“PARA SUPERAR É PRECISO CONHECER: LANÇAMENTO DA PESQUISA SOBRE DESAFIOS JURÍDICOS DOS NEGÓCIOS DE IMPACTO”

9h – Mesa de Abertura  

Laís de Figueirêdo Lopes

Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Marcel Fukayama

Atua no conselho de organizações sociais civis de educação pública (CENPEC) e filantropia (IDIS), bem como membro do Comitê da Estratégia Nacional para Economia de Impacto (ENIMPACTO) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Presidência do Brasil. Ele também co-preside o Capítulo Brasileiro do Catalyst 2030 e o Conselho da Aliança pelo Impacto, representante brasileiro do Global Steering Group for Impact Investment.

 Rachel Avellar Sotomaior Karam

Advogada; Especialista em Direito Empresarial e Análise Econômica do Direito, com dupla titulação de LL.M da Universität Hamburg, e da Erasmus Universiteit Rotterdam, pelo programa European Master in Law and Economics (EMLE); Coordenadora do Grupo Jurídico B, participa do Comitê da Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto (ENIMPACTO), onde colidera o Grupo de Trabalho dedicado ao macro ambiente normativo favorável. Associada e Mentora na Women in Law Mentoring (WLM). Board Member da Global Alliance of Impact Lawyers (GAIL).

 Aline Gonçalves Videira de Souza

Doutoranda em Administração Pública e Governo na EAESP/FGV; Especialista em Direito Societário pelo Insper; Integrante do Grupo Jurídico pelo Impacto e integrante do board LATAM da Global Alliance of Impact Lawyers. Já foi consultora da UNESCO, PNUD e SENAC; Ex-Assessora da Secretaria Geral da Presidência da República para agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Autora do livro "Empresas Sociais: uma abordagem societária" e coordenadora do projeto “Contratos Justos na Amazônia”.

9h45 - 11h10 - Lançamento da pesquisa – Resultados

METODOLOGIA DA PESQUISA

Flavia Mange

Advogada; árbitra e parecerista sobre temas de arbitragem e direito internacional. Professora do Programa de Mestrado em Direito da UNESP e do Global Law da Direito FGV. Doutora em Direito Internacional pela USP (tese sobre Processo Arbitral Transnacional), LLM em International Legal Studies na New York University (NYU), Pesquisadora Visitante na Harvard Law School (HLS). Mestre em Direito Internacional pela USP.

QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E TRABALHISTAS

Camila Mazzer

Advogada Especialista em Direito Tributário e Direito Tributário Internacional, com atuação de mais de 20 anos nas áreas de consultoria e contencioso tributário; Integra o Grupo Jurídico do Sistema B, é membra do Comitê do Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, é membra do Global Alliance of Impact Lawyers – GAIL LATAM e integra o Grupo de Trabalho 4 do Comitê da Estratégia Nacional de Economia de Impacto - ENIMPACTO.

Raul Torres

Diretor Executivo - Contador especializado em Organizações Sem Fins Lucrativos, com 15 anos de experiência, CEO da Torres Contabilidade e Gestão para o 3º Setor; Consultor de Desenvolvimento Institucional para Instituições doadoras que apoiam iniciativas sociais; Formador de Gestão Financeira e melhores práticas Contábeis; Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC SP; Cofundador da Escola de Ativismo; Organização social com atuação em todo o país que tem como objetivo repensar práticas ativistas e processos de aprendizagem.

FORMALIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS E TIPO JURÍDICO

 Aline Souza

 Nikolay Bispo

Advogado; Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo; Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; Graduado em Direito; Consultor na área de Negócios, Direito Público e Inovação e atuou em diversos escritórios nas áreas do Terceiro Setor, Tecnologia e Inovação, Direito Administrativo e Constitucional e Direito dos Negócios.

DOCUMENTOS CONSTITUTIVOS E POLÍTICA PÚBLICA

Rachel Avellar Sotomaior Karam 

João Bernardo Casali

Empreendedor; Ativista e Consultor de regeneração e impacto positivo para negócios, territórios e Políticas Públicas; Líder da empresa B NATIVA na América Latina, Conselheiro Diretor do Sistema B Internacional, Conselheiro Emérito do Sistema B Brasil, e Conselheiro Global da Wellbeing Economy Alliance. É Líder Regional da Regional Impact Trade Alliance e Embaixador do Impact Trade Summit e Mestre em Economia Regenerativa pela Schumacher College no Reino Unido.

ACESSO À JUSTIÇA E PROFISSIONALIZAÇÃO

 Flavia Mange

Ednusa Ribeiro

Administradora, Especializada em Gêneros e Etnias, Gestão de Recursos Humanos e Autogestão Economia Colaborativa, que com a ajuda de Vilma Wicky e outras meninas fundaram o Coletivo Meninas Mahin que tem como objetivo fomentar o empreendedorismo da mulher preta e contribuir no combate às desigualdades raciais mediante atividades afirmativas que são promovidas nas feiras Afro Meninas Mahin, através da prática interdisciplinar, ou seja, a integração com atividades: artesanais, artísticas, esportivas, musicais, literária, oficinas, ações de cidadania, entre outras.

 11h10 - 11h30 -  PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA - PERGUNTAS E RESPOSTAS

11h30 - ENCERRAMENTO

Rodrigo Gaspar - Sistema B Brasil

Engenheiro e especialista em estratégias de impacto social com mais de 23 anos de experiência em multinacionais, governo e empreendedorismo. Facilitador de metodologias com Comunicação Não Violenta, Teoria U e Disciplina Positiva. Atua no Sistema B Brasil há mais de 5 anos e hoje está como Co-Diretor Executivo. Levando um olhar direcionado para geração de Impacto e Negócios através da Avaliação de Impacto B.

Promoção:
Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Apoio Institucional:

Cultural OAB 

***Vagas limitadas***

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <secretariacultural@oabsp.org.br >”

Campanha de Ação solidária pelo Rio Grande do Sul

Todo valor arrecadado será enviado integralmente ao fundo social do Estado do Rio Grande do Sul.

A Sede da OAB SP (Rua Maria Paula, 35, Bela Vista) está recebendo doação físicas:

* Água mineral

* Alimentos não perecíveis

* Itens de higiene pessoal e de limpeza

Doação via PIX de qualquer valor, chave pix: acao.solidaria.rs@oabsp.org.br, conta exclusiva da Ação Social da OAB SP.