Prevenção e Detecção de Fraudes em Licitações

1. CONCEITOS BÁSICOS
   1. 1. Definição de fraude
      2. Principais impactos na organização e na sociedade
      3. A Fraude no Código Penal e na Lei 12.846/2013
      4. Condições para ocorrência da fraude: Triângulo da Fraude
      5. Desculpas mais comuns para o comportamento corrupto
      6. Principais sinais de alerta de fraudes nas organizações públicas
      7. Meios de comprovação da fraude
      8. Responsabilidade do auditor em fraudes
2. TIPOLOGIA DE FRAUDES EM LICITAÇÃO E CONTRATOS
   1. 1. PROJETO “MÁGICO” (FALHAS RELACIONADAS COM O ETP, TR, PB, ANTEPROJETO E PROJETO EXECUTIVO)
      2. Especificação restritiva do objeto
      3. Fracionamento, loteamento e parcelamento
      4. Sobrepreço/orçamento falso
      5. Superestimava de quantidades
      6. Vínculo entre autor do projeto básico e licitante
      7. Fraude no Registro de Preços
3. EDITAL RESTRITIVO
   1. 1. Garantia de proposta para controle de interessados em obras públicas
      2. Capacidade econômica exagerada
      3. Idoneidade financeira ou bancária
      4. “Quitação” em vez de “regularidade” fiscal
      5. Certidão negativa de débito salarial e infrações trabalhistas
      6. Certidão de regularidade sindical
      7. Outras certidões ou certificações indevidas
      8. Alvará do município da licitação
      9. Capacidade técnica irregular
      10. Visita técnica restritiva
      11. Amostras subjetivas, indevidas, onerosas.
      12. Empresas com sócios em comum
      13. Outros métodos de restrição no edital
      14. Estudo de Caso de Análise de Edital de Contratação
4. PUBLICIDADE PRECÁRIA
   1. 1. Aviso genérico ou enganoso
      2. Aviso falso
      3. Aviso intempestivo
      4. Edital “caça ao tesouro”
5. JULGAMENTO NEGLIGENTE, CONIVENTE OU DEFICIENTE
   1. 1. Propostas fictícias ou de cobertura
      2. Documentos emitidos em sequência
      3. Datas incoerentes
      4. Proporção linear nos preços
      5. Propostas com a mesma diagramação, erros ortográficos e gramaticais
      6. Empresas “fantasmas” ou de “fachada”
      7. Coincidência de sócios, representantes ou responsáveis técnicos
      8. Vínculos entre licitantes e servidores públicos
      9. Documentos falsos: atestados, balanços, certidões
      10. Assinaturas divergentes
      11. Fornecedores distantes e desconhecidos
      12. Montagem pura e simples
6. FRAUDES EM CONTRATOS
   1. 1. Superfaturamento: quantidade, qualidade e preço
      2. Subcontratação indevida
      3. Pagamento irregular
      4. Aditivo ilegítimo
      5. Química
7. TÉCNICAS DE AUDITORIA NA DETECÇÃO DE FRAUDES
   1. 1. Exame documental
      2. Inspeção Física
      3. Confirmação Externa ou Circularização
      4. Indagação oral (entrevista) ou escrita
      5. Cruzamento eletrônico de dados
      6. Responsabilidade dos agentes em fraudes
      7. Responsabilidade das empresas contratadas em fraudes: principais sanções
8. PREVENÇÃO DE FRAUDES EM LICITAÇÃO
   1. 1. Implantação do modelo de 3 linhas do art. 169 da Lei 14.133/2021
      2. Estruturas e processos de um Programa de Integridade em Compras Públicas
      3. A importância dos controles internos na prevenção da fraude. Melhores práticas.
      4. Referencial de Combate à Fraude e Corrupção do TCU