25 nov - 2024 • 08:00 > 26 nov - 2024 • 13:00
25 nov - 2024 • 08:00 > 26 nov - 2024 • 13:00
Análise sob a perspectiva da Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen
25 e 26 de novembro de 2024
Das 8:00 às 12:00
IDP Asa Sul
SGAS Quadra 607, Módulo 49, Via L2 Sul, Brasília - DF
Este evento internacional abordará o reconhecimento da diversidade cultural e institucional dos povos indígenas, destacando novos desafios para a aplicação prática do Direito e para a análise teórica dos sistemas jurídicos estatais. Sob a perspectiva da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, serão exploradas questões fundamentais sobre pluralismo jurídico e os direitos dos povos indígenas.
O minicurso será dividido em quatro exposições de 45 minutos, conduzidas pelo Prof. René Kuppe. Cada exposição será seguida por 90 minutos de debates com a participação de debatedores convidados e especialistas na temática.
8:00 | Exposição 1:
O conceito de “povos indígenas” e a relevância das abordagens jurídicas pluralistas
Descrição:
Durante a colonização, o modelo de Estado territorial ignorou as instituições próprias das sociedades não europeias, assumindo a validade exclusiva do direito estatal-colonial. Este painel discutirá o conceito de pluralismo jurídico e suas conexões com o debate entre Hans Kelsen e Eugen Ehrlich sobre a relação entre direito e Estado.
10:00 | Exposição 2:
Direitos dos povos indígenas nos sistemas jurídicos de common law (Canadá, EUA, Austrália)
Descrição:
Este painel examina o desenvolvimento do direito indígena em países de common law, com foco nos tratados e no “título nativo” (Aboriginal title). Também serão explorados os mais recentes paralelos na América Latina e as objeções democrático-liberais às características especiais dos direitos indígenas.
8:00 | Exposição 3:
A influência dos Direitos Humanos Internacionais e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no reconhecimento dos direitos pluralistas à terra e aos recursos dos povos indígenas
Descrição:
Este painel aborda os direitos à terra e aos recursos naturais sob a perspectiva do direito consuetudinário não-estatal e das obrigações legais de consulta intercultural, destacando a dimensão pluralista derivada do direito internacional.
10:00 | Exposição 4:
As particularidades dos direitos dos povos indígenas nômades
Descrição:
Este painel discute as dificuldades específicas em garantir direitos territoriais e de autonomia a povos nômades, com foco nos povos indígenas em isolamento voluntário na Floresta Amazônica e outros exemplos globais.
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
Saiba mais sobre o cancelamentoVocê poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesMódulo 49 Asa Sul
Brasília, DF
IDP
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