul
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A Sede da OAB SP
(Rua Maria Paula, 35, Bela Vista) está recebendo doação físicas:
* Água mineral
* Alimentos não
perecíveis
* Itens de
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Política do evento
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Saiba mais sobre o cancelamentoEdição de participantes
Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesLocal
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Rua Maria Paula, 35 Bela Vista
São Paulo, SP
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