Evento da Comissão de Direito Desportivo

Programação 

9h30 - Abertura 

10h00 -  SAF : Aspectos Sociais

11h30 às 13:30 - Intervalo

13h30 - Manipulação de resultados: quem pode apostar?

15h00 às 15h30 – Coffee Break

15h30 - Direito do Trabalho: O contrato especial de trabalho esportivo nas diversas modalidades

17h00 - Encerramento

Palestrantes

Filipe Orsolini Pinto de Souza - Doutorando e Mestre em Direito Desportivo pela PUC SP, LL.M. em Direito Desportivo Internacional pelo Instituto Superior de Derecho y Economia – ISDE (Espanha), Pós-Graduado em Direito Desportivo pela ESA, Pós-Graduado em Direito Empresarial pela FGV, graduado em Direito pela Facamp, Advogado e Professor. Sócio do escritório FSZA Advogados.

Gabriel Lima – Advogado, Mestre em Direito Internacional Desportivo, Professor do Mestrado em Internacional Sports Law do Instituto Superior de Derecho y Economia - ISDE (Madrid, Espanha), Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Liga Nacional de Basquete - LNB, membro da Association Internationale des Avocats du Football - AIAF, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB Campinas e do Instituto Brasileiro de Direito.

 Thais Xerfan Melhem -  Advogada, especialista em Direito Desportivo pela Escola Superior de Advocacia – ESA/SP, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD e da Comissão de Direito Desportivo da OAB Subsecção de São Paulo, Membro de diversos Tribunais desportivos: Futebol de Salão, Basquete, Tênis e defensora Dativa do Tribunal Antidopagem, Sócia Fundadora do escritório Xerfan Melhem Advocacia e Diretora Jurídica da FMelhem Consultoria e Perícia.

 Wagner Armani - Doutor em Direito Empresarial pela PUC- SP, mestre em Direito Civil pela UNIMEP, graduado em Direito pela PUC-Campinas, Professor de Direito Empresarial na PUC-Campinas e na ESA-Campinas/SP, Diretor da OAB Campinas, autor e coautor de diversos livros e artigos jurídicos,  sócio do escritório Bismarchi | Pires.

 Gustavo Normaton Delbin - Advogado, Vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB de Jundiaí, Conselheiro e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Membro do Conselho Fiscal do Comitê Paralímpico Brasileiro.

 Mariana Chamelette - Advogada, pós-graduada em Direito Desportivo e em Compliance, especialista em integridade no esporte, Conselheira do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD, vice-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de São Paulo e Secretária-Geral da Comissão Especial do Direito dos Jogos, Apostas e do Jogo Responsável da OAB/SP.

Roberta Codignoto - Consultora de Compliance | Co-Chair Comitê Integridade no Esporte - SIGA | Comitê Consultivo do Movimento Transparência 100% | Voluntária em iniciativas de promoção da integridade

 Fred Justo -  Ex-Coordenador-Geral de Monitoramento de Lavagem de Dinheiro na Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Idealizador da Portaria de PLD para o setor de apostas e responsável pela elaboração dos Acordos de Cooperação Técnica da União com organismos internacionais de integridade, Jornalista investigativo, pós-graduado em Compliance e Relações Governamentais, , Membro do Comitê de Integridade da Siga - Sport Integrity Global Alliance.

 Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira -  Advogado, Árbitro da Corte Arbitral do Esporte (CAS), Membro da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade de Roma, “La Sapienza”.

 Carlos Eduardo Ambiel - Advogado, sócio do escritório Ambiel, Belfiore, Gomes, Hanna Advogados, Mestre e Doutor em Direito pela USP, Professor de Direito da FAAP/SP e Professor convidado de Direto Desportivo da USP, Professor do Curso de Especialização em Direito Desportivo da ESA - OAB/SP.

Ricardo Jorge Russo Junior  -  Advogado, Mestre pela Faculdade de Educação da Unicamp, Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho, Pós-Graduado em Direito Desportivo, Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB São Paulo e OAB Campinas, Professor e Palestrante.

Será emitido Certificado de Participação (prazo de 10 dias)

Evento gratuito - Doação voluntária de 1 kg de alimento não perecível destinado às entidades assistenciais que atuam no atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social