Sobre o evento

O Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, em parceria com o Centro Universitário Newton Paiva, tem alegria de anunciar o IV Congresso Mineiro de Responsabilidade Civil, que será realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2024.

Integram a Comissão Organizadora do congresso a Profª. Drª. Graziella Trindade Clemente, o Prof. Dr. Michael César Silva, o Professor Dr. Nelson Rosenvald e o Prof. Dr. José Luiz de Moura Faleiros Júnior.

No evento, que será presencial, sem transmissão, serão abordados os inúmeros desafios da responsabilidade civil contemporânea a partir de vários eixos temáticos. Ao longo das exposições, 26 estudiosos da disciplina apresentarão uma visão panorâmica dos principais desafios hodiernos nos respectivos contextos de pesquisa.

O evento será realizado em Belo Horizonte/MG no Auditório da Unidade Carlos Luz da Newton Paiva. Não perca!

Painéis e cronograma

27/09 - Sexta-feira

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08:00h - Palestra de abertura

» Nelson Rosenvald: Perspectivas da responsabilidade civil na reforma do Código Civil

Parecerista e Advogado inscrito na OAB/MG. Sócio de Rosenvald Advogados. Ex-Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas gerais (MPMG). Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007), Pós-Doutorado em Direito Civil na Universidade Roma Tre/ Italia (2011) e Pós Doutorado em Direito Societário pelo Universidade de Coimbra (2015). Visiting Academic na Faculdade de Direito da Universidade de Oxford no período de 2016 a 2017. Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade Carlos III de Madrid (2017). Atualmente, é membro permanente do corpo docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do IDP.

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08:30h - 1º Painel | Responsabilidade Civil e Vulnerabilidades

Presidente de mesa: Karina Pinheiro de Castro

Palestrantes:

» Alinne Arquette Leite Novais: Proteção de Dados e Vulnerabilidade: Responsabilidade Civil por Violação de Dados de Pessoas com Deficiência Mental no Brasil e em Portugal

É doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem da UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, em estágio na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Possui Mestrado em Direito Civil pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000) e Especialização em Gestão Judiciária pela UnB - Universidade de Brasília (2017). É Juíza de Direito Titular do TJMG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral, Obrigações, Contratos, Direitos Reais, Direito do Consumidor e Bioética Jurídica. É autora do livro "O Código de Defesa do Consumidor e a Teoria Contratual" (RT), coautora da coleção de livros "Código Civil interpretado conforme a Constituição da República" (4 vols. - Renovar), além de organização de livros, destacando-se "Tratado de bioética jurídica" (Almedina); "Diálogos em direito: a sociedade, a lei e os tribunais" (Opção); "Avanços e dilemas no vintênio do Código Civil principiológico" (Encontrografia); com capítulos publicados em livros e artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais. É membro do BRASILCON, do IBERC, do GEPBiDH e da SBB.

» Daniel Amaral Carnaúba: A culpa e a responsabilidade do incapaz

Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal de São Paulo. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), tendo realizado estágio de pesquisa na Université Panthéon-Sorbonne (Paris 1). Mestre em Droit privé général pela École de Droit de la Sorbonne. Realizou estágio de pesquisa pós-doutoral na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Ex-Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, campus G. Valadares. Ex-bolsista do Programa de Excelência Eiffel-Égide. Ex-pesquisador do Conseil Régional d?Île-de-France. Possui linhas de pesquisa na área de Direito Civil, com ênfase em Responsabilidade Civil, Direito dos Contratos e Direitos do Consumidor.

» Bruno Zampier: Responsabilidade civil e impunidade penal

Doutor e Mestre em Direito Privado pela PUC Minas (CAPES 6). Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos (2000). Atualmente é Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, exercendo a Coordenação do Grupo de Trabalho para a Recuperação de Ativos e Repressão à Lavagem de Dinheiro (GRAL), na Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais. Professor e coordenador da Faculdade Supremo IDDE. Membro associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Membro associado da Academia Brasileira de Direito Civil. Foi ainda professor de Direito em diversos cursos preparatórios para concursos por todo Brasil, em Escolas Oficiais de Governo (Tribunais de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Academias de Polícia) e em cursos de pós-graduação. Coordenador e autor de obras jurídicas.

» Monica Queiroz: A vulnerabilidade dos direitos da personalidade na era da inteligência artificial

Doutora (2017) e Mestre (2004) em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos/MG (2002). Foi professora exclusiva do Grupo Anhanguera/LFG/Praetorium (2012 - 2014). Foi coordenadora da pós-graduação em Direito Civil do Anhanguera/Uniderp/Praetorium (2012- 2013). Autora de diversos livros de Direito Civil publicados pelas Editoras Saraiva, Atlas, Método, Forense, Lumen Juris e D`Plácido. Atualmente, é professora universitária e em diversos cursos preparatórios para concursos públicos e exames da OAB, além de coordenadora-geral no curso de pós-graduação IPROJUDE (Instituto Pró Jurídico Democrático). Membro do corpo editorial da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE). Avaliadora da Revista e Associada Titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC).

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09:30h às 10:00h - Intervalo

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10:00h - 2º Painel | Responsabilidade Civil na Sociedade de Consumo

Presidente de mesa: Bruno de Almeida Lewer Amorim

Palestrantes:

» Júlio Moraes Oliveira: A responsabilidade dos fabricantes pelos defeitos dos veículos: o recall na indústria automobilística brasileira

Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (2011), Especialista em Advocacia Civil pela Escola de Pós-Graduação em Economia e Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas EPGE/FGV e EBAPE/FGV. (2007), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC (2005). Membro da Comissão de Defesa do Consumidor - Seção Minas Gerais - OAB/MG, de 2013 a 2021. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro Suplente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Comdecon-BH. Membro do Instituto Defesa Coletiva. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Membro Imortal da Academia Dorense de Letras de Boa Esperança - MG - Ocupando a cadeira de n. 23 pertencente a Lamartine Babo. Colunista do Magis Portal Jurídico. É Professor da FAPAM - Faculdade Católica de Pará de Minas. Professor da Faculdade Asa de Brumadinho. Professor do Curso preparatório para a OAB Premium Educacional. Professor de Cursos on-line no CEI Acadêmico. Coordenador e professor da Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Professor de Pós-Graduação Pós em Direito Médico da Escola Mineira de Direito - EMD. Foi Professor do Centro Universitário Newton Paiva. Professor orientador e Advogado do Centro Universitário Newton Paiva no CEJU - Centro de Exercício Jurídico.

» Daniel Henrique Rennó Kisteumacher: Responsabilidade Civil por Indicação de Serviço ou Produto: posso Responsabilizar quem indicou? Desafios e implicações

Mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos. LL.M em Direito Empresarial pela FGV. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC - PUC/MG). Graduado no curso de Direito pela Faculdade Milton Campos. Sócio do escritório Abras, Guimarães, Pinheiro, Castro, Rennó & Neves Advogados, especificamente coordenando a área consultiva e contenciosa de Direito Civil e Direito do Consumidor, com ênfase em Contratos e Responsabilidade Civil. Membro da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG e associado do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil (IBERC).

» Paulo Antônio Grahl Monteiro de Castro: Responsabilidade civil em razão da violação do direito ao sossego

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor e Mestre em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Especialista em Advocacia Pública pela Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Democrático. Especialista em Conciliação, Mediação e Arbitragem pelo Instituto Democrático em Parceria com a Faculdade Arnaldo. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho. Advogado. Procurador do Município de Belo Horizonte. Professor Adjunto da Escola Superior Dom Helder Câmara. Ex-Presidente e atual Vice-Presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte - APROM/BH. Membro do Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores Municipais. Membro e Conselheiro Fiscal Suplente do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil - IBERC. Ex-membro Titular da 1a Câmara do Conselho de Recursos Tributários do Município de Belo Horizonte.

» Michael César Silva: Publicidade ilícita e mercado de consumo digital: repercussões ético-jurídicas da atuação dos digital influencers sobre a perspectiva do princípio da boa-fé objetiva

Pós-Doutorando em Direito, Tecnologia e Inovação no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor e Mestre em Direito Privado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada (IEC) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor Adjunto da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor Titular da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Professor Convidado em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. Experiência profissional na docência junto à Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Universidade Mackenzie, Universidade FUMEC, Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Editor da Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Autor de livros e artigos jurídicos na área do Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil (IBERC).

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11:00h - 3º Painel | Responsabilidade Civil e Direito Empresarial

Presidente de mesa: Aline França Campos

Palestrantes:

» Christian Sahb Batista Lopes: Juros e correção monetária da obrigação de indenizar

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998), especialização em Direito da Economia e da Empresa, pela Fundação Getúlio Vargas (2000), mestrado em Direito (LL.M.), pela Columbia University (2002), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003 e 2011). Atualmente é professor adjunto de Direito Civil da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito Civil, Comercial e Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: obrigações, teoria geral do direito privado, contratos internacionais, arbitragem e direito societário.

» Fabrício de Souza Oliveira: Deveres de lealdade do acionista controlador

Professor adjunto de Direito Empresarial na UFJF. Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com diploma reconhecido pela UFMG. Visiting researcher na Berkeley University (EUA) no ano de 2015. Membro fundador do IBERC, da Sociedade Tocqueville, Vice-presidente Acadêmico da Associação Mineira de Direito e Economia. Membro do Comitê de ESG da CAMARB e parecerista da RSDE e da Revista IBERC. Autor de artigos premiados pelo Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. É líder no grupo de pesquisa em governança corporativa comparada Brasil-China. Atua, principalmente, nas áreas do Direito Societário e da Governança Corporativa.

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12:30h às 14:00h - Intervalo para almoço

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14:15h - 4º Painel | Responsabilidade Civil e Desafios Tecnológicos

Presidente de mesa: Edgar Gastón Jacobs Flores Filho

Palestrantes:

» Arthur Pinheiro Basan: Proteção de dados pessoais no caso WhatsApp

Doutor em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Mestre em Direito na Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio (2014). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2013). Associado Titular do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil ? IBERC. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Digital, atuando principalmente na área de Direitos Fundamentais. Atualmente é Professor Adjunto na Universidade de Rio Verde (UNIRV).

» João Alexandre Guimarães: A Responsabilidade Civil na Era das Deepfakes: Desafios e Perspectivas Jurídicas

Doutorando em Direito, com menção em Direito Civil, pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito da União Europeia, pela Universidade do Minho em Portugal (2019), reconhecido pela Universidade Federal de Minas Gerais (Mestre em Direito). Pós-Graduado Lato Sensu em Direito e Tecnologia (2023), em Direito Notarial e Registral (2023) e em Direito Civil (2024). Participou do Programa de Estudos em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC) da Universidade de Coimbra (2019). Bacharel no curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (2017). Aluno de Mobilidade Internacional na Universidade do Minho - Portugal (2016/2017), fazendo matérias no Mestrado em Direito da União Europeia pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Membro do Comitê Executivo do Laboratório de Direitos Humanos - LabDH, Investigador do Observatório Jurídico da Comunicação, do IJC - Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Membro do Grupo de Estudos em Direito e Tecnologia da Universidade Federal de Minas Gerais (DTEC-UFMG), Associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC e Associado Fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados - IAPD. Autor do Livros, Artigos e Capítulos de Livros sobre Proteção de Dados, LGPD, RGPD e Responsabilidade Civil.

» Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri: Responsabilidade e Sustentabilidade na IA

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2003), Especialização em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino - Itália, Mestrado (2006) e Doutorado (2011) em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora e do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso em Direito e Inovação da Faculdade de Direito da UFJF(PPGD-UFJF).Vice coordenador do PPGD-UFJF. Representante do comitê assessor de pesquisa em ciências sociais aplicadas da UFJF. Líder do grupo de pesquisa Pessoa, Inovação e Direito (CNPq). Coordenador do projeto de pesquisa "Inovação e Direito na Inteligência Artificial: mapeamento normativo e análise de impacto para o exercício de direitos fundamentais" (CNPq-universal-2022/224).Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase na interface entre Pessoa, Inovação e Direito.

» José Luiz de Moura Faleiros Júnior: Educação digital e responsabilidade civil

Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP/Largo de São Francisco. Doutorando em Direito, na área de estudo ‘Direito, Tecnologia e Inovação’, pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Digital. Advogado. Professor.

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15:30h às 16:00h - Intervalo

16:00h - 5º Painel | Responsabilidade Civil e Direito Médico e da Saúde

Presidente de mesa: Iara Antunes de Souza

Palestrantes:

» Carla Vasconcelos Carvalho: Responsabilidade civil nas atividades de pesquisa científica

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com pesquisas na modalidade doutorado sanduíche na Université libre de Bruxelles (Bélgica), bolsista da CAPES em Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior. Mestre e bacharel em Direito pela UFMG, com ênfase nos estudos em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria geral do direito privado, direitos da personalidade, direito médico e da saúde, bioética e direitos intelectuais. Professora adjunta da Faculdade de Direito da UFMG. Membro do Comitê de Ética na Pesquisa da UFMG. Membro do Comitê Nacional de Famílias Plurais da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana. Membro do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil. Advogada.

» Claudia Fialho: Responsabilidade Civil em Cirurgia Plástica

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001), mestrado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). É professora Adjunto I da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e leciona na Faculdade Mineira de Direito (FMD) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Direito Privado. Tem experiência em Contratos, Sucessões, Família, Responsabilidade Civil e Direito das Coisas. Coordenadora da pós-graduação em Regularização Fundiária, em Direito Privado e Inteligência Artificial, em Direito das Organizações da Sociedade Civil. É Coordenadora de Eventos na PUC Minas, Unidade Praça da Liberdade. É associada do Insttituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC). É integrante da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG. Além disso, atua como advogada de Entidades Beneficentes de Assistência Social, que executam atividades nas políticas de assistência social, saúde e educação. Introdução à Terapia por Contingências de Reforçamento (ITCR, Campinas), em formação. Terapeuta Ayurveda. Pós-Graduanda em Psicanálise Clínica. Graduanda em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

» Graziella Trindade Clemente: Reprodução Assistida, Responsabilidade Civil e a Reforma do Código Civil

Graduada em Odontologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1992), Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2012), Advogada (OAB/MG 144877). Mestrado em Ciências Morfológicas-Universidade Federal de Minas Gerais (1997) e Doutorado em Biologia Celular-Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (área de concentração: Biodireito) pelo Centro de Direitos Humanos (IGC) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-graduada em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra. Professora da Graduação dos cursos de Odontologia (Centro Universitário Newton Paiva) e Medicina (Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais) - áreas de concentração: Biologia Celular, Biologia dos Tecidos, Biologia do Desenvolvimento, Patologia Geral, Ética e Bioética (Odontológica e Médica) e Antropologia Médica. Professora da Pós-graduação dos Cursos: Odontologia (Centro Universitário Newton Paiva); Direito Médico e Bioética (PUC Minas); Direito Médico, da Saúde e Bioética (Faculdade Baiana de Direito). Coordenadora do Grupo de Ensino e Pesquisa em Direito da Saúde - GepForum/Centro Universitário Newton Paiva. Membro do IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil. Membro Fundador do IMKN - Direito Médico e da Saúde.

» Luciana Fernandes Berlini: Responsabilidade médica por resultado adverso em esterilização eletiva

Pós-doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Mestre e Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora adjunta do curso de Direito e do Mestrado Acadêmico "Novos Direitos, Novos Sujeitos" da Universidade Federal de Ouro Preto. Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/MG. Pesquisadora líder do Terra Civilis. Membro fundadora do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC). Foi professora na UFMG, UFLA, PUC/Minas, CEDIN, Estácio, FUNCESI, IBHES e Universidade de Coimbra. Atuou como coordenadora dos Cursos de Pós Graduação em Direito no Centro Universitário Estácio de Sá e como coordenadora adjunta do curso de graduação em Direito da UFLA e da Estácio. Autora de livros e artigos jurídicos. Advogada.

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17:00h - Lançamento dos mais recentes livros publicados pela Editora Foco, em parceria com o IBERC

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28/09 - Sábado

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09:00h - 6º Painel | Responsabilidade Civil, Direitos Fundamentais e Relações Afetivas

Presidente de mesa: Renata de Lima Rodrigues

Palestrantes:

» Taísa Maria Macena de Lima: Danos Morais Coletivos e Racismo Estrutural

Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1985) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990). Atualmente é professora adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerai, atuando nos curso de graduação, mestrado e doutorado. Desembargadora Federal do Trabalho - Justiça do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos de personalidade, responsabilidade civil, biodireito, interfaces do direito civil com o direito co trabalho, microssistemas no direito privado nacional.

» Sebastião Geraldo de Oliveira: Cabe observar o tabelamento do dano moral, conforme introduzido pela reforma trabalhista de 2017?

Possui graduação em Direito pelo Instituto Metodista Bennett (1982) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991). Atualmente é professor da Faculdade de Direito Milton Campos e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - III Regiao. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: acidente do trabalho, indenizações por acidente, saúde do trabalhador, ações indenizatórias por acidente e direito do trabalho. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

» Felipe Braga Netto: A quantificação do dano extrapatrimonial na reforma do Código Civil

Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Pós-doutor em Direito Civil pela Università di Bologna, Itália. Doutor em Direito pela PUC-RIO. Mestre pela UFPE. Associado fundador e vice-presidente do IBERC, 2017-2019). Professor de Direito Civil da PUC-Minas (2002-2007). Professor de Direito Civil e Consumidor da ESDHC (2003-2020).

» Walsir Edson Rodrigues Júnior: A responsabilidade civil no rompimento de noivado e na dissolução da sociedade conjugal

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Milton Campos. Professor concursado na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e professor convidado na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Advogado e sócio do Escritório CRON Advocacia (www.cron.adv.br). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito das Famílias, Direito das Sucessões, Planejamento Patrimonial e Sucessório.

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10:00h às 10:30h - Intervalo

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10:30h - 7º Painel | Responsabilidade civil do Estado

Presidente de mesa: Fernanda Capurucho Bouchardet

Palestrantes:

» Marcelo Kokke: Responsabilidade civil por dano climático

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Processo Constitucional. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Pós-doutor em Direito Público - Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela - Espanha. Professor de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor do Mestrado e Doutorado da Dom Helder Câmara. Ex-Professor de Pós-graduação da PUC-MG. Professor colaborador da Escola da Advocacia-Geral da União. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental. Membro da UBAA. Membro do IBERC. Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Coordenador Nacional de Assuntos Estratégicos e Responsabilidade Civil da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA. Consultor Acadêmico da OAB-MG.

» Rodolpho Barreto Sampaio Júnior: A Administração Publica e a indenização punitiva

Advogado e Procurador do Estado de Minas Gerais. Mestre e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coordenador da Pós-graduação em Direito Civil da PUC Minas Virtual. Coordenador do Departamento de Direito Civil do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG. Secretário Científico da Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBDRC e do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos da Associação Comercial de Minas Gerais - ACMINAS. Foi o primeiro Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/MG. Tem experiência na área do Direito Privado, especialmente Direito Civil, Direito Societário, Direito do Trabalho e Compliance.

» Rafael Ferreira Bizelli: Responsabilidade civil do Estado por violações aos direitos de indivíduos privados de liberdade

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em 2017. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), em 2017. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em 2015. Foi bolsista em iniciação científica do programa PIBIC-CNPq-UFU entre AGO/2011-JUL/2014. Vencedor do "Prêmio UFU Destaque em Iniciação Científica e Tecnológica", do ano de 2013, e do "Prêmio Ada Pellegrini Grinover - BRASILCON do ano de 2018" com a obra "Contrato Existencial: evolução dos modelos contratuais", publicada em 2018, pela Editora Lumen Juris. Autor de livro e artigos jurídicos especializados. Foi Professor Substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, nos anos de 2018 e 2019. Membro Associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Defensor Público do Estado de Minas Gerais (DPMG). Foi Membro Titular da Câmara de Estudos Cíveis, Processual Civil e Direito Público (DPMG).

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Participação e certificados

Haverá verificação de presença no local do evento pelo escaneamento do QR Code gerado pelo Sympla e serão emitidos certificados aos participantes inscritos de acordo com a participação, ou seja: (i) participantes que comparecerem em 1 (um) período, receberão um certificado de 10 (dez) horas; (ii) participantes que comparecerem em 2 (dois) períodos, receberão um certificado de 20 (vinte) horas; (iii) participantes que comparecerem em 3 (três) períodos, receberão um certificado de 30 (trinta) horas.

O certificado será enviado automaticamente, em até 48h após o término do evento, para o e-mail cadastrado no Sympla. Também será possível o download, a qualquer tempo, na própria plataforma, após o mesmo período.