Prepare-se para participar do IV Congresso Amazonense de Direito Administrativo, um evento imperdível que acontecerá nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM).

Este congresso é uma oportunidade única para advogados, servidores públicos, acadêmicos e demais interessados no universo do Direito Administrativo discutirem e refletirem sobre "O Futuro do Direito Administrativo". Com um programa repleto de palestras ministradas por renomados profissionais da área, o evento oferecerá um ambiente propício para o aprimoramento do conhecimento e a troca de experiências.

Os participantes terão a chance de aprofundar seus conhecimentos sobre as inovações, desafios e tendências que moldarão o Direito Administrativo nos próximos anos, contribuindo para uma visão mais abrangente e atualizada sobre a temática.

Não perca a oportunidade de fazer parte desse encontro enriquecedor e fortalecer sua rede de contatos profissionais no cenário jurídico. Garanta sua participação e ajude a construir um futuro sólido para o Direito Administrativo no Amazonas e no Brasil.

Data:

23 e 24 de novembro de 2023

Local:

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM)

Tema:

O Futuro do Direito Administrativo

Público-alvo:

Advogados, servidores públicos, acadêmicos e demais interessados no Direito Administrativo.

Inscrições:

Primeiro lote até 31 de outubro ou até acabarem os ingressos.

Programação:

DIA 01 - 23 novembro

9:00 - Solenidade de abertura

 10:15 - A relevância do Estudo Técnico Preliminar e do Procedimento Público de Intenção de Registro de Preços como instrumentos de eficiência e economicidade da atividade administrativa

12:00 - Intervalo

14:00 - O Direito Administrativo Sancionador e sua função constitucional retributiva e dissuasória

15:45 - Os limites e pressupostos da cautelaridade administrativa em matéria de controle externo

DIA 02 - 24 de novembro

9:00 - Instrumentos Administrativos de proteção à Amazônia

10:45 - A prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória no âmbito dos Tribunais de Contas: aspectos polêmicos e controvertidos

12:30 - Intervalo

14:00 - Atos de Improbidade Administrativa e as inovações introduzidas pela Lei 14.230/2021

15:45 - A supremacia do interesse público no contexto normativo da consensualidade administrativa

Palestrantes confirmados:

Any Carvalho

Carolina Zancaner

Cristiana Fortini

Dante Tomaz

Elissandra Alvares

Érico Desterro

Estêvão Gomes

Flávio Pascarelli

Gláucia Ribeiro

Gustavo Binenbojm

Heloysa Simonetti

Jaiza Fraxe

José Roberto Pimenta

José Vicente Mendonça

Luis Fabian Barbosa

Patrícia Petruccelli

Renata Faris

Rennan Thamay

Ricardo Martins

Rodrigo Valgas

Ronaldo Andrade