16:00 – Abertura

Caio Augusto Silva Santos
Presidente OAB SP.

Jorge Pinheiro Castelo
Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP.

Bruno Freire e Silva
Coordenador de Direito Processual do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho OAB SP.

Otávio Pinto e Silva
Membro da coordenação de Processo do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP.

Luciano Hercilio Mazzutti
Secretário-Geral da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP.

16:15 – Palestra de Abertura do Evento 

Tema: Acesso à Justiça, audiências e julgamentos telepresenciais.

Carlos Alberto Reis de Paula Ex-Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

16:45 – Questões Processuais Polêmicas da Atualidade

Tema: IPCA x TR e Suspensão de Processos.

Jorge Pinheiro Castelo
Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP.

Tema: Nulidades no Processo do Trabalho – Questões Pós-Pandemia.

Soraya Galassi Lambert
Juíza do Trabalho Titular da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/SP e Especialista em Economia do Trabalho e Direito Sindical pela UNICAMP.

Tema: Utilização de Depósito Recursal na Recuperação judicial.

Abílio Osmar Santos
Advogado. Mestre e Doutorando PUC-SP. 

Tema: Constitucionalidade do parágrafo 5º do art. 896-A da CLT?

Angelo Antonio Cabral
Advogado. Mestre USP e Doutorando Universidade de Coimbra

Tema: Substituição Processual nas Ações Coletivas.

Carolina Hirata
Procuradora do Trabalho na Procuradoria Regional da 15ª Região.

18:00 – Questões Processuais Polêmicas surgidas com a Pandemia do Covid-19

Tema: Sistema de Atermação da Reclamação Trabalhista (Jus Postulandi)

Otávio Pinto e Silva Membro da coordenadoria de Direito Processual do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP.

Tema: Conciliação e Cumprimento de Acordos Durante a Pandemia.

Cláudia Abdul Securato
Advogada

Tema: Qual o papel dos Sindicatos durante a Pandemia do COVID-19?

Gisela Freire
Advogada

Tema: Incidente de Julgamento de Recursos Repetitivos, Repercussão Geral e Suspensão de Processos.

Gabriel Lopes Coutinho Filho
Juiz do TRT da 2ª Região.

Tema: Admissibilidade de Convenções Processuais durante a Pandemia do COVID-19.

Bruno Freire e Silva
Coordenador de Direito Processual do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho OAB SP.

19:30 – Palestra de Encerramento do Evento

Tema: Responsabilidade Civil do Empregador e a COVID-19.

Alexandre Agra Belmonte
Ministro do TST.

20:00 – Encerramento

Jorge Pinheiro Castelo
Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP.

Bruno Freire e Silva
Coordenador de Direito Processual do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho OAB SP.

Paula Cristina Fernandes
Secretária-Geral Adjunta da CAASP e Vice-Coordenadora de Direito Individual do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP.

Luciana Grandini Remolli
Conselheira Secional e Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP.

Promoção:

Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP

Apoio:

Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.