IV Congresso Diálogos Jurídicos

O IV Congresso Diálogos Jurídicos está em sua 4ª edição.

O evento propõe analisar criticamente as controvérsias relacionadas ao Projeto de Reforma do Código Civil, com o objetivo de permitir o necessário debate das principais propostas de atualização e seus reflexos em sociedade. 

PROGRAMAÇÃO

MANHÃ

Horário: 08h00 às 08h30

Palestra: O Direito Empresarial na reforma do Código Civil.

Palestrante: Jean Carlos Fernandes

Pós-doutor (Universidade de Coimbra). Doutor em Direito Privado (PUC Minas). Mestre em Direito Comercial (UFMG).

MBA em Gestão Estratégica de Negócios.

Professor de Direito Empresarial da PUC Minas e do programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC.

Árbitro da Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem.

Conselheiro do Conselho de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial e Empresarial de Minas.

Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Advogado.

Horário: 8h30 às 9h00

Palestra: Os reflexos da reforma do Código Civil no Direito de Família e Sucessões.

Palestrante: Thais Câmara

Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Professora no UNIBH.

Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica.

Presidente da Comissão de Pesquisa do IBDFAM/MG.

Diretora científica da comissão de Direito de Família da OAB/MG.

 Advogada.

Intervalo: 9h00 às 9h30

Horário: 09h30 às 10h00

Palestra: A autonomia sobre o corpo, a saúde e a vida, na proposta de reforma do Código Civil (artigos 13 a 15-A)

Palestrante: Carla Carvalho

Doutora e Mestre em Direito pela UFMG.

Professora da Faculdade de Direito da UFMG.

Horário: 10h00 às 10h30

Palestra: Perspectivas acerca das mudanças na Parte Geral do Direito Civil.

Palestrante: Hugo Rios Bretas

Pós-doutorando, Doutor e Mestre em Direito Privado pela PUC Minas.

Especialista em Direito Civil pela PUC Minas.

Professor da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Coordenador do Grupo de Pesquisas GEPAM do Centro Universitário Newton Paiva.

Coordenador da Pós-graduação em Direito Público da UNIFUNCESI. Professor da Pós-graduação e Graduação da UNIFUNCESI. Professor da Universidade Corporativa da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (UCA-DF).

Membro do Grupo de Pesquisas "Ética e Religião" do Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião da PUC Minas.

Professor das Pós-graduações do SENAC, UNIPAC e UNIASSELVI. Advogado.

NOITE

Horário: 19h00 às 19h30

Palestra: A Reforma do Código Civil e o Direito de Empresa 

Palestrante: Moacyr Lobato de Campos Filho

Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Doutor em Direito Privado pela PUC Minas.

Mestre em Direito Comercial pela UFMG. Professor de Direito Empresarial na PUC Minas.

Professor Convidado do Programa de Pós-graduação da PUC Minas. Membro da Comissão de Revisão e Atualização do Código Civil.

Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público. Secretário-Geral da Escola Nacional da Magistratura e da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Coordenador Adjunto do CEJUSC empresarial do TJMG.

Horário: 19h30 às 20h00

Palestra: Interseções entre a responsabilidade civil e o direito das famílias na reforma do Código Civil.

Palestrante: Luciana Fernandes Berlini

Pós-doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Doutora e Mestre em Direito Privado pela PUC Minas.

Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG. Professora da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

Pesquisadora líder do Terra Civilis. Advogada.

Intervalo: 20h00 às 20h30

Horário: 20h30 às 21h00

Palestra: A multifuncionalidade da responsabilidade civil no contexto das novas tecnologias de manipulação biológica

Palestrante: Graziella Trindade Clemente

Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos (IGC) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.

Doutorado em Biologia Celular pela UFMG. Mestre em Ciências Morfológicas pela UFMG.

Especialista           em        Direito             da      Medicina pelo Centro de Direito       Biomédico da Universidade de Coimbra, Portugal.

Professora da Graduação dos cursos de Odontologia e Biomedicina do Centro Universitário Newton Paiva.

Professora da Graduação do curso de Medicina da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais.

Professora da Pós-graduação em Odontologia do Centro Universitário Newton Paiva, em Direito Médico e Bioética da PUC Minas, em Direito Médico, da Saúde e Bioética da Faculdade Baiana de Direito.

Coordenadora do Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) do Centro Universitário Newton Paiva.

Coordenadora do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito da Saúde (GepForum) do Centro Universitário Newton Paiva.

Membro do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC).

Membro do Grupo de Pesquisa em Direito da Saúde e Empresas Médicas do Centro Universitário Curitiba.

Advogada.

Horário: 21h00 às 21h30

Palestra: Explorando novos horizontes: o Direito Digital na Reforma do Código Civil.

Palestrante: Wallace Fabrício Paiva Souza

Doutor em Direito Privado pela PUC Minas.

Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos.

Especialista em Direito Empresarial e Direito Digital pela Faculdade Legale.

Especialista em Direito e Processo Civil pela FEAD.

Professor da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.

Advogado