MÓDULO 1 - Tópicos Especiais sobre Fiscalização, Execução e Gestão Contratual de Obras Públicas 

Início - 25/05/2025:

8h às 18h - com intervalo para almoço 

Finaliza - 26/05/2025

8h às 12h 

1.1. Contexto das obras públicas quando da tramitação do PL que virou a Nova Lei de Licitações

1.2. O papel da fiscalização para o êxito das obras públicas:

1.2.1. Atribuições e Responsabilidades do fiscal do contrato e dos gestores de obras.

1.2.2. Acompanhamento da execução contratual.

1.3. Gestão de medições e pagamentos:

1.3.1. Boas práticas em mediações e pagamentos

1.3.2. Redução de riscos de glosas e contingências financeiras.

1.4. Aditivos contratuais e reequilíbrio econômico-financeiro:

1.4.1. Quando é possível alterar o contrato sem comprometer sua legalidade

1.4.2. Cuidados na justificativa de reajustes, reequilíbrios e repactuações.

1.5. Resolução de conflitos e boas práticas na gestão de contratos de obras públicas:

1.5.1. Como evitar paralisações e atrasos por falhas na execução ou no planejamento.

1.5.2. Uso de Mediação, arbitragem e dispute board

1.6. Utilização de garantias nas contratações de obras públicas

<!--[if !supportLists]-->·       <!--[endif]-->Garantia como Requisito de Habilitação

<!--[if !supportLists]-->·       <!--[endif]-->Formas de garantia

<!--[if !supportLists]-->·       <!--[endif]-->Percentual da Garantia

MÓDULO II - MODELAGEM DA LICITAÇÃO E CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

Início - 26/05/2025:

14h às 18h  

Finaliza - 28/05/2025

8h às 12h - com intervalo para almoço

14 às 18h

2.1. Contratação de obras ou serviços de engenharia: Aplicabilidade do pregão e Registro de Preços.

2.2. Modelagem da contratação de obras públicas: definição do objeto e justificativa para seu parcelamento (ou não).

2.3. Menor preço, maior desconto e técnica e preço: Peculiaridades e pontos de atenção em cada um dos critérios de julgamento.

2.4. Como fixar requisitos de qualificação técnica nas licitações de obras públicas:

•         Da qualificação nas licitações de obras públicas;

•         A comprovação de experiência anterior;

•       Demais documentos que servem à demonstração de qualificação técnica (atestados, à parcela de maior relevância, ao valor significativo e às quantidades mínimas a serem exigidas).

2.5. Identificação, mapeamento e mitigação de riscos na fase de planejamento da licitação de obra pública.

2.6. Matriz de riscos e equilíbrio econômico-financeiro contratual.

MÓDULO 3 - ORÇAMENTO ESTIMADO, FORMAÇÃO DE PREÇOS E ANÁLISE DE INEXEQUIBILIDADE EM OBRAS PÚBLICAS

3.1. A importância do orçamento estimado na governança das contratações públicas.

•         Orçamento Sigiloso

•         Planilhas de orçamento e divulgação

•         Como evitar jogo de planilhas

3.2. Composição de preços unitários:

•         Metodologias e bases referenciais (SINAPI, tabelas estaduais e municipais).

•         Peculiaridades em orçamentos de obras de edificação e saneamento.

3.3. Detalhamento da composição do BDI:

•         Elementos essenciais e percentuais aceitáveis.

•         Impacto da tributação e encargos sociais na precificação.

•         Análise comparativa de BDIs em diferentes obras e suas implicações financeiras.

3.4. Parâmetros para avaliar a exequibilidade das propostas:

•         Parâmetros para analisar propostas com presunção de inexequibilidade (Lei nº 14.133/2021, TCU e normativas técnicas).

•         Impacto de preços subestimados na execução e no reequilíbrio contratual.

3.5. Julgamento e desclassificação de propostas:

•         Fundamentos jurídicos e técnicas de análise para evitar contestações.