27 set - 2024 • 08:00 > 28 set - 2024 • 12:30
27 set - 2024 • 08:00 > 28 set - 2024 • 12:30
PROGRAMAÇÃO DA MASTERCLASS
DIA 26/09
12h as 14h00 - almoço (para quem estiver no curso e desejar fazer network). Dica: bar do cuscuz (pratos acessíveis para 3/4 pessoas).
14h às 17h - Masterclass
Local: ESA Campina Grande, Rua: Vigário Calixto, n. 935, Bairro do Catolé.
Masterclass: Perícia e a Atuação no Tribunal do Júri :
Professora: Florence Rosa
Obs: apenas inscritos nessa modalidade
Perícia e a Atuação no Tribunal do
PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO
DIA 27/09
08h00 - Credenciamento
08h40 - Mesa de Abertura (coordenação / OAB / UEPB)
Homenagem com soneto e poema a ser entregue a Felix, Simone e Deyse, por Rafaela Jales e Camila Aragão.
09h10 às 10h30 - CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA
Presidente de Mesa: Tiago Medeiros Leite
Professor adjunto-1 DIREITO-UFCG. Doutor em Ciências Jurídicas pela UFPB. Líder do NECDAL/UFCG/CNPq
Palestrante: Desembargadora Simone Schreiber
Desembargadora Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Professora Associada de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Doutora em Direito Público pela UERJ.
Tema: Publicidade opressiva dos julgamentos criminais - influência da mídia no julgamento do júri
Palestrante: Félix Araújo Filho,
Doutorando em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada (UGR) - Espanha. Advogado criminalista, orador, poeta, intelectual, conferencista, professor de Direito Penal
Tema:Vozes do Júri: Justiça nas Mãos do Povo
Palestrante: Dmitri Amorim
Promotor de Justiça Criminal em Campina Grande desde 2002. Especialista em Direito Digital e Novas Tecnologias (UNIFACISA/2021). Especialista em Investigação Criminal e Crimes Tributários (UNIBRA/CEAF/MPPB-2022). Especialista em Penal e Processo Penal (FESMP/RS - 2023). Especialização em Direitos Humanos CEI-2024 (Em curso). Mestrando em Ciência Política (UFCG)
Tema:Violência de Gênero e Feminicídio
10H30 ÀS 12H20 - PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO
Presidente de Mesa: Felipe Torres
Advogado. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Especialista em Ciências Criminais. Mestre em Direito
Palestrante: Alberto Toron
Advogado criminalista. Mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal), e em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Salamanca (Espanha).
Tema: Habeas corpus e o controle do devido processo legal.
Palestrante: Ney Belo
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1)
Tema: Argumentação sobre Provas no Processo Penal
Palestrante: Fernando Braga
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5a. Região; Professor do Mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM; Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará; Mestre em Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona (Espanha); Membro da Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura-ENAM; Membro da Academia Americana de Ciências Forenses (jurisprudence); Ex-procurador da República.
Tema: Prova Penal e Erro Judiciário
Michel Saliba
Advogado em Brasília, com atuação nos tribunais superiores, professor, diretor nacional da ABRACRIM, membro do IAB, IBCCRIM, IBRADE e membro fundador da ABRADEP, autor, em conjunto, dos livros “Habeas Corpus, Estudos em Homenagem ao Ministro Nilson Naves”, “Vontade Popular e Democracia “ e “Propaganda Eleitoral”.
Tema: Porsches e Fuscas, o Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito
12h00 às 13h40 - Intervalo para Almoço
14H00 ÀS 15H30 - PROVAS DIGITAIS, CRIMES ECONÔMICOS E INVESTIGAÇÃO POLICIAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Presidente de Mesa: Jardel Freitas
Pós-doutor em Principios Fundamentales y Derechos Humanos (UCES), Doutor em Recursos Naturais (UFCG), Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA), Diretor do CCJS-UFCG, professor de Direito Penal e Criminologia (UFCG).
Palestrante: Rodrigo Cavalcanti
Mestre em Direito pela UFRN, Doutorando em Direito pela UNIMAR, presidente da ANACRIM/RN, Presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da Advocacia da OAB/RN, professor de Direito Penal e Processo Penal da UFRN, UNP, UNIFACEX e da Pós Graduação da UNIRN e UNIESP/PB. Autor do livro: Lavagem de Capitais: combate à criminalidade econômica e a preservação dos direitos fundamentais. Sócio da MDR ADVOCACIA.
Tema:A criminalização da advocacia e os mecanismos de controle antilavagem
Palestrante: Carlos Wagner Dias Ferreira
Juiz Federal. Doutor em Direito Público pela Universidade Coimbra, em Portugal. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Professor Adjunto da UFRN.
Tema: Inteligência artificial generativa no processo penal
Palestrante: Welton Roberto
PhD em Justiça Penal Internacional pela Università degli Studi di Pavia - Italia. Doutor em Processo Penal pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Professor Adjunto de Processo Penal e Direito Penal da UFAL. Advogado criminalista. Autor de obras jurídicas.
Tema: Paridade de armas e Juiz das garantias
Debatedora: Ruama Hadassa
Advogada. Legislativa. Conselheira Estadual da OAB/RN. Presidente do PODEMOS Assú/RN
15H35 às 18h30 - MONITORAMENTO E OPERAÇÕES POLICIAIS
Presidente de Mesa: Alan Macedo - Prof RN
Assessor de Gabinete de Juiz no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Professor Universitário. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Especialista em Direito Constitucional Aplicado. Formado em Direito, Gestão Pública e Segurança Pública.
Palestrante: Maria Carvalho
Advogada Criminal. Mestre em Direito. Conselheira Estadual OAB/PE. Membro consultora da Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB. Julgadora do Tribunal de Ética da OAB/PE.
Tema: Expansionismo do direito penal
Palestrante: Aquiles Perazzo
Advogado Criminalista e Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Rio Grande do Norte - ABRACRIM/RN
Tema: Advocacia Criminal Atuando nas Operações Policiais
Palestrante: Sergio Fonseca
Comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba - PMPB
Tema: Facções Criminosas
Palestrante: Gabriella Nóbrega / PC/PB e Profa. Direito FESP João Pessoa
Perita Oficial Criminal IPC/PB; Analista Pericial de perfis de manchas de sangue;
Tema:Inteligência Pericial e Segurança Pública
Palestrante: Elaine Pimentel
Professora e Pesquisadora da Faculdade de Direito da UFAL
Tema: Segurança pública e a Lei Maria da Penha: os casos da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar e do Botão do Pânico da Polícia Penal em Alagoas
Palestrante: Myrna Maracajá
Psicanalista. Professora. Doutora em Psicologia Clínica
Tema: A quem o assassino mata?
Debatedor: Arthur Souto
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, Professor de cursinhos preparatórios para concursos. Advogado.Coordenador Geral da Pós-graduação do Uniesp
Encerramento do 1º dia
19h00 - 22h00 - Happy Hour
Bar do Cuscuz
22h00 - Lançamento da boate HTZ - RUA Cazuza Barreto, 45, Estação Velha, Campina Grande-PB
DIA 28/09
Credencial - 08h20
09H ÀS 10H25 - PSICOLOGIA JURÍDICA E EXECUÇÃO PENAL
Presidente de Mesa: Eva Oliveira
Advogada Criminalista.Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-Caruaru.
Palestrante: Aline Lobato
Doutora e mestre em Psicologia Investigativa pela Universidade de Liverpool-Inglaterra. Professora titular da Universidade Estadual da Paraíba.
Tema: Pedofilia: Perfil Comportamental e Criminal
Palestrante: Florence Rosa
Advogada criminalista. Professora de processo penal UCAM e CERS; Mestranda em Direito público; Vice presidente da Comissão Nacional Tribunal do Júri da Abracrim; Membro da Comissão Estadual do Júri da OAB/MG; Membro da Comissão Estadual do Júri da Anacrim do Rio de Janeiro/RJ.
Tema: Perícia Criminalística
Debatedora: Erika Ferreira
Advogada criminalista, pesquisadora e escritora. Presidente da ABCCRIM -PB Associação Brasileira de Ciências Criminais. Membro da ACCALL- Academia Cabedelense de Artes Cultura e Letras Litorânea. Membro da ILA - International Law association
10h40 às 12h20 -
Presidente de Mesa: Sabrinna Correia – Profa Direito UFCG/Sousa
Advogada e Professora da UFCG - Campus Sousa Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca - USAL, com título revalidado pela UFPE.
Palestrante: Keity Saboya
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, atualmente auxiliando a Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Doutora em Direito pela Uerj cm estágio doutoral em Castilla-La Mancha. Professora do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Tema: O papel do Juiz de Garantias no controle da duração da investigação preliminar
Palestrante: Edivan Rodrigues
Juiz de Direito do TJPB. Titular da Vara de Entorpecentes de Campina Grande; Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Doutorando na Universidade de Salamanca; Formado em Direito e Filosofia; Juiz Eleitoral da 72a Eleitoral; Professor da Unifacisa.
Tema: Audiência de custódia e a necessária análise prévia da viabilidade de medidas cautelares antes da decretação da prisão provisória.
Palestrante: Alexandre Pinto
Promotor de Justiça. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor
Tema: A experiência dos núcleos de custódia no interior do Ceará: a preparação para efetivação do juiz de garantia.
Palestrante: Rosmar Alencar
Juiz federal da JFAL; doutor em Direito (PUC/SP); mestre em Direito (UFBA); professor adjunto da Ufal e docente em cursos de graduação e de pós-graduação (Unima/AL, Seune e Esmal).
Tema: Controle da prova criminal
Debatedor: Diego Cazé
Especialista em direito penal econômico pela PUC MG. vice-presidente da comissão de direito penal econômico da Abracrim PB. coordenador da equipe criminal do Mouzalas Azevedo advs
ENCERRAMENTO
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
Saiba mais sobre o cancelamentoVocê poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesRua Manoel Gonçalves Guimarães, 195 José Pinheiro
Campina Grande, PB
CEIJ - Centro de Estudo Integrado Jales
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