Descrição do Evento

Seja bem-vindo ao IV Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil! Este evento é uma oportunidade única para advogados, profissionais da área jurídica, crianças, adolescentes, professores, cuidadores, pais, rede de proteção e demais interessados se atualizarem sobre os principais temas relacionados aos direitos da criança e do adolescente.

Aqui, você terá a chance de participar de palestras, debates com renomados especialistas, além de trocar experiências e ampliar sua rede de contatos. Não perca essa oportunidade de se aprofundar nesse importante campo do direito e contribuir para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes em nosso país.

Programação do Evento

PRIMEIRO DIA (21/09/2023)

CREDENCIAMENTO

Hino Nacional – Convidado: Curumim na Lata

Apresentação grupo musical: Curumim na Lata

Tema 1: Família, Paternalidade responsável e Adoção

Abertura e Mediação: Dra. Silvana do Monte Moreira

Palestrante: Dra. Rebeca de Mendonça Lima - Juíza Titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas

Participação: Eliza Simonetti Cavalcante

Tema 2: Políticas públicas e Rede proteção

Abertura e Mediação: Dra. Tatiane de Barros Ramalho

Palestrante: Dra. Joana dos Santos Meirelles, Desembargadora, Vice-presidente do TJAM. Presidente da Primeira Câmara Cível, de subdiretora da Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Coordenadora da Infância e Juventude do TJAM.

Participação: Theo Guimarães Balbi

Tema 3: Inclusão e enfrentamento à automutilação e auto extermínio

Abertura e Mediação: Dra. Maria Isabel Rocha Bezerra Sousa

Palestrante: Dra. Lorena Nery – Psicóloga Clínica. Psicoterapeuta de jovens e adultos. Avaliação psicológica. Orientação vocacional. Especialista em: Terapias Cognitivas; Atuação nas abordagens; Terapia Cognitivo Comportamental (TCC); Terapia Comportamental; Dialética (DBT) e Terapia de Aceitação e Compromisso (ACT); orientadora de pais; Treinadora de grupo de habilidades em DBT.

Participação: Raimundo Nonato de Miranda

Apresentação Balé – Lar Fabiano

Coffee break

Tema 4: Manejo de Crianças e adolescentes de povos tradicionais e vulnerabilidades

Abertura e Mediação: Dr. Jean Mendonça dos Santos

Palestrante: Dr. Saulo Góes Pinto – Juiz de Direito – Titular da Comarca de Rio Preto da Eva – AM. Responsável pela Infância e Juventude.

Participação: Emily Ferreira dos Santos

Tema 5: Vulnerável digital

Abertura e Mediação: Dr. Pedro Affonso Duarte Hartung

a) Vulnerável digital

Palestrante 1: Antônio Rondon – Delegado titular da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (Dercc)

b) Responsabilidade penal de crianças e adolescentes

Palestrante 2: Luis Cláudio Cabral Chaves - Juiz de Direito - Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus.

Participação: Theo Simonetti Fiorilo Xavier

Tema 6: Alienação parental, abandono afetivo, Implantação de falsas memórias e abuso psicológico e Princípio da prioridade absoluta

Abertura e Mediação: Dra. Bruna Marques Saraiva

a) Alienação parental, abandono afetivo, Implantação de falsas memórias e abuso psicológico

Palestrante 1: Dr. Gildo Alves de Carvalho:  Juiz Titular da 8ª Vara da Família da Comarca de Manaus. Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Amazonas, Presidente da IBDFAM

b) Princípio da prioridade absoluta

Palestrante 2: Dra. Christiane Dolzany: Promotora de Justiça Titular da 27ª Promotoria de Justiça da infância Cível, foi Corregedora-Auxiliar para Assuntos de Entrância Inicial e Estágio Probatório do Ministério Público do Estado do Amazonas de 2021 a 2023, formada em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa), em 2002, pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal, também pelo Ciesa, e pelo Curso de Formação da Escola Superior de Magistratura do TJAM. Atuou na Comarca de São Gabriel da Cachoeira, onde recebeu o título “O Pacificador”, conferido pelo Exército Brasileiro, e nas Comarcas de Coari, Maués, Itacoatiara, Beruri e Manacapuru. Na capital atuou em diversas promotorias criminais, em promotorias especializadas no tráfico de drogas, no juizado especializado no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, além de atuação na promotoria especializada junto ao juizado da infância e juventude infracional, na promotoria de justiça especializada no controle externo da atividade policial e segurança pública e na promotoria da execução penal junto ao regime fechado. Participou da elaboração e coordenação da Obra “Guia Básico de Atuação Ministerial”, lançado em 2023, e foi palestrante e mediadora em eventos coordenados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF /MPAM.

Participação: Manoela Furlin Cavalcante

 DEBATES e ENCERRAMENTO DO DIA

SEGUNDO DIA (22/09/2023)

Recepção e Credenciamento

Apresentação de Musical: Antônio Geffer Gomes – Instrumental

Tema 7: Enfrentamento ao trabalho infantil e importância do resgate do brincar

Abertura e Mediação: Dr. Ricardo Washington Moraes de Melo

Palestrante: Dra. Cecilia Schubsky - Formada em história pela Universidade do Rio de Janeiro, Mestre em História política, doutora em educação pela Uerj, pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Infância e Cultura Contemporânea.

Participação: Richard Silva Mota

Tema 8: Exploração sexual de crianças e adolescentes, e criança e adolescente em situação de refúgio e exploração e desaparecimento de pessoas, sequestro, tráfico humano

Abertura e Mediação: Dra. Rebeca Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo

a) Exploração sexual de crianças e adolescentes, e criança e adolescente em situação de refúgio e exploração

Palestrante: Dr. Adriano Ferreira - Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Maringá - UniCesumar. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Castilha la Mancha, na Espanha. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Professor do Programa em Mestrado Constitucionalismo e Direitos da Amazônia da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM e do Programa em Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Diretor da Faculdade de Direito da UFAM.

b) desaparecimento de pessoas, sequestro, tráfico humano

Palestrante: c) Dr. Umberto Ramos Rodrigues – superintendente da Polícia Federal do Amazonas (PF-AM)

Participação: Naomi Ferreira Nakamura

Tema 9: Escola no papel social e enfrentamento à violência

Abertura e Mediação: Dra. Adna Benedita Portugal Pinheiro

Palestrante 1: Romina Carmen Brito Carvalho - Promotora de Justiça, Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude - CAO-IJ – MP/AM.

Palestrante 2: Scarlet Braga Barbosa Viana – Juíza

Participação: Ana Rosa Carvalhosa

Apresentação: Mamãe Margarida

Coffee break

Tema 10: Criança e Adolescente Transgênero - ciência e cidadania

Abertura e Mediação: Dra. Natacha Pequeno

Palestrante: Dr. Denison Melo de Aguiar: Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia. Advogado. Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA-UEA). Professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado de Minas Gerias (PPGD-UFMG). Coordenador de: Clínica de Direito LGBT (CLGBT-UEA

Participação: Alice Gabriela Ribeiro

Tema 11: Medicalização e dependência química na infância e adolescência, a importância do diagnóstico e responsabilidade social

Abertura e Mediação: Dra. Cristiane das Chagas Botelho

Palestrante: Dra. Luciana Siqueira – Médica formada pela Universidade Federal do Mato Grosso com residência em pediatria e hematologia pela Universidade Federal do Amazonas, pós graduação em hematologia e hemoterapia pela Universidade Federal do Amazonas e pós graduação MBA em gestão de saúde pela Fundação Getúlio Vargas, atualmente   em pós graduação de Terapia Intensiva pela Uni-Redentor/AMIB.

Participação: Beatrice Siqueira Merolli

Tema 12: Protagonismo judicial e social de crianças e Adolescentes e a importância da escuta e Representação por advogado

Abertura e Mediação: Dra. Dra. Aline Inhamuns Paulo

a)Protagonismo judicial e social de crianças e Adolescentes e a importância da escuta

Palestrante 1: Eliezer Fernandes Júnior - Juiz de Direito. Titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional da Comarca de Manaus

b) Representação por advogado

Palestrante 2: Dra. Dinah Câmara Fernandes – Currículo:  Dinah Câmara Fernandes, se formou em Direito pela Universidade Nilton Lins em 2000, advogou no escritório Oliveira Fernandes Advogados Associados até 2003, exerceu a função de assessora Procuradoria Federal no Estado do Amazonas da Advocacia Geral da União no ano de 2004, foi advogada da assessoria jurídica da AMAZONPREV - Fundação do Estado do Amazonas até novembro de 2007, quando ingressou na magistratura amazonense , assumindo a titularidade da comarca de Canutama, posteriormente atuou em Lábrea de 13/11/2009 a 14/06/2013, removendo em seguida para o Juizado Especial de Coari, 1a Vara de Itacoatiara, 2a. Vara de Iranduba, sempre cumulando a função de Juíza Eleitoral nas comarcas onde atuou. Em dezembro de 2022 foi promovida por merecimento para a capital como titular da 1a. Vara Especializada em Crimes contra Dignidade sexual de Crianças e Adolescentes. Tem 2 filhas, Alice e Celina. É mestranda de Direito com área de concentração em Constituição em Rede, da Faculdade Autônoma de Direito -FADISP.

Participação: Izabela da Silva Ribeiro

DEBATES e ENCERRAMENTO DO EVENTO COM BOI BUMBÁ – CAPRICHOSO E GARANTIDO

Data e Horário

O IV Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente acontecerá nos dias 21 a 22 de setembro de 2023, das 13h00min às 19h00min.

Local

O evento será realizado no Auditório Rubi, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas - Av. Umberto Calderaro, n. 2000, Manaus/AM.

Entrada no Evento e Credenciamento

Para participar do IV Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, é necessário realizar o credenciamento prévio. Recomendamos que você utilize o aplicativo da Sympla para facilitar o acesso e retirada do seu ingresso. Com o aplicativo, você terá todas as informações necessárias na palma da sua mão, além de poder acompanhar a programação completa do evento e receber notificações importantes.

Não perca essa oportunidade de se atualizar e contribuir para a defesa dos direitos da criança e do adolescente. Garanta já o seu lugar no IV Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente!