O Segredo do Radar Siscomex

Muitas empresas perdem a mercadoria ou pagam pesadas multas aduaneiras por não estruturar a habilitação do RADAR. Acreditam que é só preencher os formulários e pronto, já podem importar ou exportar e não entendem o motivo pelo qual a Receita Federal aplica a pena de perda da mercadoria, pois "se tem um radar, eles estão certos".

Esta é a razão para você fazer o curso. Entender os motivos legais que estão na habilitação e como preparar empresas para ter sucesso no comércio exterior. Este é o treinamento para você avançar o nível profissional. Não vai te ensinar a preencher formulário, mas a estruturar as operações de comércio exterior.

Vou repetir: não é um curso para preencher formulário na internet, mas para entender legalmente o processo de Habilitação no Siscomex Radar de acordo com as regras legais adotada pela Receita Federal e Jurisprudência dos Tribunais.

• Treinamento online, ao vivo, prático e com certificado ao final do curso.
• Tempo de Treinamento: 2 horas.

Instrutor:

Sidnei Lostado, advogado aduaneiro e tributário com vasta experiência em consultoria no comércio exterior e representação de empresas em litígios com a Receita Federal, Mestre em Direito, Pós-Graduado em Direito Tributário, Professor de Pós-Graduação, membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP, curador do projeto #papodecomex, autor de artigos jurídicos em comércio exterior e sócio da Lostado & Calomino Advogados, escritório especializado na consultoria e defesa dos direitos de importadores e exportadores.

Programa:

Parte 1. Preparando a empresa para o Comércio Exterior.

• Dos sócios e origem dos valores
• Elaboração do Contrato Social
• Das empresas já constituídas: o que analisar ou alterar?
• Da Capacidade Econômica Financeira
• Da Capacidade Operacional

Parte 2. Da Habilitação do Siscomex

• Base legal
• Legislação
• Pessoa Física
• Empresa Individual
• EIRELI, Pequena e Média Empresa 

Parte 3. Submodalidade Expressa

• A facilidade na habilitação
• Tipos de Empresas
• Do Limite de US$ 50.000,00
• Dos Riscos no momento do Registro da Declaração de Importação
• Das Empresas de “Trading Company” 

Parte 4. Submodalidade Limitada

• Pedido de Revisão
• Documentos Necessários
• Empresas no Simples Nacional
• Contabilidade e Livros Contábeis
• Recurso Administrativo

Parte 5. Submodalidade Ilimitada

• Pedido de Revisão
• Cancelamento ou Revisão para Radar Expresso
• Documentos Necessários
• Empresas Novas
• Contabilidade
• Capacidade Operacional
• Modificação de Sócio

Parte 6. Jurisprudência

• Cassação do Radar
• Habilitação pelo Juiz
• Disputas Jurídicas mais Comum

Como será o Webinar?

O treinamento será realizado pela plataforma ZOOM. Enviaremos material de apoio antes do treinamento para você poder acompanhar a explanação. As perguntas poderão ser realizadas pelo chat e serão esclarecidas durante o curso.