PROJETO: EM DEFESA DELAS!

1 – HISTÓRICO

O Projeto “Em defesa delas” é uma iniciativa de duas amigas, uma advogada e uma psicóloga que no ápice da Pandemia do COVID-19 percebendo o aumento exponencial dos casos de violência doméstico se propuseram a realizar palestra informativa e de acolhimento para mulheres em situação de violência doméstica.

O intuito é levar informações relevante quanto ao histórico dos direitos das mulheres, conhecimento sobre a legislação específica de proteção, locais de acolhimento e denúncias bem como a identificação da violência no contexto doméstico.

O projeto será realizado pela Administração Regional do Plano Piloto.

2 – JUSTIFICATIVA

Muito se fala sobre violência doméstica, muito se divulga os meios de denúncias, mas pouco se discute sobre as raízes comportamentais que levaram a necessidade de criação de leis protetivas para as mulheres.

É fundamental que além da existência de uma normativa “mãe” tal como a Lei Maria da Penha, a sociedade tenha conhecimento das diversas leis existentes para a proteção da mulher.

Para além disso, é forçoso que seja de conhecimento público o histórico sobre a construção da sociedade brasileira e o impacto nos dias atuais.

Por meio de dados é possível demonstrar a situação de vulnerabilidade feminina ao longo do tempo propondo reflexões e gerando conteúdo informativo.

Sabendo das vulnerabilidades e do contexto histórico, o projeto se justifica a partir da edição da Lei nº 6.539 de 13 de abril de 2020, que impõe aos síndicos e administradores constituídos a denunciar ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança adolescente ou idoso nas unidades condominiais ou nas áreas comuns do condomínio.

Trata-se de formação ampla para que a população identifique e tome as medidas cabíveis.

3 - OBJETIVO GERAL

A palestra tem como objetivo abrir caminhos para um espaço de conhecimento, acolhimento e fala para que a violência doméstica seja compreendida desde o seu contexto histórico até as medidas jurídicas cabíveis.

4 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Percepção de atitudes, falas e contextos de violência

-Possibilidade de reflexões em grupos sobre diversos contextos de violência

-Capacidade de identificação da violência doméstica para si e para outros

-Possibilidade de acolhimento e fala sobre experiências de violência vividas

Todo o trabalho é feito sob a perspectiva histórico-jurídica e psicológica, fornecendo espaço de fala e acolhimento para os participantes.

5 – PÚBLICO ALVO

Servidores, síndicos e administradores de condomínios, população do Distrito Federal, especialmente a comunidade do Plano Piloto.

6 – METODOLOGIA

Palestra expositiva de 2h30 minutos utilizando metodologia ativa de participação a partir de socialização, exposições dialogadas, dinâmicas lúdico-pedagógicas.

Palestrante:

Amanda Melo de Almeida - Advogada formada pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2017). Pós graduada em Processo Civil e Direito Civil. Secretária da Comissão de Assistência Social da Subseção do Riacho Fundo e Recanto das Emas da OAB/DF. Atualmente é assessora da Administração Regional do Plano Piloto.  Professora do Instituto de Ensino Superior Planalto nas disciplinas de Contratos Cíveis, Procedimentos Especiais Cíveis, Processo Coletivo e Direitos Difusos e Coletivos. Também exerce a docência como professora pesquisadora e coordenadora do grupo de Estudos Contemporâneos e a Efetividade das Políticas Públicas da faculdade IESPLAN. Possui atuação na advocacia voltada para o direito das mulheres, prestando assessoria a pessoas físicas e jurídicas. Realizou pesquisa sobre a vivência cotidiana dos Juizados de Violência Contra a Mulher com enfoque na escuta ativa da vítima e comportamento do judiciário face às demandas relacionadas ao gênero.