PL 2630/2020: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

9 horas – Abertura

Dione Almeida

Secretária-Geral Adjunta da OAB SP.

Silvia Souza

Conselheira Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.

Fabio Santana

Presidente da Comissão de Direito Constitucional – OAB SP.

Carlos Figueiredo Mourão

Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB SP. 

Camila Pintarelli

Coordenadora do Núcleo de Novas Teses Jurídicas da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

Rita Nolasco

Procuradora da Fazenda Nacional; Diretora Adjunta da Escola Superior da AGU; Doutora em Direito pela PUC SP; Professora de Direito Processual Civil e Processual Tributário; Diretora Regional do IBDP e Membro da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ.

Augusto Monteiro

Procurador Federal. Mestre e Doutorando em Direito pela PUC SP.

10 horas - DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Palestrante

João Carlos Souto

Procurador da Fazenda Nacional; Presidente do United States-Brazil Comparative Law Institute – USBCLI; Doutor em Direito; Ex-Secretário de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

10h30 - O PL 2630/2020: AVANÇOS E PERSPECTIVAS

Palestrantes

Orlando Silva

Deputado Federal – PCdoB/SP e relator do PL 2630/2020.

João Brant

Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Gabriela Araújo

Advogada; Doutora em Direito e Professora de Direito Constitucional da PUC SP.

Mediador

Raphael Molina

Mestre em Direito Internacional pela PUCSP.; Membro do IBDT e da Comissão de Direito Constitucional da OAB SP.

14 horas - ASPECTOS REGULATÓRIOS

Palestrantes

Alexandre Freire

Membro do Conselho Diretor da ANATEL; Presidente do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações da ANATEL e Doutor em Direito pela PUC SP.

Cássio Cavalcante Andrade

Procurador-Geral da Anatel e Doutor em Educação pela UCB.

Francisco Brito Cruz

Diretor do InternetLab e Doutor em Direito pela USP.

Mediadora

Rita Nolasco

Procuradora da Fazenda Nacional; Diretora Adjunta da Escola Superior da AGU; Doutora em Direito pela PUC SP; Professora de Direito Processual Civil e Processual Tributário; Diretora Regional do IBDP e Membro da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ.

15h30 - O TRATAMENTO JURÍDICO DO TEMA NO MUNDO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA

Palestrantes

Flávia Piovesan

Coordenadora Científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça – UMF/CNJ e Professora da PUC SP.

Eloísa Machado de Almeida

Professora da FGV Direito SP. Doutora em Direito pela USP. Fundadora do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos – CADHu.

Clarita Maia

Consultora Legislativa do Senado Federal; Doutora em Direito Internacional pela USP e Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB DF.

Mediador

Augusto Monteiro

Procurador Federal. Mestre e Doutorando em Direito pela PUC SP.

17 horas - A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS A PARTIR DO PL 2630/2020

Palestrantes

Saul Tourinho Leal

Doutor pela Universidade de Humboldt. Foi Assessor na Corte Constitucional da África e na Vice-Presidência da Suprema Corte de Israel.

Lucia Teixeira Ferreira

Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa “Democracia Constitucional, Novos Autoritarismos e Constitucionalismo Digital”, ‘Fundação Peter Häberle: Sociedade Aberta, Constitucionalismo e Cultura” e “ETHICS4AI”, todos do IDP e Doutoranda em Direito pelo IDP.

Ilton Norberto Nobl Filho

Pós-Doutor pela PUC/RS. Professor na UFPR e no IDP.

Ricardo Campos

Professor na Goethe University Frankfurt e Diretor do Instituto LegalGrounds.

Mediadora

Camila Pintarelli

Doutora em Direito pela PUC SP; Pós-Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra e Procuradora do Estado de SP.

18:30 horas - Encerramento

Daiane Nogueira de Lira

Advogada da União, Chefe de Gabinete de Ministro do STF, Ex-Secretária-Geral da Presidência do STF, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB-DF e Doutoranda em Direito Constitucional na USP.

Mediador

Promoção

Comissão de Direito Constitucional da OAB SP

Apoio Institucional

Cultural OAB

***Serão conferidos certificados de participação***

***Vagas limitadas***

Campanha das Crianças

 Informamos que no período de 1 de maio a 30 de julho, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha das Crianças". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de material escolar, à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link:https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras