10 jun - 2024 • 08:30 > 12 jun - 2024 • 18:00
10 jun - 2024 • 08:30 > 12 jun - 2024 • 18:00
O conhecimento do Direito e da Justiça Militar é de importância ímpar para as Forças Armadas, bem como para a sociedade civil, possibilitando novas formas de abordagem de problemas, contenção e apuração de excessos, dentre inúmeros debates necessários ao prolongamento de seu preparo operacional.
O direito militar é importante por fornecer um conjunto específico de leis e regulamentos que regem as atividades das Forças Armadas, garantindo a disciplina, a hierarquia e, por consequência, a eficácia operacional. Ele aborda questões únicas relacionadas à hierarquia, à conduta durante o serviço e aos procedimentos legais em tempo de paz e de guerra.
Assim, o Quarto Comando Aéreo Regional (IV COMAR) apresenta este III Seminário de Direito e Justiça Militar junto à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, visando a estabelecer um fórum de temas multidisciplinares relacionados ao Direito e à Justiça Militar, com amplos debates, unindo o meio civil e o militar.
Obs: Uniforme 7º C para militares da FAB e correspondente para outras Forças.
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:
Dia 10/06/2024 (segunda-feira)
8h30 ABERTURA
DO EVENTO – ATO DEVOCIONAL
Hino Nacional
09h00 a 10h30
TEMA: Apresentação da Justiça Militar
Presidente de Mesa: Prof. Dr. Alexis Couto de Brito.
Palestrante: Ministro do Superior Tribunal Militar, Tenente-Brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino.
10h50 a 12h20
TEMA: Prisão Cautelar no Direito Militar
Conferencista: Prof. Dr. Fernando Fabiani Capano.
Debatedor: Major PM Eric Nishizawa.
Presidente de Mesa: Dra. Vera Lúcia da Silva Conceição.
14h00 a 15h30
TEMA: Crimes Cibernéticos e Custódia de Provas Digitais com base no PL 4.939/2020
Conferencista: Dr. Robinson Fernandes.
Debatedor: Dr. Ricardo Vergueiro Figueiredo.
Presidente de Mesa: Dr. Marcelo Coelho.
15h50 a 17h20
TEMA: Proteção Jurídica da mulher no ambiente militar: assédio e demais ofensas
Conferencista: Dra. Mariana Aquino.
Debatedora e Presidente de Mesa: Dra. Patrícia Bertolin.
17h20 ENCERRAMENTO 1º DIA
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:
Dia 11/06/2024 (terça-feira)
8h30 ABERTURA DO 2º dia
Major-Brigadeiro do Ar Luiz Cláudio Macedo Santos – Comandante do IV COMAR.
09h00 a 10h30
TEMA: Cadeia de custódia da prova no processo penal
Conferencista: Dr. Cláudio Martins - MPM.
Debatedor: Dr. Marco Aurélio Barberato Genghini.
Presidente de Mesa: Dr. Washington Carlos de Almeida.
10h50 a 12h20
TEMA: Dilemas no Processo Penal e o Papel da Justiça Militar no Século XXI
Conferencista: Dr. Evandro Capano.
Debatedor: Dr. José Nazareno de Santana.
Presidente de Mesa: Dr. Edson Knippel.
14h00 a 15h30
TEMA: Atuação das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem
Conferencista: Coronel Infantaria Marcelo Macedo de Oliveira - Exército Brasileiro.
Debatedor: Capitão de Mar e Guerra Marcus André de Souza e Silva - Marinha do Brasil.
Presidente de Mesa: Brigadeiro Infantaria Alexandre Okada - Força Aérea Brasileira.
15h50 a 17h20
TEMA: Conselho de Justificação e Conselho de Disciplina
Conferencista: Major PM Eric Nishizawa.
Debatedor: Dr. Dalton Abranches Safi.
Presidente de Mesa: Coronel Aviador Bruno Cesar Janhsen - Força Aérea Brasileira.
17h20 ENCERRAMENTO DO EVENTO
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
Saiba mais sobre o cancelamentoVocê poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesRua Piauí, 130 Higienópolis
São Paulo, SP
IV COMAR e Faculdade de Direito - Mackenzie
Evento realizado em parceria do Quarto Comando Aéreo Regional (IV COMAR) com a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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