As políticas públicas e a legislação da Educação tem cada vez mais se destacado como assunto necessário ao conhecimento de toda pessoa educadora, e por isso o curso é destinado aos profissionais da educação (professores, diretores, coordenadores), e estudantes de pedagogia que querem se aprofundar em legislação educacional, especificamente para a Educação Infantil,  visto que são as leis que regulamentam e determinam a organização administrativa e pedagógica das escolas.

Destaca-se ainda que o assunto tratado no curso é relevante para a formação teórica dos profissionais da educação em para concursos públicos e privados, e processos seletivos.

As questões que permeiam o estudo durante o curso centram-se em: O que são políticas públicas? Como são criadas e implementadas as Políticas Públicas? Quais as políticas públicas que organizam a Educação Infantil no Brasil? Quais os impactos das políticas públicas para a Educação Infantil na realidade escolar?

O curso acontecerá em um espaço confortável, climatizado e  contendo cadeiras individuais que possuem apoio para escrita.

Os cursistas receberão material para anotações, e no intervalo serão acolhidos com um delicioso café servido de bolo e pão caseiro.

Os conteúdos tratados durante o curso centram-se nos conceitos de:

- Políticas Públicas

- Constituição Federal (qual o lugar da Educação Infantil na CF/88?)

- Lei de Diretrizes e Bases (qual o lugar da Educação Infantil na LDBEN 9394/96?)

- Referencial Curricular para a Educação Infantil

- Diretrizes Curriculares para a Educação Básica

- Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil

- Plano Nacional de Educação (qual o lugar da Educação Infantil no PNE 2024/2034?)

- Base Nacional Comum Curricular

- Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil