24 abr - 2025 • 08:50 > 24 abr - 2025 • 12:00
24 abr - 2025 • 08:50 > 24 abr - 2025 • 12:00
Palestra: Financiamento do SUS
Ação formativa desenvolvida em parceria com o Internato em Saúde Coletiva/ Curso de Medicina da PUC Minas - Betim.
Data: 24/04/2025
Horário: 08:50 às12:00 H
Local: Auditório da PUC Minas Betim
Justificativa:
O SUS está capilarizado principalmente por meio da Atenção Básica/Atenção Primária estando presente em todos os 5.570 municípios brasileiros. Além disso, possui uma rede articulada de serviços hospitalares, de urgência e emergência, vigilância a saúde, vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental, em saúde do trabalhador, rede de saúde mental com serviços substitutivos. Engloba Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), centros de especialidades médicas, centros de especialidades em reabilitação, possui diversas políticas afim de promover a equidade das ações e serviços de saúde, controla serviços hemoterápicos e tecidos humanos, controle de tabagismo, de transplantes, política nacional de imunização, cobertura de assistência farmacêutica, além de possuir uma rede escolas de saúde pública para formação de profissionais de saúde,compõe-se também de instituições de pesquisa e, envolve uma gama de profissionais em todo o país, com habilidades e conhecimentos em torno da saúde pública.
O SUS se propõe a ser a maior política pública de inclusão social do país, no entanto,ainda tem grandes problemas para garantir o cuidado em saúde. Pode-se dizer que o financiamento é um dos maiores desafios enfrentados pelo sistema de saúde,pois ele ainda é insuficiente e apresenta-se como uma das dificuldades a serem superadas para que o SUS seja universal e aconteça de fato a integralidade em saúde.
No que diz respeito à atenção Básica/Atenção Primária em Saúde, a Portaria MS 3.493/2024 estabelece novas diretrizes para o financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, reformulando a forma como os recursos são alocados e geridos. Um dos principais objetivos da portaria é aumentar a eficiência na utilização dos recursos, priorizando a qualidade do atendimento e a resolutividade das ações em saúde. Com a nova portaria,os municípios deverão se atentar a critérios de desempenho, que incluem indicadores de saúde como, vínculo e acompanhamento territorial, entre outros.
Além disso, a Portaria 3.493/2024 contempla a necessidade de investimentos em infraestrutura e capacitação profissional, reconhecendo que a formação contínua dos trabalhadores da saúde é fundamental para a implementação de práticas que realmente atendam às necessidades da população.
Segundo o Art. 9º da portaria, o cofinanciamento federal de apoio à manutenção da Atenção Primária à Saúde (APS) será constituído por:
<!--[if !supportLists]-->I <!--[endif]-->-
componente fixo para manutenção das equipes de Saúde da Família - eSF e das
equipes de Atenção Primária - eAP e recurso de implantação
para eSF,eAP,equipes de Saúde Bucal -eSB e equipes Multiprofissionais
-eMulti;
<!--[if !supportLists]-->II <!--[endif]-->-componente de vínculo e acompanhamento territorial para as eSF, eAP;
<!--[if !supportLists]-->III <!--[endif]-->-componente de qualidade para as eSF,eAP,eSB e eMulti;
<!--[if !supportLists]-->IV <!--[endif]-->-componente para implantação e manutenção de programas, serviços,
profissionais e outras composições de equipes que atuam na APS;
<!--[if !supportLists]-->V
<!--[endif]-->-componente para Atenção à Saúde Bucal; e
<!--[if !supportLists]-->VI <!--[endif]-->-componente per capita de base populacional para ações no âmbito da APS.
Palestrantes convidados:
Fausto Pereira dos Santos: Médico, com Residência Médica em Medicina Preventiva e Social, possui doutorado em Saúde Coletiva, área de concentração em Planejamento e Administração em Saúde, pela Universidade Estadual de Campinas (2006). Ex-diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar por dois mandatos, ex-secretário municipal adjunto de saúde de Belo Horizonte,ex Secretário Executivo e de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. Ex-Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais. Atualmente ocupa o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Ministério da Gestão e Inovação, estando exercendo suas atividades na Fiocruz Minas, Instituto René Rachou. Professor da Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Médicas da Fundação Educacional Lucas Machado. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em gestão,atuando principalmente nos seguintes temas: política de saúde, regulação pública, saúde suplementar, planos de saúde, seguro saúde e sistema de saúde.
Palestra:"A conjuntura atual e os desafios do financiamento do SUS como condição necessária para a garantia do direito universal, integral e equânime à saúde".
Fabrício Simões: Mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista em Gestão em Saúde pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Especialista em Economia da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e graduado em Enfermagem pela PUC MINAS. Coordenador do curso de MBA em Gestão de Saúde da PUC Minas e docente na área de Economia da Saúde, Avaliação de Tecnologias em Saúde e Saúde Baseada em Evidências. Foi Coordenador de Ciência e Tecnologia em Saúde e atuou na gestão administrativa do Núcleo de Judicialização da SES/MG. Atualmente está como Secretário Municipal de Saúde de Contagem.
Palestra:“Novo modelo de financiamento da Atenção Básica e os desafios da gestão orçamentária e financeira municipal”.
Bruno Pedralva: Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de
Medicina da UFMG. Médico UFMG, especialista em Medicina de Família e Comunidade
pelo Hospital Metropolitano Odilon Behrens, especialista em Planejamento Urbano
UFRJ. É Médico da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte e supervisor do Programa Mais Médicos pelo Brasil junto à
Universidade Federal de São João Del Rei. Foi professor convidado do
Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da UFMG em 2019, na disciplina de
Introdução à Atenção Primária em Saúde (IAPS), preceptor do Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade do HOB,
tutor do Programa Mais Médicos para o Brasil junto à Universidade Federal de São
João Del Rei e ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte.
Palestra: Como a sociedade pode se mobilizar e atuar efetivamente para enfrentar os desafios do subfinanciamento do SUS, garantindo a defesa e melhoria do sistema de saúde pública no Brasil?
Programação:
8:50–Credenciamento
9:15 – Abertura
9:30 - Palestra Fausto -"A conjuntura atual e os desafios do financiamento do SUS como condição necessária para a garantia do direito universal,integral e equânime à saúde".
10:00 - Palestra Fabrício-“Novo modelo de financiamento da Atenção Básica e os desafios da gestão orçamentária e financeira municipal”.
10:30 – Palestra Bruno Pedralva - Como a sociedade pode se mobilizar a e atuar efetivamente para enfrentar os desafios do subfinanciamento do SUS, garantido a defesa e melhoria do Sistema de Saúde Pública no Brasil?
11:00 – Debate.
12:00 – Encerramento.
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O acesso ao evento somente será permitido para os participantes que se inscreverem na plataforma sympla.com.br
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Saiba mais sobre o cancelamentoVocê poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesRua do Rosário, 1081 Angola
Betim, MG
Escola de Saúde Pública de Betim - ESP-BETIM
A Escola de Saúde Pública de Betim Sérgio Arouca (ESP-Betim) foi criada para ser um polo de reflexão, aprendizado e pensamento crítico a fim de contribuir para a transformação das práticas do Sistema Único de Saúde (SUS) no município e região. Tem como competências planejar; coordenar; executar e avaliar as atividades relacionadas ao ensino, à educação, à pesquisa, à extensão e ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos no âmbito do SUS.
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