O Direito da Propriedade Intelectual vem adquirindo destaque nos países em desenvolvimento, tendo em vista a valorização do chamado “capital intelectual” em detrimento dos bens físicos.

O estudo da extensão, formas de proteção, exploração e limites dos Direitos da Propriedade Intelectual são peças chaves para o alcance da harmonia para o cumprimento do interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, à luz do art. 5º, XXIX da Constituição Federal. Não por outro motivo, a Propriedade Intelectual (PI) constitui-se como instrumento para a regulamentação das negociações no âmbito comercial e industrial, através do apoio ao avanço tecnológico mediante a prestação de garantias aos inventores e, concomitantemente, o fomento à pesquisa e ao desenvolvimento.

Somos pioneiros no Brasil na criação de um Congresso de teor acadêmico de alto rigor técnico e cujos temas abordam necessariamente a Propriedade Intelectual em conexão com o direito. A primeira edição do Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito – CBPID foi realizada em março de 2022. Desde então, tivemos mais de 30 palestrantes com o título de Doutorado, 800 inscritos, 143 participantes efetivos por turno e duas edições do Evento. 

Com o escopo de aprimorar e aprofundar esse estudo de maneira exclusiva, é com imensa satisfação que anunciamos o III Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito – CBPID. 

Inscrições podem ser realizadas via Sympla, através do link: https://www.sympla.com.br/iii-congresso-brasileiro-de-propriedade-intelectual-e-direito---cbpid__2307739 

Programação

Dia 15.04.2024, segunda-feira

17h30min – Credenciamento

18h – 18h45min: Abertura – palestra do Prof. Dr. Reto Hilty, diretor emérito do instituto Max Planck para inovação e competição, Munique, Alemanha

Mesa: comitê coordenador

18h45min – 20h: Painel I: Inteligência artificial e Propriedade Intelectual

Profª. Dra. Liz Beatriz Sass 

Prof. Dr. Juarez Freitas

Moderadora: Profª Dra. Márcia Fernandes 

20h – 20h15min Coffee break

20h15min – 21h30: Painel II: Filosofia e Propriedade Intelectual

Prof. Dr. Enzo Baiocchi 

Prof.ª Dra. Maria Cláudia Cachapuz

Moderadora: Prof. Dr. Elton Somensi de Oliveira

Dia 16.04, terça-feira 

9h – 10h15min Painel III: Responsabilidade civil e Propriedade Intelectual

Prof. Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa 

Prof. Dr. Gabriel Magadan

Moderador: Profa. Dra. Lisiane Feiten Wingert Ody

10h15min – 10h30min coffee break

10h30min – 11h45min Painel IV: Bioética e Propriedade Intelectual

Prof. Dr. José Roberto Goldim 

Profª Dra. Ana Paula Myszczuk 

Moderadora: Profª Dra. Lívia Haygert Pithan 

12h – 14h Almoço (livre)

14h – 16h Oficina de artigos e debate (jovens acadêmicos)

18h30min - 19h30min Painel V: propriedade intelectual e direito internacional

Prof.ª Dra. Maristela Basso 

Profª Dra. Eveline Vieira Brígido 

Moderadora: Profa. Dra. Sabrina Oliveira Xavier

19h45min – 20h coffee break

20h – 21h15min Painel VI: aspectos práticos contemporâneos de direito e propriedade intelectual

Ney Wiedemann Neto – Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do RS

Profª. Dra. Kone Cesário

Moderadora: Profa. Dra. Kelly Lissandra Bruch

21h15 – 21h30: Encerramento

Comitê Coordenador do Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito: André Estevez, Lisiane Feiten Wingert Ody, Kelly Lissandra Bruch, Milton Lucídio Leão Barcellos. 

Comitê Organizador do Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito: Ana Laura John, Daniela Lopes Ferreira, Diogo Aragão, Fernanda Gianni, Heitor Nunes, Jéssica Pinheiro Oyarzábal, João Pedro Costa Genro, Larissa Pierozan, Olga Maria Batista Gon, Rafaela Sánchez Vissoky, Taís Lemos.