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Reforma Trabalhista e Implicações-Lei Nº 13.467/17

Reforma Trabalhista e Implicações-Lei Nº 13.467/17

A reforma da legislação trabalhista foi aprovada, a ponto de se afirmar que se estará diante de um Novo Direito do Trabalho. O atual cenário das relações entre trabalhadores e empregadores mudará por completo, sendo que muitas controvérsias surgirão a partir da reformulação trazida à CLT. Logo, para melhor compreensão das novidades, este curso antecipa todas as polêmicas, propiciando uma atualização necessária dos mais importantes aspectos práticos da reforma trabalhista na vida dos empregados e das empresas.

Objetivo:

Objetivo: apresentar ao aluno uma visão geral sobre a “reforma trabalhista” proposta pela Lei 13467, de 13-07-2017, e principais implicações.

Metodologia:

Expositivas, com a utilização da doutrina e legislação pertinente e, onde couber, a análise de decisões judiciais que versem sobre os diversos tipos de contrato;

Público-alvo:

O curso é destinado aos executivos, gestores, administradores, assessores, analistas de RH, profissionais da área de Saúde e Segurança do Trabalho, contadores, gerentes, prepostos, advogados e interessados que necessitem de atualização em relação às normas trabalhistas.

Tópicos Abrangidos no Curso:

• Módulo 1 – Direito Individual do Trabalho
• Módulo 2 – Direito Coletivo e Direito Processual do Trabalho

 CAPACITAÇÃO

Conteúdo:

Módulo 1 – Direito Individual do Trabalho

• Modalidades de contratação: Contrato de trabalho típico; contrato a tempo parcial; trabalho autônomo; trabalho terceirizado (temporário e efetivo); trabalho intermitente;
• Empregador e sucessão empresarial;
• Jornada de trabalho (tempo à disposição, tempo de trajeto, compensação e banco de horas, 12X36);
• Interrupções do contrato de trabalho (férias, intervalos);
• Remuneração (parcelas salariais e indenizatórias);
• Equiparação salarial;
• Alteração e extinção do contrato de trabalho;
• Responsabilidade civil do empregador;
• Proteção ao trabalho da mulher e do menor.

Módulo 2 – Direito Coletivo e Direito Processual do Trabalho

• Negociado X legislado
• Abrangência das negociações coletivas e efeitos;
• Comissão de representação de trabalhadores
• Imposto sindical e papel dos sindicatos na atualidade
• Soluções extrajudiciais e judiciais para solução de conflitos
• Partes e sua representação no processo do trabalho;
• Petição inicial, resposta do réu, e liquidação trabalhista;
• Sucumbência, justiça gratuita e lealdade processual;
• Alterações no sistema recursal trabalhista;
• Execução trabalhista na atualidade.

Professores:

Miriam Cipriani Gomes, Advogada Trabalhista, Professora de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho no UNICURITIBA e na FESP, Formada pela Faculdade de Direito de Curitiba, 1988, Mestre pelo UNICURITIBA em 2008, Doutoranda pela UFPR, 2013.

Cássio Colombo Filho, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região – PR, Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, pela Unibrasil-PR (2012). Especialista em Teoria Crítica dos Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilla/Espanha, 2011). Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (1990). Professor do cursos de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário da AMATRA IX e Professor convidado do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da UNICURITIBA, POSITIVO, CESUL, e ABDCONST. Oficial da Reserva da Arma de Cavalaria do Exército Brasileiro – 1º Tenente.