Regularização Fundiária no Município de São Paulo – Aspectos Práticos
28 abr - 2025 • 14:00 > 28 abr - 2025 • 18:00
Regularização Fundiária no Município de São Paulo – Aspectos Práticos
28 abr - 2025 • 14:00 > 28 abr - 2025 • 18:00
Descrição do evento
Regularização Fundiária no Município de São Paulo – Aspectos Práticos
Diretor Responsável: Marcelo Succi
Coordenador Responsável: Pedro Henrique Campos
Apresentação
A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo promove o curso "Regularização Fundiária no Município de SP – Aspectos Práticos", voltado para assessores de gabinete, servidores públicos e demais interessados na temática da habitação e do planejamento urbano. A atividade contará com a participação da arquiteta Cyntia Fugi de Oliveira, especialista na área, e abordará os principais aspectos da Regularização Fundiária Urbana (REURB), com base na legislação vigente e nas diretrizes municipais.
Objetivos
- Difundir conhecimentos sobre a política pública habitacional de regularização fundiária e suas particularidades no município de São Paulo.
- Capacitar servidores públicos e assessores de gabinete para colaborarem direta ou indiretamente na aplicação da REURB.
- Apresentar conceitos fundamentais, histórico e legislação relacionada ao tema.
Programação
O curso será realizado no dia 28 de abril, no Auditório Prestes Maia (1º andar), das 14h às 18h, e contará com os seguintes conteúdos:
- Origem da irregularidade fundiária no Brasil.
- Histórico da política de regularização fundiária no país e em São Paulo.
- Conceitos fundamentais da REURB.
- Legislação federal e municipal aplicável.
- Fluxo de processamento da REURB no município.
A metodologia será baseada em exposição dialogada, proporcionando um ambiente de aprendizado interativo.
Sobre a Professora
Cyntia Fugi de Oliveira é arquiteta formada pela UNESP e pós-graduada em Cidades Inteligentes e Sustentáveis pela Universidade Nove de Julho. Servidora pública há 18 anos, atua na Regularização Fundiária do Município de São Paulo e atualmente ocupa o cargo de Diretora de Departamento Técnico de Regularização Fundiária. Participou da elaboração da Lei Municipal de REURB 17.734/22, do Decreto Regulamentador 63.857/24 e do Manual Municipal de REURB. Também coordena um convênio entre a SEHAB e a Universidade Presbiteriana Mackenzie para aproximar estudantes da prática da regularização fundiária e ministra cursos sobre o tema na instituição.
Serviço
Data: 28 de abril
Horário: 14h às 18h
Local: Auditório Prestes Maia (1º andar), Câmara Municipal de São Paulo
Política do evento
Cancelamento de pedidos pagos
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
Saiba mais sobre o cancelamentoEdição de participantes
Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesLocal
Câmara Municipal de São Paulo - Palácio Anchieta
Viaduto Jacareí, 100, Auditório Prestes Maia - Plenarinho - 1º andar, Bela Vista
São Paulo, SP
Sobre o produtor
Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo
A missão da Escola do Parlamento (EP) da Câmara Municipal de São Paulo é aproximar o poder parlamentar da sociedade, com a formação e a capacitação de agentes públicos e munícipes. Por meio de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, a escola promove a difusão de conhecimentos socioeconômicos, políticos, ambientais, educacionais e culturais da cidade de São Paulo. Saiba mais em: http://www.saopaulo.sp.leg.br/escoladoparlamento/
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