A Propriedade Intelectual tem ganhado crescente relevância nos países em desenvolvimento, em razão da valorização dos bens intangíveis, oriundos do conhecimento, em oposição aos bens físicos.

O estudo das formas de proteção, exploração e limites dos Direitos de Propriedade Intelectual é fundamental para alcançar a harmonia entre o cumprimento do interesse social e o fomento ao desenvolvimento tecnológico e econômico do país, conforme o artigo 5º, inciso XXIX, da Constituição Federal. Não é por acaso que a Propriedade Intelectual (PI) se configura como um instrumento essencial para regulamentar as negociações no setor comercial e industrial, promovendo o avanço tecnológico por meio de garantias aos inventores e incentivando, ao mesmo tempo, a pesquisa e o desenvolvimento.

A primeira edição do Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito – CBPID ocorreu em março de 2022. Desde então, contamos com a participação de mais de 30 palestrantes doutores, com mais de 700 inscritos só no último evento, somando mais de 1.500 participantes ao longo destes anos. 

Com o objetivo de aprimorar e aprofundar este estudo de forma exclusiva, é com grande entusiasmo que anunciamos a realização do IV Congresso Brasileiro de Propriedade Intelectual e Direito – CBPID.

Cronograma do evento

Data: 14.04, segunda-feira, e 15.04, terça-feira

Horário:  dia 14.04 – 08h30 às 12h15; 14h15 às 16h45 e 18h40 às 21h25

                 dia 15.04 – 9h às 12h;

Local: Auditório (sala 225) - Living 360º - PUCRS

Dia 14.04.2025, segunda-feira

8h30 - 09h: Credenciamento

09h - 09h15: Solenidade de abertura

09h15 – 10h45: Painel I – palestra do Prof. Dr. William Fisher, da Universidade de Harvard - The Roles of Intellectual Property in Addressing the Global Health Crisis

Mesa: Comitê Coordenador

10h45 - 11h: Coffee break

11h00min – 12h15: Painel II - Propriedade Intelectual e Direito à Saúde

Profª Dra. María L. Vázquez

Moderador: Prof. Dr. Milton Lucídio Leão Barcellos

12h15 - 14h15: Intervalo para almoço

14h15 - 16h45: Oficina de artigos

18h40 - 19h55: Painel III - Arbitragem e Propriedade Intelectual

Profª Dra. Judith Martins-Costa

Profª Dra. Aleteia Hummes

Moderadora: Profª Dra. Lisiane Feiten Wingert Ody

19h55 - 20h10: Coffee Break

20h10 - 21h25: Painel IV - Contratos e a Propriedade sobre Segredos de Negócio

Dr. Márcio de Oliveira Junqueira Leite

Profª. Dra. Karin Klempp

Moderador: Prof. Dr. Milton Lucídio Leão Barcellos

Dia 15.04.2025, terça-feira 

9h – 10h15: Painel V - Solução de casos complexos de Propriedade Intelectual pelo judiciário

Desembargador Dr. André Ricardo Cruz Fontes

Juiz de Direito Dr. Walter Godoy

Moderador: Prof. Dr. André Estevez

10h15 – 10h30: Coffee Break

10h30 – 11h45: Painel VI - Contratos Internacionais no âmbito da Propriedade Intelectual

Profª Dra. Lívia Barboza Maia

Profª Dra. Patrícia de Oliveira Areas

Moderadora: Profª Dra. Kelly Lissandra Bruch

11h45 - 12h: Encerramento

Para visualizar a lista de todos os artigos que serão apresentados na oficina, acesse o cronograma deste link: https://drive.google.com/file/d/1EjrtZPIuwSBkUAT9e5ZxjPD7JmfMYXin/view?usp=sharing
Está precisando de indicações de hotéis próximos ao evento? Montamos um guia para te ajudar! Só acessar o link:  https://drive.google.com/file/d/1RmRns6otI0J7x-okPy1DF07ZtK4MjCCD/view?usp=sharing