Problemas concretos da parte geral e especial do Direito Penal

• DATA E HORÁRIO: 03/10, às 19h
• LOCAL: Ala Sul do IDP Sul

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Mesa 1: Problemas atuais da teoria do delito:

• Pressupostos de responsabilidade penal por omissão e as dificuldades de atribuição de responsabilidade em contextos empresariais

Felipe Campana: Doutorando e mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP. Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu da FGV-SP e Mackenzie-SP. Especialista em Direito Penal Econômico pela FGV-SP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Mackenzie. Assessor de Ministra do STJ. 

• Culpabilidade: critérios para aferir a exigibilidade de conduta diversa 

Marina Cerqueira: Mestra em direito penal pela UFBA, doutoranda em ciências criminais pela PUC-RS, possui curso de aperfeiçoamento em dogmática penal alemã pela Universidade de Göttingen/Alemanha e curso sobre desafios de legitimidade do direito penal pela universidade Tor Vergata (Roma/Itália), professora de direito penal e assessora de ministra do STJ

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Mesa 2: Pressupostos de responsabilidade penal no delito de lavagem de dinheiro

• A responsabilidade por omissão do sujeito obrigado no contexto da Lei de Lavagem de Dinheiro

Júlio Devechi: Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP-Brasília/DF e mestre em Direito Penal Econômico e Conformidade pelo UniCuritiba/PR. Professor de Direito Penal e Processual Penal. Analista Judiciário da Justiça Federal. Assessor de Ministra do STJ. Ex-Assistente de Ministro do STF.

• Ativos virtuais e lavagem de dinheiro

Felipe Carvalho: Doutor e Mestre em Direito Penal pela USP, especialista em Crime Organizado e Corrupção pela Universidade de Salamanca, especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo IDP, professor da pós-graduação do IDP e Sócio do Mudrovitsch Advogados.