Dia 1 - 29/08

9:00 COFFEE BREAK

9:30 Mesa de Abertura: 

Hermes Vilchez Guerrero (Diretor da Faculdade de Direito da UFMG)

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1985) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Diretor da Faculdade de Direito da UFMG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Processo Penal.

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Marcella Furtado de Magalhães Gomes (Coordenadora do Seminário)

Professora Associada da UFMG. É graduada em Direito (2002), mestre e doutora em Filosofia do Direito (2002 e 2005) pela UFMG, aperfeiçoamento em pesquisa social no FAFICH - MQ (2016) e formação em Psicanálise no CPMG (início 2018). Atua no ensino, pesquisa e extensão principalmente nos temas: direitos humanos, educação, análise social e teoria da justiça. Coordena: Escola de Direitos Humanos do Programa Pólos de Cidadania, o projeto Ouvidoria Feminina e a seccional da UFMG do Programa Prunart

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Pedro Henrique do Carmo Pires (Vice-presidente do CACE)

Graduado em Ciências do Estado pela UFMG

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PAINEL 1: 10:00  Estado e servidor público: qual a importância dos agentes públicos para a consecução dos fins do Estado?

João Domingos

Fundador e primeiro presidente

do Sindicato dos Servidores Municipais de Goiânia e da Federação das

Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Goiás –

FESSPUMG.Foi presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB e Vice-Presidente Nacional da Nova Central Sindical de

Trabalhadores – NCST é membro titular do Conselho Diretor do Instituto

República.Org e Vice-Presidente da Coordenação

Latino-Americana dos Trabalhadores em Serviços Públicos – CLATSEP; É membro da

Internacional de Serviços Públicos – ISP; Ex-Presidente e atual 1o Vice-Presidente da

Confederação Latino Americana de Trabalhadores Estaduais – CLATE.

Leonardo Carneiro Assumpção Vieira

Advogado, mestre em Direito Administrativo pela UFMG, Consultor em Direito Administrativo e Constitucional na ALMG.

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Moderador: Maria Tereza Fonseca Dias

Graduou-se em Direito na UFMG, concluiu o mestrado (2002) e doutorado (2007) em Direito Administrativo no Curso de Pós-Graduação da mesma Universidade. É Visiting Scholar no King's College Londres (2020-?) pelo Programa Capes/Print. No magistério superior foi professora no Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (1999-2005), Faculdades Arnaldo Janssen (2002-2005), Universidade Federal de Ouro Preto (2008-2012), Universidade Fumec (2008-2020). Foi professora de Cursos de Especialização em diversas instituições de ensino. É, hoje, Professora Associada do Departamento de Direito Público da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

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PAINEL 2: 14:00 O servidor público no Brasil: origens, desenvolvimentos e obstáculos do regime.

Jorge Alexandre Barbosa Neves 

Possui graduação em Ciências Sociais (1988) e Mestrado em Sociologia (1991), ambos pela Universidade Federal de Pernambuco, e doutorado em Sociologia pela University of Wisconsin-Madison/USA (1997). Realizou pós-doutoramento no Instituto de Pesquisas Sociais (INPSO), da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), em Recife-PE, em 1997. Atualmente, é Professor Titular do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais

Lattes: http://lattes.cnpq.br/5400214667102569

Cristiano dos Santos Rodrigues 

Professor Adjunto do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFMG (PPGCP-UFMG). Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Foi pesquisador visitante do Departamento de Sociologia e do Centro de Educação em Gênero e Sexualidade da San Francisco State University. Atualmente é coordenador da Área Temática de Raça, Etnicidade e Política (em parceria com o Prof. Luiz Augusto Campos - IESP-UERJ) e do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade Sexual (juntamente com Anna Carolina Venturini - CEBRAP) da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). Pesquisador do MARGEM - Grupo de Pesquisa em Democracia e Justiça, NEPEM - Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (ambos vinculados ao PPGCP-UFMG) e da Rede de Pesquisas em Feminismos e Política.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/4744194361425598

Ivan Beck Ckagnazaroff

Possui graduação em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1981), mestrado em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (1988) e doutorado em Doctoral Programme Aston Business School - Aston University (1993). Atualmente é professor titular com dedicação exclusiva, do Departamento de Ciências Administrativas e do Cepead (Centro de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração), da Universidade Federal de Minas Gerai

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Moderador: Alexandre Pires

Alexandre Paulo Pires da Silva é coordenador-geral do SINJUS-MG, bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Administrativo e graduado em Tecnologia de Processamento de Dados. Também já foi diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS e presidente do Conselho de Beneficiários do IPSEMG.

COFFEE BREAK 16:30

PAINEL 3: 19:00 Discursos e ideologias sobre o servidor público: interesses, fatos e mitos.

Ive Brussel 

Servidora Publica do TJMG , pós graduacao em Direito Publico pela PUCMG e em Gestao Publica e administracao de Cidades pela Univeridade Anhanguera

Wagner Ferreira

Wagner Ferreira é servidor do TJMG desde 2002. Foi coordenador geral do SINJUS-MG em dois mandatos seguidos. É graduado em direito com pós-graduação em Poder Judiciário. Mora no bairro Céu Azul, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte.  Fundador e coordenador da Associação Mais Justiça.

Pedro Aihara 

Pedro Aihara é bacharel em Prevenção de Catástrofes pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e em Direito pela UFMG. É Especialista em Gestão de Projetos pela USP, em Gestão Pública em Proteção e Defesa Civil pela UFJF e em Gestão de Desastres pela Universidade de Yamaguchi, no Japão. É mestre em Direitos Humanos (UFMG). Atualmente, está se especializando em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral.  É Tenente do CBMMG, sendo porta-voz licenciado da Corporação. 

Lattes: http://lattes.cnpq.br/1802294490976113

Moderador: Leonardo Spencer Oliveira Freitas

Mestre em Direito Público pela UFMG. Prof. de Direito Administrativo do IBMEC-BH. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Advogado

Lattes: http://lattes.cnpq.br/7180337028718681

Dia 2 - 30/08

PAINEL 4: 10:00 O futuro do servidor público: custeio e efetividade.

Thiago Luiz Rodarte 

Ex-diretor da Secretaria de Desenvolvimento de Minas Gerais. Atua no DIEESE, assessorando, atualmente, os sindicatos dos servidores da Justiça Estadual de Minas 

Gerais.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/4765689519644998

Davi Monteiro Diniz

Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002). Master of Laws in Comparative Law pela University of Florida (2013). Atualmente é professor adjunto na Universidade Federal de Minas Gerais e procurador federal na Advocacia-Geral da União.

 Lattes: http://lattes.cnpq.br/5252529965536226

Moderador: Eurico Bitencourt Neto 

Professor Adjunto Direito Administrativo dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (2015), com título revalidado pela UFMG como Doutor em Direito (2016). Mestre em Direito Administrativo pela UFMG (2003). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997). Ex-Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (2017-2019). Ex-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (2014-2017)

Lattes: http://lattes.cnpq.br/0774773766995009

14:00 Comunicações (resumos expandidos): 

Avaliadores: Nathália Lipovetsky e Silva (nathalialipovetsky@gmail.com), Lívia Pereira de Souza (liviapsz@gmail.com)  

16:30 - COFFEE BREAK

PAINEL 5: 19:00 Representatividade na admissão de pessoal na Administração Pública: como alcançar e porquê é necessária.

Analise de Jesus da Silva

Pedagoga e Historiadora. Mestre e Doutora em Educação pela UFMG. Pós-Doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Trabalhou com Educação Básica em redes públicas e particular por 29 anos.Presidente Eleita do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte. É Coordenadora da Linha de Pesquisa em Educação de Jovens e Adultos no Programa de Pós-Graduação MESTRADO PROFISSIONAL - EDUCAÇÃO E DOCÊNCIA - PROMESTRE da FAE/UFMG; Professora Associada do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino (DMTE) da FAE-UFMG; 

Lattes: http://lattes.cnpq.br/5611485566781092

Romerito Costa Nascimento 

Formado em ciências sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,

pós-graduado em transtorno do espectro autista, mestrado do programa de pós-

graduação em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, servidor técnico

administrativo da Universidade Federal de Minas Gerais no núcleo de acessibilidade

inclusão. Atuar com várias frentes relacionadas aos direitos das pessoas com

deficiência, em movimentos, associações, na academia. A tua em grupos de pesquisa

de estudos relacionados a área da pessoa quando eficiência. Sua principal atuação

profissional é na inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/9334344131675643

Camila Silva Nicácio, Lattes 

É professora adjunta do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Graduação e Corpo Permanente da Pós-Graduação). Professora convidada da Université Paris I, Panthéon-Sorbonne e da Université de Laval. Visiting Researcher na University of Ottawa. Pós-doutora pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), com Bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Doutora em Direito pela Université Paris I, Panthéon-Sorbonne. Mestre em Direito pela Université Paris III, Sorbonne Nouvelle. Graduada em Direito pela UFMG

http://lattes.cnpq.br/7229812227743668,

Moderador: Marcella Furtado de Magalhães Gomes

Lattes: http://lattes.cnpq.br/8108778104559805

21:30 Entrega de Certificados e Mesa de Encerramento

21:30 COQUETEL