9h – Mesa de Abertura
Míriam Cristiane Alves – Presidenta do CRPRS
Karina Fernandes – Socióloga / UniRitter
Alexandre Pacheco – Juiz da VEPMA / TJRS
Sandra Mara Lopes – Ativista antimanicomial do FGSM

10h30 – O processo de desconstrução manicomial e seus impactos na criação da Reforma Psiquiátrica e outros Marcos Legais na perspectiva da luta antimanicomial
Lúcio Costa
Mestre em Educação, psicólogo, psicanalista, Diretor Executivo do Desinstitute, compõe o GT de Estudos voltados a promoção à Saúde Mental no Brasil criado no CNJ. Foi perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Ministério dos Direitos Humanos.

11h: Garantia dos direitos humanos e dignidade para sujeitos de Direitos com transtornos mentais em conflito com a lei, um desafio no caminho da liberdade
Mariana Py Muniz
Doutora em Ciências Sociais, Mestra em Ciências Criminais, Defensora Pública, Dirigente do Núcleo em Defesa da Execução Penal (NUDEP).

11h30: Manifestação das/os participantes
Mediação: Ivarlete Guimarães de França
Psicóloga, especialista em Saúde mental e Trabalho, integrante do FGSM (Sócia Fundadora). Foi a primeira Presidenta da Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários do RS e Diretora de Tratamento Penal.   

12h30: Intervalo

14h: Estratégias Políticas de Gestão para avançar o cuidado em liberdade e superação do modelo manicomial
Sandra Maria Sales Fagundes
Psicóloga, Psicanalista, Mestra em Educação. Fundadora do FGSM, consultora do MS. Foi Secretária Municipal de Saúde de POA e Estadual do RS e Superintendente do GHC.

14h30: Possibilidades e desafios nos caminhos das Des’medidas
Simone Mainieri Paulon
Psicóloga, Psicanalista, Doutora em psicologia, criadora do projeto Des’medida, Professora Titular da URGS, coordena o grupo Intervires de pesquisa intervenção em Saúde mental em REDE PPGPS, integra o FGSM.

15h: Como anda a implantação das EAPs no RS, conforme previsto na Portaria 4.873/2024 – MS, que propõe e libera recursos financeiros do SUS para a criação das Equipes de Avaliação e Acompanhamento às Pessoas com Transtornos Mentais em Conflito com a Lei (EAP – Desinsti)
Miriane de Oliveira
Coordenação de Saúde Mental da SES/RS

15h30: A Resolução 572/2024 – CNJ e os impactos na execução das Medidas de Segurança e o cumprimento do Processo de desinstitucionalização no Manicômio Judiciário -IPF
Paula Carvalho
Departamento de Tratamento Penal da SUSEPE

16h: Manifestação das/os participantes
Mediação: Victória Fernandes 
Antropóloga e Pesquisadora da UFRGS.

17h: Intervalo

18h30:  Trabalho, geração de Renda e Economia Solidária como dispositivos de promoção do protagonismo dos Usuários fora dos muros de segregação manicomial e inclusão no território
Katia Salete Barfknecht
Terapeuta Ocupacional, Mestre em Psicologia Social, foi criadora e Coordenadora da Oficina de Trabalho e Renda – GERAPOA, Especialista em Saúde e Trabalho. Atua na Cooperativa Justa Trama, Economia Solidária e Luta Antimanicomial.

19h: O acompanhamento Terapêutico para promoção da autonomia e vivência na cidade
Vera Pasini
Psicóloga, Professora do Curso de Psicologia da URGS, defensora do SUS e militante da Luta Antimanicomial.

19h30: Projetos de Moradias fora dos muros para grupos com diferentes graus de autonomia como direito indispensável ao cuidado à vida em liberdade
Jéssica Gil Schossler
Psicóloga, coordenadora da Associação Isaura Maia. Atua na Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da Assistência Social de São Leopoldo.

20h: Manifestação das/os participantes
Mediação: Pedro Henrique Bernardi
Professor no curso de Psicologia da UniRitter

21h: Encerramento
Lançamento da Carta de Recomendação Antimanicomial aos Órgãos Gestores pelas Políticas Públicas de cuidado em liberdade para pessoas com transtornos mentais em conflito com a Lei.