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IV SEMINÁRIO DE DIREITO E JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

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IV SEMINÁRIO DE DIREITO E JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

28 abr - 2025 • 08:30 > 29 abr - 2025 • 18:00

Evento encerrado

IV SEMINÁRIO DE DIREITO E JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

28 abr - 2025 • 08:30 > 29 abr - 2025 • 18:00

Evento encerrado

Descrição do evento

O IV Seminário de Direito e Justiça Militar do Estado de São Paulo chega para consolidar-se como um dos principais eventos jurídicos do país, reunindo especialistas, magistrados, advogados, promotores, acadêmicos e profissionais do Direito para debater os desafios e avanços na área militar.


 


Com uma programação dinâmica e multidisciplinar, o evento abordará temas inseridos nos seguintes eixos:


 

DIA 28 DE ABRIL DE 2025

8h30 ABERTURA DO EVENTO – ATO DEVOCIONAL 

Hino Nacional


PAINEL 01

09h00 a 10h30

Eixo 4: Modernização do Direito Penal Militar

TEMA: Justiça Militar da União: novas perspectivas

Palestrante: Ten Brig Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira - ministro do Superior Tribunal Militar

Debatedor: Juiz de Direito Marcos Fernando Theodoro Pinheiro - TJMSP

Presidente de Mesa: Prof. Dr. Roque Theophilo Junior representando o Diretor da FDir


PAINEL 02

10h50 a 12h20

Eixo 2: Direitos Humanos e Forças Armadas

TEMA: Assédio Moral e Sexual contra a Mulher Militar: Aspectos Gerais, Prevenção e Investigação

Conferencista: Helena Mercês Claret da Mota - Procuradora de Justiça Militar 

Debatedor: Dra. Vera Lúcia da Silva Conceição Juíza Federal da Justiça Militar, da 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar

Presidente de Mesa:  Major PM Adriana Oliveira Silva Serviço, da Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos.

ALMOÇO

PAINEL 03

14h a 15h30 

Eixo 1: Tecnologia e Direito Militar

TEMA: Inteligência Artificial e Direito Militar

Conferencista: Prof. Dr. Washington Carlos de Almeida (FDir Mackenzie)

Debatedor:  Cap Marina Silva Novakas, da Corregedoria - PMESP 

Presidente de Mesa: Prof. Dr. Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto (FDir Mackenzie)

PAINEL 04

15h50 a 17h20

Eixo 1: Tecnologia e Direito Militar

TEMA: A ordem nuclear global e o direito internacional: Deterrence, Proliferação, não-proliferação, controle de armas e desarmamento nuclear

Conferencista: CMG RM1 Marcos Valle -EGN

Debatedor: Desembargador Federal Alessandro Diaféria 

Presidente de Mesa: Abner Alves Vidal - Pres. Subseção da OAB de Guarulhos 

17h20 ENCERRAMENTO 1º DIA


DIA  29 DE ABRIL DE 2025

8h30

ABERTURA DO 2º DIA

Major-Brigadeiro do Ar Luiz Cláudio Macedo Santos – Comandante do IV COMAR.

PAINEL 05

9h a 10h30 INEL 05

Eixo 5: Responsabilidade Civil e Penal das Forças Armadas

TEMA: O bem jurídico no Direito Penal Militar: conceito, importância e especialidade jurídica.

Conferencista Dr. Ricardo Vergueiro Figueiredo Juiz Federal da Justiça Militar, da 1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar

Debatedor: Prof. Dr. Evandro Fabiani Capano - FDir Mackenzie

Presidente de Mesa: Dr. Cláudio Martins - Ministério Público Militar


PAINEL 06

10h50 a 12h20

Eixo 1: Tecnologia e Direito Militar

TEMA: Explorando o uso da tecnologia na investigação criminal

Conferencista:  Coronel EB Marcelo Macedo de Oliveira - SubChem CMSE 

Debatedor: Profº Dr. Flávio de Leão Bastos Pereira - FDir Mackenzie

Presidente de Mesa: 1º Tenente Diogenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira, da Corregedoria PMESP

ALMOÇO 

PAINEL 07


14h a 15h30

Eixo 3: Meio Ambiente e Forças Armadas

TEMA: Lei 9605: Crimes militares por extensão.

Conferencista: Major Wlader Eduardo Santos -1º BPAmb/PMESP

Debatedor:  Prof. Dr. Ricardo Pedro Guazzelli Rosario FDir Mackenzie

Presidente de Mesa: 2º Ten QOCOn SJU Éttore de Lima - FAB 


PAINEL 08

15h50 a 17h20

Eixo 1: Tecnologia e Direito Militar

TEMA: Peculiaridades dos Concursos Militares e Demandas Judiciais

Conferencista: Cap Av Alexandre Conte Leite 

Debatedor: Dr. Luiz Fabricio Thaumaturgo Vergueiro - AGU

Presidente de Mesa: 1T(RM2-T) Suellen Palasson da Silva - 8º DN

O seminário contará com palestras magnas, painéis temáticos e espaços para networking, proporcionando uma experiência enriquecedora para todos os participantes. 


 


Data: 28 e 29 de abril de 2025.
Local: Auditório Escola Americana - Rua Piauí, 130 - São Paulo, SP (Universidade Mackenzie)

Uniforme:

FAB: 7º C.

EB E MB: CORRESPONDENTE.

 


Não perca a oportunidade de se atualizar, trocar experiências e contribuir para o fortalecimento da Justiça Militar no Brasil. Participe do IV Seminário de Direito e Justiça Militar do Estado de São Paulo e faça parte desse importante diálogo!


 


Realização: Força Aérea Brasileira, Quarto Comando Aéreo Regional e Universidade Presbiteriana Mackenzie.


 


#JustiçaMilitar #DireitoMilitar #SeminárioSP2025




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Local

Auditório Escola Americana

Rua Piauí, 130 Higienópolis

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