REFORMA TRIBUTÁRIA

LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025

Data: 20 de fevereiro de 2025

Horário: 08:00 às 17:00

Investimento (PIX): Associado em dia R$ 250,00 | Demais participantes: 300,00

Para pagamento por boleto ou cartão, consultar taxa Sympla*

Modalidade: Presencial

Local: R. Novo Hamburgo, 145, Veneza – Ipatinga

Instrutor: Cleber Betti
Incluso: Apostila em PDF e certificado

Carga horária: 8 horas

ATENÇÃO: PARA EVITAR PAGAR A TAXA DO SYMPLA, SUGERIMOS REALIZAR O PAGAMENTO VIA PIX DIRETAMENTE COM O SINDCONT.

ENTRE EM CONTATO ATRAVÉS DO E-MAIL SINDCONTVALEDOACO@GMAIL.COM OU PELO WHATSAPP (31) 97216-5691

O que vai aprender:

Estudo da A Lei Complementar nº 214, sancionada em 16 de janeiro de 2025, marca o início da Reforma Tributária no Brasil, trazendo mudanças significativas na tributação sobre o consumo. Essa legislação institui três novos tributos, trazendo conhecimento sobre os novos tributos criados na reforma tributária com aplicação a nível federal (CBS, IS) apresentando as regras da implantação gradual e analisando os dispositivos apresentados na reforma.

Público Alvo: 

Contadores, Auditores, Advogados, Controllers, Gerentes Tributários, Analistas Tributários, e todos demais profissionais ligados à área tributária das empresas.

Conteúdo do curso:

PARTE 1

Introdução

Histórico

PEC 45/2019

Emenda Constitucional nº 132/2023

Sistema Tributário Nacional

Princípios da Reforma tributária

PARTE  2

IBS

Conceito

Princípio de destino

Incidência

Não incidência

Base de cálculo

Alíquota de referencia

Não cumulatividade

Saldo credor

Transição

Vigência

PARTE 3

CBS

Conceito

Trava de referencia

Não cumulatividade

Saldo credor

Base de cálculo

Transição

Vigência

PARTE 4

Imposto Seletivo

Incidência

Fato gerador

Base de cálculo

Cumulatividade

Vigência

PARTE 5

IPI

Aspectos gerais

Alíquota zero pós reforma

Zona Franca de Manaus

PARTE 6

Obrigações acessórias

Simplificação das obrigações acessórias

PARTE 7

Simples Nacional

Nanoempreendedor

PARTE 8

Produtor rural

Conceitos

Regra geral

Alteração pós reforma

PARTE 9

Zona Franca de Manaus e áreas de Livre Comercio

Conceito

Competitividade

Incentivos

IPI

PARTE 10

Benefícios fiscais

Conceitos

Aplicação

Extinção dos benefícios

PARTE 11

Regimes diferenciados de tributação

Cesta básica nacional de alimentos

PARTE 12

Fundo de Compensação

Fundo de desenvolvimento

Fundo de Combate à Pobreza

PARTE 13

IPVA

Incidência

Base de cálculo

Alíquotas

PARTE 14

ITCMD

Incidência

Base de cálculo

Alíquotas

CLEBER BETTI

 Advogado, tributarista, contabilista, especialista em tributos, Estaduais e Municipais e Federais. Consultor de empresas e conferencista vem realizando seminários em grandes empresas nos últimos 14 anos, nas áreas ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS, ex-consultor e professor do Grupo IOB, professor e instrutor de cursos para entidades sindicais, CRC/MG,SESCON-MG,FECOM,FERCOMERCIO,FIEMG UNIDADE CONTAGEM/JUIZ DE FORA,AMAIS, OCEMG. 

Informações Importantes:

• A inscrição será efetivada após a confirmação do pagamento
• Caso não seja atingido o quórum necessário para a realização do curso, este será cancelado, e o reembolso da taxa de inscrição será efetuado conforme a forma de pagamento.
• É permitido alterar o participante, desde que a solicitação seja feita com até 24 horas de antecedência do início do curso.
• A apostila em formato PDF será enviada para o e-mail do participante nos dias que antecedem o curso, assim que o instrutor a disponibilizar.
• Não é permitido reproduzir ou distribuir o material sem autorização.
• O certificado será emitido apenas para os participantes que estiverem presentes no curso e assinarem a lista de presença. Será  enviado por e-mail em até 15 dias após a data do curso.

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Informações

(31) 97216-5691

     sindcontvaledoaco@gmail.com