A ascensão da inteligência artificial (IA) no cenário eleitoral mundial trouxe consigo tanto avanços significativos quanto desafios éticos e legais sem precedentes. A capacidade das IA de processar e analisar grandes volumes de dados tem sido aplicada tanto para o aprimoramento da transparência e integridade eleitoral quanto para a criação e disseminação de desinformação, como as fake news, que podem influenciar indevidamente o processo democrático.

A inteligência artificial possui o potencial tanto de fortalecer quanto de vulnerabilizar a estrutura democrática, tornando imperativo um debate aberto, informado e multidisciplinar sobre como moldar seu desenvolvimento e aplicação de maneira que beneficie a sociedade como um todo. Assim, este evento tem como objetivo explorar o espectro de impactos que a inteligência artificial pode ter sobre as eleições, desde o uso positivo, como na verificação de prestação de contas de candidatos e na otimização dos processos eleitorais, até os aspectos negativos, destacando a urgente necessidade de regulamentação eficaz para prevenir abusos.

O evento servirá como um fórum para reunir especialistas em tecnologia, legisladores, acadêmicos, representantes de organizações civis e o público em geral, visando compartilhar conhecimentos, experiências e perspectivas sobre o uso da IA no contexto eleitoral. Por meio de palestras e painéis de discussão, serão abordadas tanto as inovações promissoras quanto os riscos associados à IA, buscando-se desenvolver estratégias que promovam a integridade eleitoral e a democracia. É uma oportunidade única para refletir coletivamente sobre o caminho a seguir, garantindo que a tecnologia sirva ao bem comum e fortaleça as fundações democráticas.

Objetivos:

O evento "Inteligência Artificial no Processo Eleitoral: Desafios e Oportunidades" tem como principais objetivos:

- Promover um entendimento aprofundado sobre o papel da inteligência artificial (IA) no aprimoramento e nos desafios do processo eleitoral, destacando tanto as potenciais vantagens quanto as ameaças que ela representa para a integridade e transparência das eleições;

- Discutir a aplicação ética e responsável da IA na gestão de dados eleitorais, na identificação e combate à disseminação de desinformação, e na promoção de campanhas eleitorais justas e equitativas;

- Debater sobre a necessidade urgente de regulamentação e legislação específica para o uso da IA no contexto eleitoral, a fim de prevenir abusos, proteger os dados dos eleitores e garantir um processo eleitoral justo e transparente;

- Facilitar a troca de experiências e melhores práticas entre especialistas em tecnologia, legisladores, acadêmicos e representantes de organizações civis, para desenvolver diretrizes que orientem o uso ético e eficiente da IA nas eleições e contribuir para a conscientização do público em geral sobre os benefícios e riscos associados ao uso da IA no processo eleitoral, onde a tecnologia atue como facilitadora da democracia, e não como uma ameaça, incentivando uma participação mais informada e crítica da sociedade civil no debate democrático.

Programação

- Mesa de Abertura (10h)

• Vereador Milton Leite - Presidente da Câmara Municipal de São Paulo

• Deputado José Eurípedes Clemente, Lebrão - Deputado Federal pelo Estado de Rondônia (a confirmar)

• Desembargador José Antonio Encinas Manfré - Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)

• Gustavo Costa Dias - Diretor-Presidente da Escola do Parlamento

- Painel "Inteligência Artificial: O que é IA e como tem sido adotada no setor público e privado" (10h30 - 12h)

• Carlos Henrique Poço - Executivo de Negócios na Google

• Luís Felipe de Oliveira Reis - Coordenador de Planejamento e Governança do TRE-SP

• João Lima - Analista de Informática Legislativa na Secretaria de TI do Senado Federal

• Marcelo Camargo Gomes - Especialista em IA na Google

• Marcio Gonçalves - Diretor de Assuntos Governamentais na Microsoft

Mediação: Luis Kimaid - Cientista Político e Diretor Executivo do Bússola Tech

- Intervalo para almoço (12h - 13h)

- Painel "Riscos da má utilização das IAs nas eleições" (13h - 15h)

• Ergon Cugler de Moraes Silva - Pesquisador do Monitor do Debate Político do Meio Digital

• Paulo Garcia de Andrade - Jornalista, Publicitário e Consultor de Marketing Político-Eleitoral

• Pedro Burgos - Coordenador do Programa Avançado em Comunicação e Jornalismo do Insper

• Renata Vicentini Mielli - Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)

• Victor Marcel Pinheiro - Chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal

Mediação: Jonas Gomes - Professor-Coordenador (Escola do Parlamento)

- Intervalo para café (15h - 15h30)

- Painel "Desafios da Regulação das IAs" (15h30 - 17h)

• Ana Carla Bliacheriene - Professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo

• Iná Jost - Coordenadora de pesquisa da área de Liberdade de Expressão do InternetLab

• Luciano Vieira de Araújo - Professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo

• Vicente Bagnoli - Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie     

Mediação: Marcelo Succi - Diretor Acadêmico da Escola do Parlamento

Público Alvo:

Legisladores, acadêmicos, representantes de organizações civis, autoridades eleitorais, políticos, entidades reguladoras, educadores, pesquisadores em IA, uso de tecnologia e democracia, além de cidadãos da população em geral que tenham interesse no assunto. 

Data e Horário:

04/04/2024, das 10 às 17h.

Local:

Auditório Prestes Maia (Plenarinho), 1o andar, Câmara Municipal de São Paulo 

Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista, São Paulo - SP