ATENÇÃO: PRORROGADO O PRAZO PARA SUBMISSÃO DOS RESUMOS PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO

Encontra-se aberto prazo para submissão de resumos para o IV Congresso Anual do CONSTATE – Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual com o seguinte tema: “O Federalismo Brasileiro Atual”.  O evento ocorrerá entre os dias 17 e 18 de novembro de 2022 na Universidade Católica de Pernambuco. Os resumos aprovados poderão ser apresentados na modalidade online ou presencial.  

O prazo para o envio dos resumos: NOVO PRAZO 16 de novembro de 2022.

O prazo para pagamento da taxa de submissão: 17 de novembro

As submissões deverão abordar algum aspecto do federalismo em qualquer área de atuação (direito, ciência política, administração, saúde pública, políticas públicas, relações internacionais etc) e serão admitidos resumos com no máximo dois (02) autores. Serão admitidos no máximo dois (02) resumos por autor.

Os resumos deverão ser enviados por e-mail para contato@constate.org de acordo com as seguintes regras: pode ser escrito em português ou inglês;  deve possuir entre 250 e 500 palavras; o título do resumo deverá ser escrito em negrito e em caixa alta; nome completo do/a autor/a (ou autores/as); nome da instituição a qual o/a autor/a (ou autores/as) está(ão) vinculado(s), se houver; indicação de e-mail; o  corpo do resumo deve conter: o objeto da pesquisa, a justificativa da relevância temática, a metodologia de pesquisa e resultados esperados; o autor deve indicar no e-mail se pretende apresentar em modo presencial ou em modo online.

Os resumos serão analisados com base nos critérios da pertinência à temática do evento através do método Double Blind Peer Review; também será analisada a clareza da linguagem e qualidade da redação, bem como atualidade e rigor científico da proposta.

Podem enviar submissões professores e pesquisadores da área do direito, ciência política, educação, relações internacionais, saúde pública, administração pública ou qualquer outra área que tenha alguma interface com a discussão sobre a aplicação do federalismo.   

Após a apresentação do resumo, será concedido um prazo de três meses para entrega do texto completo do trabalho com a finalidade de publicação no livro “O Federalismo Brasileiro Atual: desafios e perspectivas”

Dúvidas podem ser encaminhadas para contato@constate.org

PROGRAMAÇÃO

8h15m - Abertura – Autoridades / ECJ / PPGD / CONSTATE

8h30m - "Federalism and state constitutions: the case of abortion policy-making”

John Dinan (Professor da Wake Forest University – EUA. Editor-chefe da Revista Publius: The Journal of Federalism, Oxford)

Reação e debate: Marcelo Labanca (PPGD/UNICAP e CONSTATE)

Preside: Flávia Feitosa (PPGD/UNICAP)

9h15m  - “Federalismo, Segurança Pública e STF: limites, possibilidades e tensões”

José Arthur Castillo de Macedo (Professor de direito do IFPR, pesquisador do CCONs do PPGD-UFPR e Assessor de Ministro do STF).

Reação e debate: Ricardo Benetti Moça (Presidente da ANPAL – Associação Nacional de Procuradores de Assembleias Legislativas).

Preside: Márcia Balazeiro Coelho (PPGD/UNICAP)

10h - “Direito constitucional local e controle de constitucionalidade municipal”

Luis Fernando Sgarbossa (Professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul)

Reação e debate: Sérgio Ferrari. Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Preside: Renata Perman (PPGD/UNICAP)

10h45m - História do federalismo brasileiro e o papel de Pernambuco e do Nordeste  ontem e hoje: um federalismo de regiões?

Marcelo Casseb (Professor de Direito Constitucional da Universidade de Pernambuco)

Reação e debate: Leonam Liziero (UFRJ e CONSTATE)

Preside: Natália Valença (PPGD/UNICAP)

14h  “O federalismo brasileiro impede ou auxilia as políticas governamentais?”

Regis Fernandes de Oliveira  (Professor Titular aposentado da USP. Ex-prefeito de São Paulo e ex-Deputado Federal)

Reação e debate: Lilian C. T. de Miranda Manzi - Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP - Mestre em Direito Tributário pela UFPE - Procuradora do Estado de Pernambuco - Advogada)

Preside: César Caúla (Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da PGE/PE; advogado, sócio de Mello Pimentel Advocacia)

14:45h  Federalismo Fiscal e Separação dos Poderes

Fernando Facury Scaff (Professor Titular de Direito Financeiro da USP. Livre docente e doutor em Direito pela USP.  Advogado,  Sócio de Silveira, Athias, Soriano de Melllo, Bentes, Lobato & Scaff - Advogados).

Reação e debates: Luciana Santos Pontes de Miranda Koehler (Procuradora do Estado de Pernambuco e Mestre em Direito Constitucional pela UFPE)

Preside: Antônio Silvio Magalhães (Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo)

15:30h - “Federalismo e democracia”

Onofre Batista Junior (Professor Associado de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais. Advogado).  

Reação e debate: Raymundo Juliano Rêgo Feitosa (Professor do PPGD da Universidade Católica de Pernambuco).

Preside: Bruno de Almeida Oliveira (PUC-Minas e Assembleia Legislativa de MG)

16h30 MESA: DIREITOS FUNDAMENTAIS E FEDERALISMO FISCAL

Preside e conduz os debates: Paulo Rosenblatt (Professor da Universidade Católica de PE e Procurador do Estado de Pernambuco)

TEMA 1 “Constituição Financeira e Federalismo Fiscal: desafios da reforma tributária e custos dos direitos”.

Heleno Torres – online (Professor da USP. Advogado)

TEMA 2 “Afronta ao mínimo existencial fiscal pela inibição da arrecadação repartida federativamente”.

Élida Graziane Pinto – online (Livre-Docente em Direito Financeiro pela USP, Professora da FGV-SP e Procuradora do MPC-SP)

TEMA 3 “Constitución Financiera y Federalismo Fiscal en Argentina. Perspectivas Actuales y Desafíos futuros”.

Cristian Altavilla - online (Doutor pela Universidade Nacional de Córdoba. Professor da Universidad Nacional de Córdoba UNC e Universivade Siglo 21 - UES21. Advogado)

8h30m – MESA: “O FEDERALISMO BRASILEIRO: ENTRE COMPETIÇÃO E COOPERAÇÃO”

Preside e conduz os debates: Breno Baia Magalhães (Professor da Universidade Federal do Pará)

TEMA 1: “Federações duais e cooperativas: onde se situa a federação brasileira?”

Celina Souza (Pesquisadora Associada do CRH-UFBa)

TEMA 2: “O federalismo cooperativo brasileiro e o Governo Bolsonaro: crise, resistência e aprendizados”

Fernando Abrucio  - online (Doutor em Ciência Política pela USP, professor da FGV-SP, coordenador do Centro de Estudos de Administração Público e Governo - CEAPG-Eaesp. Foi pesquisador visitante no MIT. 

TEMA  3: “A trincheira federativa”

Claudio Couto (Cientista Político. Coordenador do Mestrado Profissional em Administração e Políticas Públicas da FGV-EAESP)

10h – MESA “FEDERALISMO, COESÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS”

Preside e conduz os debates: Helder Oliveira (PPGD/UNICAP)

TEMA 1 - “Dynamic Federalism: a new theory for cohesion”

Patricia Popelier (Professora da Universidade da Antuérpia, Bélgica)

TEMA 2 - “O que pensam os eleitores sobre o federalismo brasileiro?”

Marta Arretche - online (Professora Titular do Depto. de Ciência Política da USP)

TEMA 3  - “Autonomia dependente: municípios e a produção de políticas públicas no federalismo brasileiro”

Vanessa Elias de Oliveira (Professora de Ciência Política e de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC, São Paulo, e Presidente da Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP).

11:30 – Encerramento: Atlas da produção científica sobre federalismo no Brasil