08 nov - 2024 • 09:00 > 08 nov - 2024 • 18:00
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ATUAL E O FUTURO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL’
Coordenação:
Haley Henares Neto e Eduardo Soares de Melo
Mesa 1: ISS
Conflitos de Competência. ISS vs. ICMS
ISS: Conceito de Serviços.
A Tributação das Sociedades Uniprofissionais
Mesa 2: Processo Administrativo Tributário Estadual
Nulidades Processuais no TIT/SP
Consideração de Súmulas (STF e STJ) e Decisões (Repercussão Geral e Recurso Repetitivo) na esfera administrativa.
Paradigmas. Tema Constitucional. Matéria de Prova: Casos Práticos na Câmara Superior do TIT/SP
Mesa 3: Tributos Estaduais
ICMS-Comunicação. Discussões Relevantes nos Âmbitos Administrativo e Judicial
Transação Tributária no Estado de São Paulo
ICMS-Transportes. Questões Controversas
Mesa 4:
Reforma Tributária I
As Materialidades Tributárias do IBS. Os Fatos Geradores do novo Sistema Jurídico
A Não-Cumulatividade nos Âmbitos do ICMS e do IBS
O Pacto Federativo na Reforma Tributária
Mesa 5: Reforma Tributária II
Novos Princípios Constitucionais
Competências dos Estados e Municípios no Novo Contexto Normativo
O Futuro Cenário dos Tribunais Administrativos
O IBS e o Contencioso Administrativo e Judicial
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ABAT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOCACIA TRIBUTÁRIA
A Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT surgiu no cenário jurídico e empresarial em 2010 com o objetivo de promover debates sobre assuntos de interesse da Advocacia Tributária, instrumentalizando aqueles que atuam na área tributária, sendo também interlocutora junto ao Poder Público de questões relevantes para seus Associados, para a Advocacia Tributária e para a sociedade como um todo.
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