II CONGRESSO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES 

Data:  21 a 23 de outubro de 2024 

Público-alvo: integrantes do MPMG e público externo

  PROGRAMAÇÃO

 Dia 21 de outubro de 2024

Local: Universidade Federal de Minas Gerais – Avenida João Pinheiro, 100, Centro, Belo Horizonte/MG

17h – Lançamento obra coletiva – “A Cultura de Precedentes no Brasil: desafios e perspectivas".      

18h – Abertura – Mesa de Honra

18h30m Homenagem à Ministra Assusete Magalhães

19h Aula magna

Tema: O papel decisório das Cortes Constitucionais e os Direitos Fundamentais

Palestrantes: Ministro Herman Benjamin (presidente do STJ) 

Ministro Rogério Schietti Cruz (presidente do NUGEPNAC/STJ) 

Jarbas Soares Júnior (Procurador-Geral de Justiça do MPMG) 

Dia 22 de outubro de 2024

MANHÃ

Local: Universidade Federal de Minas Gerais – Avenida João Pinheiro, 100, Centro, Belo Horizonte/MG

9h – Painel 1

Tema: O caráter normativo dos precedentes qualificados e as transformações do Direito

Presidente de Mesa: André Estevão Ubaldino (MPMG)

Palestrantes: Edilson Vitorelli (UFMG/TRF6) e Ministro Sérgio Kukina (NUGEPNAC/STJ)

10h15 – Painel 2

Tema: Contraditório e legitimação dos precedentes qualificados.

Presidente de Mesa: Desembargador Rogério Medeiros (3º Vice-Presidente TJMG)

Palestrante:  Desembargadora Taís Schilling (TRF4) e Fernando da Fonseca Gajardoni (STJ)

11h30m – Painel 3

Tema: As consequências práticas dos precedentes qualificados

Presidente de Mesa: Mônica Sette Lopes (UFMG)

Palestrantes:  Hermes Zanetti Júnior (MPES e UFES) e Ministro Otávio de Almeida Toledo (STJ)

TARDE

Local: Procuradoria-Geral de Justiça

14h:00 – OFICINAS (RESTRITAS A CONVIDADOS)

1. Integração entre Cortes e Ferramentas Tecnológicas para a Gestão de Precedentes (representantes do TJ e TRF na coordenação)

2. A Cultura de Precedentes e os Desafios dos Grandes Demandistas (representantes da MPMG e OAB/Procuradorias na coordenação)

3. Normatividade e Consolidação dos Precedentes: Perspectivas e Desafios no Sistema Brasileiro (representantes da UFMG e NUGEPNAC/STJ e STF na coordenação)

17h – Plenária: Carta de Belo Horizonte

Dia 23 de outubro de 2024

Local: Universidade Federal de Minas Gerais – Avenida João Pinheiro, 100, Centro, Belo Horizonte/MG

09h00 – Painel 4

Tema: Plenário Virtual e Ferramentas tecnológicas para gestão de precedentes

Presidente de Mesa: Gisela Potério (MPMG)

Palestrantes: Dierle Nunes (UFMG)  e Aline Carlos Dourado Braga (STF)

10h00 – Painel 5

Tema: O papel dos grandes demandistas no sistema brasileiro de precedentes

Presidente de Mesa: Ministro Sebastião Reis Junior (STJ)

Palestrante: Leonardo de Andrade Rezende Alvim (PGFN) e Gregório Assagra de Almeida (MPMG e Professor da Unaerp)

11H00m – Painel 6

Tema: O Papel dos Tribunais e da Academia na consolidação da cultura de precedentes no Brasil

Presidente de mesa:  Ministro Rogério Schietti Cruz (presidente do NUGEPNAC/STJ)

Palestrantes: Juliana Cordeiro de Faria (UFMG) e Marcelo Marchiori (STJ)