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Intersecções entre o CARF e os Tribunais Superiores: uma necessária aproximação
Intersecções entre o CARF e os Tribunais Superiores: uma necessária aproximação
04 nov - 2022 • 09:00 > 04 nov - 2022 • 12:00
Intersecções entre o CARF e os Tribunais Superiores: uma necessária aproximação
04 nov - 2022 • 09:00 > 04 nov - 2022 • 12:00
Descrição do evento
- Intersecções entre o CARF e os Tribunais Superiores: uma necessária aproximação
- Data(s): 04/11/2022
- Horário(s): 09h
- Presencial, IDP Sul, 3º andar
- Programação
Mediação
Jorge Mussa Guerra Demes
Secretário-Geral da Comissão de Análise Econômica do Direito da OAB, pesquisador do OMF/IDP e advogado em Brasília
Palestra de Abertura
Ministro Gilmar Ferreira Mendes
Aplicação de precedentes vinculantes no CARF
Carlos Henrique de Oliveira
Presidente do CARF
A importância do CARF para o sistema tributário nacional
Luiz Paulo Romano
Membro-Consultor da Comissão de Direito Tributário da OAB Federal e associado de Pinheiro Neto Advogados
A influência do CARF em julgados dos tribunais superiores
Paulo Mendes de Oliveira
Coordenador da atuação da Procuradoria da Fazenda Nacional perante ao STF
Palestra de encerramento: O CARF e os Tribunais Superiores: ontem, hoje e amanhã
Ivan Allegretti
Doutorando e Mestre em Direito Financeiro e Econômico pela USP, Professor do IDP e Advogado em Brasília
Política do evento
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IDP Asa Sul
Módulo 49 Asa Sul
Brasília, DF
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IDP
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