12 mar - 2025 • 08:00 > 14 mar - 2025 • 18:00
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1 - PLANEJAMENTO
DAS CONTRATAÇÕES
1.1 Objetivo
da licitação;
1.2 Fases:
visão geral do processo de contratação pública;
1.3 A
designação dos agentes de contratação: entendimentos recentes do TCU; e
1.3 O que o planejamento deve responder.
2 - A Nova Lei de Licitações
e Contratos Administrativos e o Plano de Contratações Anual (PCA):
ESTUDO DE CASO PCA
3 - ELABORAÇÃO
DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP
3.1. Análise dos Requisitos mínimos de um ETP:
- publicidade (obrigatória?) dos ETPs:
entendimentos do TCU;
- a necessidade
da contratação, considerando o alinhamento ao planejamento estratégico
institucional e ao plano de logística sustentável, observando os temas e
indicadores definidos nos referidos instrumentos;
- os resultados
pretendidos, em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos
recursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis;
- os requisitos
da contratação;
- os estudos
e a metodologia de cálculo utilizados para definir a quantidade e a qualidade
da aquisição ou contratação pretendida, acompanhados dos documentos que lhe dão
suporte, considerando a série histórica de consumo, se for o caso;
- levantamento
de mercado e justificativa da escolha e do tipo de solução a contratar;
- documentação necessária à contratação: a
habilitação e qualificação
- a estimativa de preços ou preços
referenciais;
- a descrição
detalhada do objeto;
- justificativas para o parcelamento ou não do objeto.
- providências para adequação do ambiente do órgão, se necessário;
- a declaração
de viabilidade ou não da contratação;
- criação de outros campos nos ETPs.
3.2. Análise de Modelos de ETP;
3.3 Estudos de caso com serviços terceirizados e
aquisição de materiais: exercício prático de validação do módulo;
3.4 – Usando a inteligência artificial para
elaboração de ETPs (ChatGPT e ChatTCU).
4- MAPA
DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
4.1 Atividades da gestão de riscos: principais
etapas;
4.2 – Mapas X Matrizes de risco: distinções
conceituais entre os documentos;
4.3 Mapa de Riscos- modelos empregados por outros
órgãos;
4.4 Momentos de apresentação do Mapa de Riscos
durante o planejamento e a execução da contratação;
4.5 Estudos de caso com contratação (serviço e
aquisição) exercício prático de validação do módulo;
5 - TERMO
DE REFERÊNCIA - TR
5.1 Diferenças básicas entre Projeto Básico e
Termo de Referência;
5.2 TR e sua importância para um bom edital;
5.3 Responsabilidade pela elaboração e aprovação
5.4. Requisitos mínimos de um Termo de
Referência:
- descrição
do objeto;
- justificativa
e requisitos da contratação;
- referência ao estudo técnico preliminar,
se houver;
- detalhamento dos prazos de execução do objeto;
- deveres
e obrigações da empresa a ser contratada;
- descrição
detalhada das sanções,
observadas as condições padrões de penalidades adotadas pelo Tribunal;
- condições de recebimento do objeto;
- critérios de pagamento e cronograma
financeiro, se for o caso;
- procedimentos de fiscalização do contrato – necessidade de definição;
-
indicação de previsão orçamentária
para a contratação.
5.5 Exigências de qualificação (técnica e econômica)
5.6 Exigências de Amostra ou de Prova de Conceito;
5.7 Exigências de vistoria técnica.
5.8 Estudos de caso com contratação (serviço e
aquisição) exercício prático de validação do módulo;
5.9 – O “De – para” na transição dos Estudos
Técnicos Preliminares para os Termos de Referência.
6 - TÓPICOS COMPLEMENTARES
6.1 - Medição
de Resultados;
6.2 - Sistema
de Registro de Preços (questões essenciais que devem ser consideradas para a
elaboração dos ETPs e Termo de Referência);
6.3 –
Documentos de planejamento e dispensas baseadas em pequenos valores.
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