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III Congresso Paraibano de Direito Penal

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III Congresso Paraibano de Direito Penal

27 set - 2024 • 08:00 > 28 set - 2024 • 12:30

Evento encerrado

III Congresso Paraibano de Direito Penal

27 set - 2024 • 08:00 > 28 set - 2024 • 12:30

Evento encerrado

Descrição do evento




















PROGRAMAÇÃO DA MASTERCLASS

DIA 26/09

12h as 14h00 - almoço (para quem estiver no curso e desejar fazer network). Dica: bar do cuscuz (pratos acessíveis para 3/4 pessoas). 

14h às 17h - Masterclass 

Local: ESA Campina Grande, Rua: Vigário Calixto, n. 935, Bairro do Catolé.

Masterclass: Perícia e a Atuação no Tribunal do Júri :

Professora: Florence Rosa 

Obs: apenas inscritos nessa modalidade
Perícia e a Atuação no Tribunal do 

PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO

DIA 27/09

08h00 - Credenciamento

08h40 - Mesa de Abertura (coordenação / OAB / UEPB)

Homenagem com soneto e poema a ser entregue a Felix, Simone e Deyse, por Rafaela Jales e Camila Aragão.

09h10 às 10h30 - CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA

Presidente de Mesa: Tiago Medeiros Leite 

Professor adjunto-1 DIREITO-UFCG. Doutor em Ciências Jurídicas pela UFPB. Líder do NECDAL/UFCG/CNPq

Palestrante: Desembargadora Simone Schreiber

Desembargadora Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Professora Associada de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Doutora em Direito Público pela UERJ.

Tema: Publicidade opressiva dos julgamentos criminais - influência da mídia no julgamento do júri

Palestrante: Félix Araújo Filho,

Doutorando em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada (UGR) - Espanha. Advogado criminalista, orador, poeta, intelectual, conferencista, professor de Direito Penal

Tema:Vozes do Júri: Justiça nas Mãos do Povo

Palestrante: Dmitri Amorim

Promotor de Justiça Criminal em Campina Grande desde 2002. Especialista em Direito Digital e Novas Tecnologias (UNIFACISA/2021). Especialista em Investigação Criminal e Crimes Tributários (UNIBRA/CEAF/MPPB-2022). Especialista em Penal e Processo Penal (FESMP/RS - 2023). Especialização em Direitos Humanos CEI-2024 (Em curso). Mestrando em Ciência Política (UFCG)

Tema:Violência de Gênero e Feminicídio 

10H30 ÀS 12H20 - PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO

Presidente de Mesa: Felipe Torres

Advogado. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Especialista em Ciências Criminais. Mestre em Direito

Palestrante: Alberto Toron

Advogado criminalista. Mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal), e em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Salamanca (Espanha).

Tema: Habeas corpus e o controle do devido processo legal.

Palestrante: Ney Belo 

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1)

Tema: Argumentação sobre Provas no Processo Penal

Palestrante: Fernando Braga 

Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5a. Região; Professor do Mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM; Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará; Mestre em Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona (Espanha); Membro da Comissão Acadêmica do Exame Nacional da Magistratura-ENAM; Membro da Academia Americana de Ciências Forenses (jurisprudence); Ex-procurador da República.

Tema: Prova Penal e Erro Judiciário

Michel Saliba

Advogado em Brasília, com atuação nos tribunais superiores, professor, diretor nacional da ABRACRIM, membro do IAB, IBCCRIM, IBRADE e membro fundador da ABRADEP, autor, em conjunto, dos livros “Habeas Corpus, Estudos em Homenagem ao Ministro Nilson Naves”, “Vontade Popular e Democracia “ e “Propaganda Eleitoral”.

Tema: Porsches e Fuscas, o Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito

12h00 às 13h40 - Intervalo para Almoço

14H00 ÀS 15H30 - PROVAS DIGITAIS, CRIMES ECONÔMICOS E INVESTIGAÇÃO POLICIAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Presidente de Mesa: Jardel Freitas 

Pós-doutor em Principios Fundamentales y Derechos Humanos (UCES), Doutor em Recursos Naturais (UFCG), Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA), Diretor do CCJS-UFCG, professor de Direito Penal e Criminologia (UFCG).

Palestrante: Rodrigo Cavalcanti

Mestre em Direito pela UFRN, Doutorando em Direito pela UNIMAR, presidente da ANACRIM/RN, Presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da Advocacia da OAB/RN, professor de Direito Penal e Processo Penal da UFRN, UNP, UNIFACEX e da Pós Graduação da UNIRN e UNIESP/PB. Autor do livro: Lavagem de Capitais: combate à criminalidade econômica e a preservação dos direitos fundamentais. Sócio da MDR ADVOCACIA.

Tema:A criminalização da advocacia e os mecanismos de controle antilavagem

Palestrante: Carlos Wagner Dias Ferreira 

Juiz Federal. Doutor em Direito Público pela Universidade Coimbra, em Portugal. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Professor Adjunto da UFRN.

Tema: Inteligência artificial generativa no processo penal

Palestrante: Welton Roberto

PhD em Justiça Penal Internacional pela Università degli Studi di Pavia - Italia. Doutor em Processo Penal pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Professor Adjunto de Processo Penal e Direito Penal da UFAL. Advogado criminalista. Autor de obras jurídicas.

Tema: Paridade de armas e Juiz das garantias

Debatedora: Ruama Hadassa 

Advogada. Legislativa. Conselheira Estadual da OAB/RN. Presidente do PODEMOS Assú/RN

15H35 às 18h30 - MONITORAMENTO E OPERAÇÕES POLICIAIS

Presidente de Mesa: Alan Macedo - Prof RN

Assessor de Gabinete de Juiz no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Professor Universitário. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Especialista em Direito Constitucional Aplicado. Formado em Direito, Gestão Pública e Segurança Pública.

Palestrante: Maria Carvalho

Advogada Criminal. Mestre em Direito. Conselheira Estadual OAB/PE. Membro consultora da Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB. Julgadora do Tribunal de Ética da OAB/PE.

Tema: Expansionismo do direito penal

Palestrante: Aquiles Perazzo

Advogado Criminalista e Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Rio Grande do Norte - ABRACRIM/RN

Tema: Advocacia Criminal Atuando nas Operações Policiais

Palestrante: Sergio Fonseca

Comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba - PMPB

Tema: Facções Criminosas

Palestrante: Gabriella Nóbrega / PC/PB e Profa. Direito FESP João Pessoa

Perita Oficial Criminal IPC/PB; Analista Pericial de perfis de manchas de sangue;

Tema:Inteligência Pericial e Segurança Pública

Palestrante: Elaine Pimentel 

Professora e Pesquisadora da Faculdade de Direito da UFAL

Tema: Segurança pública e a Lei Maria da Penha: os casos da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar e do Botão do Pânico da Polícia Penal em Alagoas

Palestrante:  Myrna Maracajá

Psicanalista. Professora. Doutora em Psicologia Clínica

Tema: A quem o assassino mata?

Debatedor: Arthur Souto

Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Especialista em Ciências Criminais pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, Professor de cursinhos preparatórios para concursos. Advogado.Coordenador Geral da Pós-graduação do Uniesp

Encerramento do 1º dia

19h00 - 22h00 - Happy Hour

Bar do Cuscuz 

 22h00 - Lançamento da boate HTZ  - RUA Cazuza Barreto, 45, Estação Velha, Campina Grande-PB

DIA 28/09

Credencial - 08h20

09H ÀS 10H25 - PSICOLOGIA JURÍDICA E EXECUÇÃO PENAL

Presidente de Mesa: Eva Oliveira

Advogada Criminalista.Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-Caruaru.

Palestrante: Aline Lobato

Doutora e mestre em Psicologia Investigativa pela Universidade de Liverpool-Inglaterra. Professora titular da Universidade Estadual da Paraíba.

Tema: Pedofilia: Perfil Comportamental e Criminal

Palestrante: Florence Rosa

Advogada criminalista. Professora de processo penal UCAM e CERS; Mestranda em Direito público; Vice presidente da Comissão Nacional Tribunal do Júri da Abracrim; Membro da Comissão Estadual do Júri da OAB/MG; Membro da Comissão Estadual do Júri da Anacrim do Rio de Janeiro/RJ.

Tema: Perícia Criminalística 

Debatedora: Erika Ferreira

Advogada criminalista, pesquisadora e escritora. Presidente da ABCCRIM -PB Associação Brasileira de Ciências Criminais. Membro da ACCALL- Academia Cabedelense de Artes Cultura e Letras Litorânea. Membro da ILA - International Law association

10h40 às 12h20 -

Presidente de Mesa: Sabrinna Correia – Profa Direito UFCG/Sousa

Advogada e Professora da UFCG - Campus Sousa Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca - USAL, com título revalidado pela UFPE.

Palestrante: Keity Saboya

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, atualmente auxiliando a Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Doutora em Direito pela Uerj cm estágio doutoral em Castilla-La Mancha. Professora do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Tema: O papel do Juiz de Garantias no controle da duração da investigação preliminar

Palestrante: Edivan Rodrigues

Juiz de Direito do TJPB. Titular da Vara de Entorpecentes de Campina Grande; Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Doutorando na Universidade de Salamanca; Formado em Direito e Filosofia; Juiz Eleitoral da 72a Eleitoral; Professor da Unifacisa.

Tema: Audiência de custódia e a necessária análise prévia da viabilidade de medidas cautelares antes da decretação da prisão provisória.

Palestrante: Alexandre Pinto

Promotor de Justiça. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor

Tema: A experiência dos núcleos de custódia no interior do Ceará: a preparação para efetivação do juiz de garantia.

Palestrante: Rosmar Alencar

Juiz federal da JFAL; doutor em Direito (PUC/SP); mestre em Direito (UFBA); professor adjunto da Ufal e docente em cursos de graduação e de pós-graduação (Unima/AL, Seune e Esmal).

Tema: Controle da prova criminal

Debatedor: Diego Cazé

Especialista em direito penal econômico pela PUC MG. vice-presidente da comissão de direito penal econômico da Abracrim PB. coordenador da equipe criminal do Mouzalas Azevedo advs

ENCERRAMENTO

                                                         

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Local

FIEPB - Federação das Indústrias do Estado da Paraíba

Rua Manoel Gonçalves Guimarães, 195 José Pinheiro

Campina Grande, PB

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