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O ATUAL E O FUTURO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

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O ATUAL E O FUTURO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

08 nov - 2024 • 09:00 > 08 nov - 2024 • 18:00

Evento encerrado

O ATUAL E O FUTURO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

08 nov - 2024 • 09:00 > 08 nov - 2024 • 18:00

Evento encerrado

Descrição do evento

 

‘O ATUAL E O FUTURO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL’

Coordenação: Haley Henares Neto e Eduardo Soares de Melo


Mesa 1: ISS

Conflitos de Competência. ISS vs. ICMS

ISS: Conceito de Serviços.

A Tributação das Sociedades Uniprofissionais

Mesa 2: Processo Administrativo Tributário Estadual

Nulidades Processuais no TIT/SP 

Consideração de Súmulas (STF e STJ) e Decisões (Repercussão Geral e Recurso Repetitivo) na esfera administrativa.

Paradigmas. Tema Constitucional. Matéria de Prova: Casos Práticos na Câmara Superior do TIT/SP


Mesa 3: Tributos Estaduais

ICMS-Comunicação. Discussões Relevantes nos Âmbitos Administrativo e Judicial

Transação Tributária no Estado de São Paulo 

ICMS-Transportes. Questões Controversas

Mesa 4: Reforma Tributária I


As Materialidades Tributárias do IBS. Os Fatos Geradores do novo Sistema Jurídico

A Não-Cumulatividade nos Âmbitos do ICMS e do IBS

O Pacto Federativo na Reforma Tributária

Mesa 5: Reforma Tributária II

Novos Princípios Constitucionais

Competências dos Estados e Municípios no Novo Contexto Normativo

O Futuro Cenário dos Tribunais Administrativos

O IBS e o Contencioso Administrativo e Judicial

Política do evento

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Local

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São Paulo, SP

Termos e políticas

Sobre o produtor

ABAT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOCACIA TRIBUTÁRIA

A Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT surgiu no cenário jurídico e empresarial em 2010 com o objetivo de promover debates sobre assuntos de interesse da Advocacia Tributária, instrumentalizando aqueles que atuam na área tributária, sendo também interlocutora junto ao Poder Público de questões relevantes para seus Associados, para a Advocacia Tributária e para a sociedade como um todo.

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