As concessões no Brasil transformaram o cenário de obras e projetos de infraestrutura ao longo dos últimos 30 anos. A Lei 8.987, de 1995, foi o primeiro passo para normatizar e organizar a legislação dos serviços públicos executados pelo setor privado.
Para comemorar esse avanço, o MoveInfra promove em novembro seu evento anual que vai abordar os avanços conquistados pelo setor e as perspectivas de melhorias e aperfeiçoamentos do arcabouço legal que podem trazer segurança jurídica para atrair mais investimentos à infraestrutura no Brasil.
Grandes nomes dos setores público e privado vão estar presentes para debater como a lei mudou o cenário de obras e projetos ao longo dos anos. Vamos abordar ainda a multimodalidade, trazendo os benefícios da integração dos modais de transporte e logística.
Teremos também um painel sobre o processo de concessões no contexto do Plano Real, um debate sobre os efeitos de mudanças climáticas na infraestrutura e outro sobre a governança de concessões e PPPs no âmbito dos estados e municípios.
Programação
8h30
Credenciamento - Welcome Coffee
9h
Abertura
Natália Marcassa - CEO do MoveInfra
Silvio Costa Filho - Ministro de Portos e Aeroportos
Rui Costa - Ministro-chefe da Casa Civil
Arnaldo Jardim - Deputado Federal
10h
Painel 1 - Lei de Concessões 30 anos - O que avançamos e aonde queremos chegar
Moderadora: Ana Cândida - Sócia da área de Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais do BMA Advogados
Bruno Dantas - Presidente do TCU
Elena Landau - Economista e advogada
Gustavo Henrique Ferreira - Subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação do Ministério da Fazenda
Rafael Vitale - Diretor-geral da ANTT
Pedro Palma - CEO da Rumo
11h
Painel 2 - Multimodalidade – A importância da integração dos modais de transporte
Moderadora: Cintia Torquetto - Presidente do Infra Women Brazil
Mariana Pescatori - Secretária-executiva de Portos e Aeroportos
George Santoro - Secretário-executivo dos Transportes
Jorge Bastos - Diretor-presidente da Infra S.A.
Eduardo Nery - Diretor-geral da ANTAQ
Fábio Schettino - CEO da Hidrovias do Brasil
Décio Amaral - CEO da Ultracargo
14h
Palestra com Pedro Malan (ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central)
Três décadas de transformação: 30 anos do Plano Real e da Lei de Concessões
15h
Painel 3 - Concessões e mudanças climáticas: desafios da adaptação e da alocação de riscos
Moderador: Guilherme Penin - Vice-presidente da Rumo
Cloves Benevides - Subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes
Pedro Capeluppi - Secretário da Reconstrução Gaúcha
Felipe Borim - Superintendente da área de Infraestrutura do BNDES
Cynthia Ruas - Gerente de Estruturação Regulatória da Superintendência de Concessão da Infraestrutura da ANTT
Tiago Sousa Pereira - Diretor-presidente substituto da ANAC
Thomaz Miazaki de Toledo - Presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)
Marcello Guidotti - CEO da EcoRodovias
Coffee-break
17h
Painel 4 - Como aperfeiçoar a governança de concessões e PPPs nos estados e municípios?
Moderadora: Isadora Cohen - Sócia fundadora da ICO Consultoria
Rafael Fonteles - Governador do Piauí
Marcus Cavalcanti - Secretário especial do PPI
Eduardo Tavares - Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros - SNFI do MIDR
Miguel Setas - CEO do Grupo CCR
André Sampaio - Sócio da Radar PPP
Eduardo Jordão - Sócio do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados
18h
Encerramento
Antonio Carlos Sepúlveda - Presidente do conselho de administração do MoveInfra e CEO da Santos Brasil
18h30
Happy hour com Dj Blandim
Sessão de autógrafos com Eduardo Jordão - sócio do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados
Livro: Agências Reguladoras Estaduais - Pesquisa empírica sobre sua maturidade institucional