Fale com o produtor

O evento já encerrou...

Minicurso: O Pluralismo Jurídico e os Povos Indígenas

Carregando recomendações...

Minicurso: O Pluralismo Jurídico e os Povos Indígenas

25 nov - 2024 • 08:00 > 26 nov - 2024 • 13:00

Evento presencial em IDP Asa Sul, Brasília - DF
Evento encerrado

Minicurso: O Pluralismo Jurídico e os Povos Indígenas

25 nov - 2024 • 08:00 > 26 nov - 2024 • 13:00

Evento presencial em IDP Asa Sul, Brasília - DF
Evento encerrado

Descrição do evento

Minicurso Internacional: O pluralismo jurídico e os povos indígenas

Análise sob a perspectiva da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen


Data e Horário:

25 e 26 de novembro de 2024
Das 8:00 às 12:00


Local:

IDP Asa Sul
SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul, Brasília - DF


Descrição do Evento:

Este evento internacional abordará o reconhecimento da diversidade cultural e institucional dos povos indígenas, destacando novos desafios para a aplicação prática do Direito e para a análise teórica dos sistemas jurídicos estatais. Sob a perspectiva da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, serão exploradas questões fundamentais sobre pluralismo jurídico e os direitos dos povos indígenas.


Informações Complementares:

  • Idioma: Exposições realizadas em inglês, com tradução simultânea disponível.
  • Certificação: Válido para 10 horas de atividades complementares.
  • Público-alvo: Acadêmicos, juristas, pesquisadores e interessados em direitos indígenas e pluralismo jurídico.
  • **Evento gratuito e aberto à comunidade.

Dinâmica do Curso:

O minicurso será dividido em quatro exposições de 45 minutos, conduzidas pelo Prof. René Kuppe. Cada exposição será seguida por 90 minutos de debates com a participação de debatedores convidados e especialistas na temática.


Organização:

  • Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional (IDP)
  • Embaixada da Áustria no Brasil

Convidado Internacional:

  • Prof. Dr. René Kuppe
    • Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Viena
    • Membro do Conselho do International Work Group for Indigenous Affairs (Copenhagen)

Programação Completa:

25/11/2024

  • 8:00 | Exposição 1:
    O conceito de “povos indígenas” e a relevância das abordagens jurídicas pluralistas

    • Abertura:
      • Ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal)
      • Dr. Stefan Scholz (Embaixador da Áustria no Brasil)
    • Debatedor: Ministro Edson Fachin (Supremo Tribunal Federal)
    • Moderadora: Dra. Beatriz Bastide Horbach (IDP)

    Descrição:
    Durante a colonização, o modelo de Estado territorial ignorou as instituições próprias das sociedades não europeias, assumindo a validade exclusiva do direito estatal-colonial. Este painel discutirá o conceito de pluralismo jurídico e suas conexões com o debate entre Hans Kelsen e Eugen Ehrlich sobre a relação entre direito e Estado.

  • 10:00 | Exposição 2:
    Direitos dos povos indígenas nos sistemas jurídicos de common law (Canadá, EUA, Austrália)

    • Debatedor: Dr. Eloy Terena (Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas)
    • Moderadora: Dra. Roberta Amanajás Monteiro (IDP)

    Descrição:
    Este painel examina o desenvolvimento do direito indígena em países de common law, com foco nos tratados e no “título nativo” (Aboriginal title). Também serão explorados os mais recentes paralelos na América Latina e as objeções democrático-liberais às características especiais dos direitos indígenas.


26/11/2024

  • 8:00 | Exposição 3:
    A influência dos Direitos Humanos Internacionais e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no reconhecimento dos direitos pluralistas à terra e aos recursos dos povos indígenas

    • Debatedor: Dr. Ivo Makuxi (Conselho Indígena de Roraima - CIR)
    • Moderadora: Dra. Carolina Ribeiro Santana (Advogada Socioambiental)

    Descrição:
    Este painel aborda os direitos à terra e aos recursos naturais sob a perspectiva do direito consuetudinário não-estatal e das obrigações legais de consulta intercultural, destacando a dimensão pluralista derivada do direito internacional.

  • 10:00 | Exposição 4:
    As particularidades dos direitos dos povos indígenas nômades

    • Debatedora: Ministra Sonia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas)
    • Moderadora: Me. Ana Carolina Querino (Representante Adjunta da ONU Mulheres Brasil)

    Descrição:
    Este painel discute as dificuldades específicas em garantir direitos territoriais e de autonomia a povos nômades, com foco nos povos indígenas em isolamento voluntário na Floresta Amazônica e outros exemplos globais.


Garanta sua vaga!

Política do evento

Cancelamento de pedidos pagos

Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.

Saiba mais sobre o cancelamento

Edição de participantes

Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.

Saiba como editar participantes

Local

IDP Asa Sul

Módulo 49 Asa Sul

Brasília, DF

Termos e políticas

Sobre o produtor

organizer

IDP

Há 20 anos o IDP é um centro de excelência no ensino, pesquisas e debate nas áreas do Direito, Administração Pública e Economia, que produz e difunde conhecimento de assuntos estratégicos nas áreas em que atua, consolidando-se como um think tank independente que visa contribuir para as transformações sociais, políticas e econômicas do Brasil.O IDP oferece ensino e pesquisa de excelência por meio de cursos de graduação, especializações, mestrados e doutorado.

Carregando recomendações...

Métodos de pagamento

Parcele sua compra em até 12x

Compre com total segurança

Os dados sensíveis são criptografados e não serão salvos em nossos servidores.

Google Safe BrowsingPCI compliant

Precisando de ajuda?

Acessa a nossa Central de Ajuda Sympla ou Fale com o produtor.