Cumprimentamos a todos e vimos por meio deste comunicado apresentar o lançamento do Projeto "Servidor Amigo das Crianças e dos Idosos" e a Imersão do FIA e FID 2023, com o objetivo de auxiliar no planejamento da Assistência Social e promover ações e decisões que garantam o atendimento às pessoas que mais precisam do apoio do Poder Público.

Desde 2009, a APDM tem desenvolvido, em parceria com instituições estaduais, a Campanha do FIA e FDI denominada "Destine parte do seu Imposto de Renda ao FIA ou FDI do seu Município", visando ampliar a arrecadação para os Fundos Municipais.

A cada ano, a campanha tem proporcionado um aumento na arrecadação, porém muitos Conselhos e Gestores enfrentam dificuldades na aplicação desses recursos em projetos e ações voltados para a garantia dos direitos de crianças, adolescentes e idosos.

A Imersão FIA e FID 2023 tem como propósito orientar os Gestores e Conselhos dos Direitos da Criança, do Adolescente e dos Idosos sobre os seguintes tópicos:

LANÇAMENTO DO PROJETO "SERVIDOR AMIGO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES"

No dia 14/08/2023, às 8h, ocorrerá o lançamento do Projeto "Servidor Amigo das Crianças e Adolescentes". Os Municípios cujos Prefeitos aderirem ao projeto receberão um kit para implantação.

Os Municípios em que o Prefeito seja amigo das crianças e dos idosos poderão aderir durante o ato solene do lançamento ou trazer uma minuta de adesão para receber o kit.

Informamos que  a Imersão do FIA e FID 2023

 Programação do dia 14/08/2023

13:00H às 17:00H - Módulo 1:

Regularização dos Fundos, incluindo cadastramento e recadastramento no CNDI e CONANDA dentro do prazo estabelecido. Estratégias para ampliar as arrecadações até 31/12/2023.

Conceito do Fundo Municipal da Criança e Adolescentes e Idosos.

Histórico da Campanha “Destine parte do seu Imposto de Renda ao FIA ou FDI do Seu Município"

Como estruturar a campanha local

Campanha de arrecadação dos 3% do Imposto renda devido no ato da Declaração até 31/05/2023.

Campanha de arrecadação dos 6% do Imposto de Renda devido até 31/12/2023.

Campanha de arrecadação das Empresas tributadas pelo Lucro Real de 1% do Imposto de Renda devido.

Outras formas arrecadação para os Fundos

Carga Horária: 04 Horas

Facilitadora: Fátima Dragoni

Contadora,  Pós Graduada em Terceiro Setor e Políticas Públicas pela Universidade Candido Mendes RJ, Empresaria Contábil, professora universitária, consultora da Associação das Primeiras Damas dos Municípios do Estado de Mato Grosso,  Presidente do Fundo Municipal da Criança e Adolescentes de VG 2004  à 2007;  Ex Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Mato Grosso 2002 à 2007; Membro da Comissão de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, como representante do Sindicato dos Contabilistas do Estado de Mato Grosso;  Ex Coordenadora do programa de voluntariado do Conselho Federal de Contabilidade

12:00H as 13:00H – Intervalo para Almoço

PROGRAMAÇÃO DIA 15/08/2023

08:00H às 12:00H -  Módulo 2

Gestão Eficaz na Aplicação correta dos Recursos do FIA e FID para os projetos do poder público (Secretaria de Assistência Social e demais Secretarias que compõem os conselhos) e das ONGs cadastradas nos conselhos.

Conceitos básicos dos recursos públicos e Fundos FIA e FDI

Práticas de Gestão dos Recursos FIA e FDI

Os recursos do FIA podem ser utilizados para projetos executados diretamente pelo Ente Público ou estão intrinsecamente relacionados a parcerias com entidades sem fins lucrativos?

Quais despesas podem ser financiadas com recursos do FIA?

Quais despesas não podem ser financiadas com recursos do FIA?

Plano de Ação da Aplicação dos Recursos FIA E FDI

Comissão do Fundo

Edital de chamamento público CMDCA ou CMDI

Carga Horária: 04 Horas

Facilitador: JADER JOSÉ MARTINS MORAES

Contador, Oficial da Reserva do Exercito Brasileiro (18º GAC – 1º Ten Art.)

Presidente do Conselho Consultivo do Comitê Pró-Infância ( desde 2009); Representante do Comitê Pró-Infância na Secretaria Executiva do Fórum Matogrossensse das ONGS de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, desde 2005;Secretário Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá – 2010.Professor da Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso – Orçamento Criança – FMDCA  (2009 A 2011); Servidor Publico Federal do TRT da 23ª Região – (desde 1993) – Diretor de Serviços Gerais, Chefe da Seção de Recepção e Segurança, Agente da Polícia Federal.

Destacamos que tanto a Imersão FIA e FID quanto o projeto "Servidor Amigo das Crianças e dos Idosos" têm como objetivo ampliar a arrecadação dos Fundos FIA e FID nos Municípios, a fim de investir os recursos em programas e projetos de defesa e garantia dos direitos das crianças, adolescentes e idosos. Para isso, podem ser utilizadas as seguintes fontes de recursos:

1. Recursos próprios;
2. Recursos IGD para os servidores da Secretaria de Assistência Social que trabalham diretamente nos CRAs e CREAS, justificando que o evento contribuirá para ampliar os serviços oferecidos à população através dos projetos do FIA e FID;
3. Recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FIA), que podem ser utilizados após deliberação do Conselho, mediante reunião convocada especialmente para essa finalidade, com ata de aprovação. Esses recursos só podem ser utilizados para despesas dos Conselheiros.
4. Recursos do Fundo Municipal do Idoso (FID), que podem ser utilizados após deliberação do Conselho, mediante reunião convocada especialmente para essa finalidade, com ata de aprovação. Esses recursos só podem ser utilizados para despesas dos Conselheiros.

Salientamos a importância da participação de todos os Gestores e Conselheiros dos Municípios. É fundamental ressaltar que a taxa de inscrição terá um diferencial, conforme descrito a seguir:

Investimento individual: R$ 300,00 (trezentos reais), mais uma taxa de 10% da plataforma. O pagamento pode ser feito por PIX, cartão de crédito ou boleto bancário.

Combo 1: Duas pessoas por R$ 250,00 cada, utilizando o cupom de desconto.

Combo 2: Cinco pessoas por R$ 200,00 cada, utilizando o cupom de desconto.

O lançamento do Projeto é gratuito, no entanto, devido à capacidade limitada do local, a participação na Imersão garante a vaga. Para receber o certificado, é necessário ter uma participação mínima de 70%.

Estão inclusos: apostila digital, almoço executivo no dia 14/08, café e bolachas, coffee break no dia 15/08, e certificado digital.

Garanta a sua inscrição!

Em caso de dúvidas, entre em contato via WhatsApp com Ana Paula ou Laila, nos números (65) 93500-9254.

 JUNTOS SOMOS MAIS FORTE!!!

 Scheila Pedroso

Presidente da APDM/MT