MULHERES FAMILIARISTAS VI: DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES SOB PERSPECTIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

9 horas – Mesa de Abertura

9h30 – Palestra Magna de Abertura:
A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO PL 04/2025 – NOVO CÓDIGO CIVIL.

Palestrante:
Maria Berenice Dias

Advogada Especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões, Pós-graduada e Mestre em Processo Civil, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM, Coordenadora dos Núcleos IBDFAM nos países de língua portuguesa e Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

10 horas – O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR NAS DEMANDAS FAMILIARES.

Palestrante:
Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro
Promotora de Justiça da área da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutoranda e Mestra em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP. 

10h30 – ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS E DESAFIOS PROCESSUAIS.

Palestrante:
Fernanda Barreto
Advogada, Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e Presidente da Comissão de Direito de Família e Arte do IBDFAM/BA.

11 horas – DESAFIOS DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS NAS DEMANDAS FAMILIARES.

Palestrante:

Vanessa Ziotti
Advogada autista, Especialista em Direito Educacional pela PUC SP e Direito das Pessoas com Deficiência pela PUC RJ.

11h30 – REFLEXOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Palestrante:
Renata Rivitti
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, com atuação nas áreas da Infância e Juventude e Família.

12 horas – CONVIVÊNCIA FAMILIAR MEDIADA POR FERRAMENTAS DIGITAIS E CYBERSTALKING 

Palestrante:
Bruna Vidal 

Advogada, Professora, Mestranda em Direito Civil pela PUC RJ e Presidente da Comissão de Direito da Pessoa Idosa do IBDFAM/RJ.

12h30 - Intervalo para almoço

14 horas – INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM MENORES.

Palestrante:

Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira

Mestre em Direito, Justiça, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho/RJ,  Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão dos Defensores Públicos e Coordenadora Pedagógica da Pós-graduação do IBDFAM/TRIADE/UNIMAIS. 

14h30 – ABANDONO MATERIAL: ANÁLISE SOB O ASPECTO CRIMINAL.

Palestrante:
Patrícia Vanzolini

Conselheira Federal da OAB SP.

15 horas – ALIENAÇÃO PARENTAL: DISCUSSÃO SOBRE PRÁTICAS JUDICIAIS, GÊNERO E IMPACTOS PSICOLÓGICOS.

Palestrante:
Maici Barboza dos Santos Colombo
Advogada, Mestre em Direito Civil pela UERJ e Doutoranda em Direito Civil pela USP.

15h30 – A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA EM DEMANDAS QUE ENVOLVAM ABUSOS SEXUAIS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Palestrante:
Priscila Pamela C. Santos

Advogada, Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela FGV SP e em Direito Penal pela ESA e Conselheira do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.

16 horas – Intervalo

16h20 – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: CUIDADOS COM BENS DE FILHOS MENORES.

Palestrante:
Carolina Ducci Maia Barcelos
Advogada, Mestre em Direito Civil pela USP, Curso de Extensão em Planejamento Sucessório, Societário e Tributário na FGV/SP e Especialização em Direito Processual Civil na PUC SP.

16h50 – CUIDADOS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO USO DE TELAS E REDES SOCIAIS.

Palestrante:
Karolyne Utomi
Advogada Especialista em Privacidade, Proteção de Dados Pessoais, Direito Digital, Compliance e Contratos.

18 horas – Palestra de encerramento:
LICENÇA PATERNIDADE DIGNA COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA

Palestrante:
Tábata Amaral
Deputada Federal.

Promoção:
Comissão da Advocacia de Família e Sucessões da OAB SP.

Apoio Institucional:
Cultural OAB SP.

***Serão conferidos certificados de participação com carga horária somente para àqueles que estiverem presentes no local do evento.***

***Vagas limitadas***

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração. 

E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <secretariacultural@oabsp.org.br >”

Campanha Ação Solidária de Inverno Informamos que no período de 10 de fevereiro a 30 de abril de 2025, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Ação Solidária de Inverno". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de artigos de inverno, à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissao/acao-social-e-cidadania