Sobre o Curso: A estruturação de qualquer processo de aderência aos regulamentos nacionais e internacionais de proteção de dados pessoais e privacidade passa necessariamente pelo cumprimento das obrigações de registro, transparência e prevenção. Nesse sentido as atividades de registro das atividades de tratamento de  dados pessoais realizadas pelos agentes de tratamento como a avaliação de risco dessas atividades sao os pilares de qualquer programa de proteção de dados pessoais e privacidade. nesse contexto, o Workshop de ROPA, LIA e RIPD, busca apresentar de forma prática e orientada ao desenvolvimento de habilidades de mapeamento e avaliação de riscos a privacidade, os melhores padrões e práticas observadas na indústria privacidade.

Conteúdo do Curso:

Parte 1 - Mapeamento de Dados Pessoais - ROPA:

1.1. Aspectos legais do Mapeamento de Dados Pessoais.

1.2 A experiencia internacional de Mapeamento de Dados Pessoais.

1.3 Construindo o Modelo do Data Mapping e do ROPA/RAT.

1.4 Estruturando o Processo de Mapeamento.

1.5 Case Pratico 1 (Baixa Complexidade).

1.6 Case Prático 2 (Alta Complexidade).

1.7 Exercício Prático.

1.8 Considerações Finais.

Parte 2 - Relatório de Impacto a Proteção de Dados Pessoais - RIPD:

 2.1. Aspectos legais do RIPD.

2.2 A experiencia internacional do RIPD.

2.3 Construindo o modelo do RIPD.

2.4 Estruturando o Processo do RIPD.

2.5 Case Prático 1 (Baixa Complexidade).

2.6 Case Prático 2 (Alta Complexidade).

2.7 Exercício Prático.

2.8 Considerações Finais.

Parte 3 - Legitimate Interests Assessment - LIA :

3.1. Aspectos legais do LIA.

3.2 Construindo o modelo do LIA.

3.3. Case Prático 1 (Baixa Complexidade).

3.4. Case Prático 2 (Alta Complexidade).

3.5. Exercício Prático.

3.6 Considerações Finais.

Encerramento e almoço de confraternização

Professores:

Joao Araújo Monteiro Neto: 

Advogado e Consultor especializado em Privacidade, Proteção de Dados Pessoais e Segurança da Informação com experiências nos setores da saúde, varejo e educação. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da UNIMED Fortaleza. Certificado pela Associação Internacional dos Profissionais de Privacidade IAPP, pela EXIN (PDPE), pela Onetrust (Privacy Fellow) e pela Cisco (Cybersecurity Essentials). Doutor em Direito pela Universidade de Kent no Reino Unido e ex-pesquisador nas áreas de privacidade e Internet na Universidade de Malta. Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/CE (Gestão 2022/2024).

David Carvalho

Advogado e Consultou especializado em Privacidade, Proteção de Dados Pessoais e Segurança da Informação. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Certificações: EXIN Data Protection Officer – DPO (2022); EXIN Information Security Foundation - ISFS (2022); EXIN Privacy and Data Protection Foundation - PDPF (2022); EXIN Privacy and Data Protection Practitioner - PDPP (2022); KPMG Business School: Compliance (2022); Instituto de Desenvolvimento Educacional – FGV: Compliance (2021).