O IV Congresso de Direito da Famílias e Sucessões do Interior do Paraná, realizado pelo Ibdfam - PR e OAB Maringá, tem como objetivo o aperfeiçoamento de profissionais da área, com palestrantes renomados, trazendo temas relevantes e atuais.

Programação

DIA 16/05/2024 (quinta-feira)

MANHÃ

    Tema    
9h    Abertura    Abertura

9:20    Palestra Inaugural    Jussara Borges Ferreira
Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Professora titular do PPGD da Universidade de Marília - UNIMAR e do Programa de Mestrado em Direito e Cidadania da Universidade Paranaense - UNIPAR. Advogada.
10h    O Direito de Família na Reforma do Código Civil    Carlos Eduardo Pianovski
Professor Associado de Direito Civil da UFPR. Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Presidente Estadual do IBDFAM/PR. Membro da Comissão constituída pelo Senado Federal para a elaboração de Anteprojeto de Reforma do Código Civil. Advogado e Parecerista.
10:40    Coffee    

11h    A Reforma do Código Civil em Sucessões: temas centrais.    Isabella Paranaguá
Advogada. Pós-doutora em Direito pela Universidade de Birmingham(UK). Conselheira Federal da OAB na Gestão 2022/2025. Presidente da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB. Presidente do IBDFAM-PI.

11:40    Encerramento painel manhã    


NOITE

    Tema    
19h    Filiação Sucessória: Socioafetiva, Biológica e Multiparental    Ricardo Calderón
Advogado. Doutor e Mestre pela UFPR. Professor e Diretor Nacional do IBDFAM.

19:40    O Direito das Sucessões na reforma do Código Civil    Mário Delgado
Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM.  Advogado e parecerista.

20:20    Coffee    

20:40    Abandono Afetivo: O STJ e as Decisões dos Tribunais    Flávia Alessandra Naves

21:30    Encerramento segundo painel e primeiro dia    



DIA 17/05/2024 (sexta-feira)

MANHÃ

    Tema    
09:00    Proteção Penal das Famílias Homoafetivas e LGBTI+ no Enfrentamento da Discriminação Homotransfóbica a Elas.    Paulo Iotti
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP. Especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo. Advogado e Professor Universitário. Diretor-Presidente do GADvS - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero. Associado do IBDFAM.

09:40    Famílias no Armário: O Abandono do Cuidado da Sexualidade dos Filhos    Luiz Geraldo do Carmo Gomes
Pós Doutor em Ciência Jurídica pela UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Postdoctoral researcher pela School of Law da University of Limerick (Irlanda). Pós-doutorando pela UENP com bolsista jovem doutor pelo CNPq e Fundação Araucária. Doutor em Função Social do Direito pela FADISP – Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Professor visitante na School of Law da University of Limerick (Irlanda). Professor da UEM.

10:20    Coffee    

10:40    Planejamento Familiar das Famílias Homoafetivas e Transafetivas    Valeria Silva Galdino Cardin
Pós-doutora em Direito pela Universidade de Lisboa, Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professora da Universidade Estadual de Maringá e da Unicesumar – Centro Universitário Cesumar, Pesquisadora do ICETI. Advogada no Paraná.

11:30    Encerramento terceiro painel    

NOITE

    Tema    
19h    Regime de Bens e Atividade Empresária: Aspectos Controvertidos e Caminhos Possíveis    Marília Pedroso Xavier
Professora da UFPR. Coordenadora Geral da ESA-PR. Doutora pela USP.

19:40    A Fixação da Indenização por Danos Morais nas Ações de Família    Eroulths Cortiano Júnior
Pós-Doutor pela Universidade de Torino. Doutor e Mestre pela UFPR. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPR. Advogado.
20:20    Coffee    

20:40    O Instituto da Concorrência Sucessória: Sua Trajetória desde 2002 até 2024    Giselda Hironaka
Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Ex-Procuradora Federal vinculada à AGU.    Fundadora e Presidente da Comissão Científica do IBDFAM. Membro da Subcomissão de Direito das Sucessões que integra a Comissão de Juristas constituída para a Atualização e Reforma do Código Civil. Advogada. Árbitra. Parecerista. Consultora Jurídica.

21:30    Encerramento