O IV Seminário de Direito e Justiça Militar do Estado de
São Paulo chega para consolidar-se como um dos principais eventos jurídicos do
país, reunindo especialistas, magistrados, advogados, promotores, acadêmicos e
profissionais do Direito para debater os desafios e avanços na área militar.
Com uma programação dinâmica e multidisciplinar, o evento
abordará temas inseridos nos seguintes eixos:
DIA 28 DE ABRIL DE 2025 |
8h30 ABERTURA DO EVENTO – ATO DEVOCIONAL Hino Nacional
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PAINEL 01 |
09h00 a 10h30 Eixo 4: Modernização do Direito Penal Militar TEMA: Justiça Militar da União: novas perspectivas Palestrante: Ten Brig Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira - ministro do Superior Tribunal Militar Debatedor: Juiz de Direito Marcos Fernando Theodoro Pinheiro - TJMSP Presidente de Mesa: Prof. Dr. Roque Theophilo Junior representando o Diretor da FDir
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PAINEL 02 |
10h50 a 12h20 Eixo 2: Direitos Humanos e Forças Armadas TEMA: Assédio Moral e Sexual contra a Mulher Militar: Aspectos Gerais, Prevenção e Investigação Conferencista: Helena Mercês Claret da Mota - Procuradora de Justiça Militar Debatedor: Dra. Vera Lúcia da Silva Conceição Juíza Federal da Justiça Militar, da 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar Presidente de Mesa: Major PM Adriana Oliveira Silva Serviço, da Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos. |
ALMOÇO |
PAINEL 03 |
14h a 15h30 Eixo 1: Tecnologia e Direito Militar TEMA: Inteligência Artificial e Direito Militar Conferencista: Prof. Dr. Washington Carlos de Almeida (FDir Mackenzie) Debatedor: Cap Marina Silva Novakas, da Corregedoria - PMESP Presidente de Mesa: Prof. Dr. Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto (FDir Mackenzie) |
PAINEL 04 |
15h50 a 17h20 Eixo 1: Tecnologia e Direito Militar TEMA: A ordem nuclear global e o direito internacional: Deterrence, Proliferação, não-proliferação, controle de armas e desarmamento nuclear Conferencista: CMG RM1 Marcos Valle -EGN Debatedor: Desembargador Federal Alessandro Diaféria Presidente de Mesa: Abner Alves Vidal - Pres. Subseção da OAB de Guarulhos |
17h20 ENCERRAMENTO 1º DIA |
DIA 29 DE ABRIL DE 2025 |
8h30 ABERTURA DO 2º DIA Major-Brigadeiro do Ar Luiz Cláudio Macedo Santos – Comandante do IV COMAR. |
PAINEL 05 |
9h a 10h30 INEL 05 Eixo 5: Responsabilidade Civil e Penal das Forças Armadas TEMA: O bem jurídico no Direito Penal Militar: conceito, importância e especialidade jurídica. Conferencista Dr. Ricardo Vergueiro Figueiredo Juiz Federal da Justiça Militar, da 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar Debatedor: Prof. Dr. Evandro Fabiani Capano - FDir Mackenzie Presidente de Mesa: Dr. Cláudio Martins - Ministério Público Militar |
PAINEL 06 |
10h50 a 12h20 Eixo 1: Tecnologia e Direito Militar TEMA: Explorando o uso da tecnologia na investigação criminal Conferencista: Coronel EB Marcelo Macedo de Oliveira - SubChem CMSE Debatedor: Profº Dr. Flávio de Leão Bastos Pereira - FDir Mackenzie Presidente de Mesa: 1º Tenente Diogenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira, da Corregedoria PMESP |
ALMOÇO |
PAINEL 07 |
14h a 15h30 Eixo 3: Meio Ambiente e Forças Armadas TEMA: Lei 9605: Crimes militares por extensão. Conferencista: Major Wlader Eduardo Santos -1º BPAmb/PMESP Debatedor: Prof. Dr. Ricardo Pedro Guazzelli Rosario FDir Mackenzie Presidente de Mesa: 2º Ten QOCOn SJU Éttore de Lima - FAB |
PAINEL 08 |
15h50 a 17h20 Eixo 1: Tecnologia e Direito Militar TEMA: Peculiaridades dos Concursos Militares e Demandas Judiciais Conferencista: Cap Av Alexandre Conte Leite Debatedor: Dr. Luiz Fabricio Thaumaturgo Vergueiro - AGU Presidente de Mesa: 1T(RM2-T) Suellen Palasson da Silva - 8º DN |
O seminário contará com palestras magnas, painéis
temáticos e espaços para networking, proporcionando uma experiência
enriquecedora para todos os participantes.
Data: 28 e 29 de abril de 2025.
Local: Auditório Escola Americana - Rua Piauí, 130 - São Paulo, SP
(Universidade Mackenzie)
Uniforme:
FAB: 7º C.
EB E MB: CORRESPONDENTE.
Não perca a oportunidade de se atualizar, trocar
experiências e contribuir para o fortalecimento da Justiça Militar no Brasil.
Participe do IV Seminário de Direito e Justiça Militar do Estado de São Paulo e
faça parte desse importante diálogo!
Realização: Força Aérea Brasileira, Quarto Comando Aéreo
Regional e Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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