• Tema da Palestra: Debates sobre os Fundamentos do Direito Tributário
• Nome do livro: Fundamentos do Direito Tributário Brasileiro
• Data: 27/09/2023
• Horário: 19h

Participantes:

I) Sergio André Rocha. Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Livre Docente em Direito Tributário pela USP. Diretor Vice-Presidente da ABDF.

II) Paulo Mendes. Doutor e Mestre em Direito (UFRGS). Pós-Doutor pela UFBA. Professor da graduação, pós, mestrado e doutorado do IDP. Procurador da Fazenda Nacional. Coordenador-Geral da Atuação da PGFN no STF.

III) Tarsila Ribeiro Marques Fernandes. Procuradora Federal. Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professora da especialização e do mestrado do IDP. Doutora em direito (tributário) pela Radboud University em Nijmegen, na Holanda.

IV) Anelize Almeida. Procuradora da Fazenda Nacional desde 2006, é mestre em Política Pública pela Universidade de Oxford e pós-graduada em Administração Pública pela FGV. Foi Subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional; Diretora de Gestão da Dívida Ativa da União, Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa e do FGTS; Procuradora-Chefe da Dívida Ativa na 1ª Região; Chefe de Gabinete da PGFN; Consultora da União (CGU/AGU) e atuou na Adjuntoria de Política Econômica da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Também integrou os conselhos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

V) Luiz Alberto Gurgel de Faria. Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor de Direito Tributário na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), atualmente em colaboração técnica com a Universidade de Brasília (UnB). Professor Titular do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Ministro do Superior Tribunal de Justiça.