• Evento: Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental 2025
• Datas:
  29/04 – 19h às 22h
  30/04 – 08h30 às 19h
• Local: Auditório Reginaldo Oscar de Castro - sede da OAB/MA

  Confira a programação:

29/04 - ABERTURA

19h - 21h

CONFERÊNCIAS MAGNAS

Moderador: Leonardo Campos

MÉTODOS CONSENSUAIS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Gilberto Passos de Freitas

19h30 - O DIREITO AMBIENTAL DO FUTURO: A FASE DA VIRADA ECOCENTRISTA – A AÇÃO CIVIL PÚBLICA – O CÓDIGO AMBIENTAL BRASILEIRO

Edis Milaré

20h - OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Paulo Affonso Leme Machado

Participação Especial: Toshio Mukai

30/04 - MANHÃ

Moderador: Jorge Alex Athias

08h00 - SEGURANÇA JURÍDICA DA NORMA AMBIENTAL

Lorena Saboya

08h30 - APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DO ODS N. 8 ÀS EMPRESAS: CUSTO OU ESTRATÉGIA

Lilianne Saraiva

09h - A REGRA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ACIONISTA NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS

Rômulo Sampaio

09h30 - ADVOCACIA EM CASOS DE DESASTRES AMBIENTAIS

Delton Winter de Carvalho

Moderadora: Isabella Pearce

10h - RACISMO E DISCRIMINAÇÃO NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 

Erik Moraes

10h30 - APLICAÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CAR

Emerson Macedo

11h - LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Anderson Moura

11h30 - BIOECONOMIA E HIDROGÊNIO VERDE: A NOVA FRONTEIRA AMBIENTAL CONTRA OS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS

Márcio Coutinho

30/04 - TARDE 

Moderador: Antônio Fernandes Cavalcante

14h30 - A TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS

Douglas de Melo Martins

15h - JUSTIÇA CLIMÁTICA: CONCEITO E EVOLUÇÃO

Fernando Barreto

15h30 - GLOBALIZAÇÃO DE LITÍGIOS AMBIENTAIS 

Tiago Moura

Moderadora: Mayara Fontenele

16h - GESTÃO DE RESÍDUOS 

Lidyane Santos

16h30 - GESTÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Pedro Chagas

17h - A LEI 14876/2024 E AS MUDANÇAS NA SILVICULTURA 

Leandro Mosello

Moderador: Flavio Ahmed

17h30 - ASPECTOS TÉCNICOS E LEGAIS DO MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA EM SÃO LUÍS

Márcio Vaz dos Santos

18h - CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS: ENTRE COMPLEXIDADE, TRANSPARÊNCIA E IMPACTO REAL

Flávio Moura Fé Lima

18h30 - ESG NA MINERAÇÃO: UMA ANÁLISE NECESSÁRIA NO CONTEXTO ATUAL

Rômulo Nelson

19h - SUSTENTABILIDADE x ESG: DIFERENÇAS E PONTOS DE ENCONTRO

Werner Grau